TJSP 06/02/2018 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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Nº 0014464-43.2011.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Eduardo José Barrese Apelante: Sílvio de Oliveira - Apelado: Angelita Félix de Vasconcelos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: João Paulo da Silva
(Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Interessado: Hospital Universitário São Francisco
- HUSF - Interessado: Janaina Sartorello Pecego - Vistos. Fls. 398/401: Nos termos do artigo 932, inciso I, do Novo Código
de Processo Civil, homologo o acordo formulado, julgando extinta a ação em relação ao corréu Eduardo José Barrese, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do mesmo Codex. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior Advs: Jose Benedito Ditinho de Oliveira (OAB: 66607/SP) - Sabrina Mara Paes de Oliveira (OAB: 280983/SP) - Silvio de Oliveira
(OAB: 91845/SP) - Celso Antunes Rodrigues (OAB: 104557/SP) - Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) - Valdete
Aparecida de Oliveira Lima (OAB: 280387/SP) - Almir Souza da Silva (OAB: 182985/SP) - - 1º andar sala 115/116
Nº 0136790-44.2007.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gleida
Aparecida da Silva Barbosa (Justiça Gratuita) - Embargte: Jorge Barbosa - Embargdo: Pronto Socorro Infantil e Adulto Samaro
Ltda. - Fls. 592/600: Intime-se a embargada, nos termos do
artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015.
Int..
São Paulo, 15 de dezembro de 2017.
- Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Dimas Rebelo de Sousa Carvalho (OAB: 120763/SP) - Elenice Miguel José
(OAB: 90324/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0949550-56.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Construtora Tenda S/A - Apelante:
Fit Spe 01 Empreendimentos Imobiliários - Apelada: Patrícia Bachion de Carvalho (Justiça Gratuita) - Vistos. Aguarde-se o
julgamento do apelo no acervo, eis que a questão relativa à “possibilidade ou não de cumulação da indenização por lucros
cessantes com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel em
construção objeto de contrato ou promessa de compra e venda”, constitui matéria afetada pelo Superior Tribunal de Justiça para
julgamento em sede de recurso repetitivo (REsp nº 1498484/DF e 1635428/SC). - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs:
Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Fabio de Biagi Freitas (OAB:
276033/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 9207414-97.2009.8.26.0000 (994.09.298957-2) - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Apelado: Neuza Aparecida
Fernandes Pavan - Apelante: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos, I - Defiro o pedido formulado
pela autora às fls. 200. II - No retorno, havendo o silêncio das partes, retornem os autos ao Acervo do Ipiranga. III - Int. São
Paulo, 19 de janeiro de 2018. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Raul Ferreira Fogaça (OAB:
55539/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - 1º andar sala 115/116
DESPACHO
Nº 0000852-97.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. J. B. - Agravado:
P. C. D. B. (Menor(es) representado(s)) - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0000852-97.2018.8.26.0000 Órgão
Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. À Douta Procuradoria
Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos ao nobre Desembargador sorteado. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. JOSÉ
CARLOS COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Gouvea Picolo (OAB: 312223/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0004206-62.2012.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Gabrieli Leite de Moraes (Justiça
Gratuita) - Apelante: Fernando Ribeiro de Morais Filho (Justiça Gratuita) - Apelante: Thiago Ryan Leite de Morais (justiça
gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Leticia Leite de Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: Marco Market Eventos
Ltda Epp - Vistos. Fls. 536/537: Intime-se a parte apelada para que regularize a sua representação processual no presente
feito, apresentando novo patrono regularmente constituído nos autos. Realize a serventia a atualização dos dados do presente
feito no sistema eSAJ. - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Renato Fonseca Marcondes (OAB: 274185/SP) - - 1º andar sala
115/116
Nº 0055884-46.2012.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Arlindo de Jesus
Lemes da Silva (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Interessado: Renan Nunes Dias - Vistos.
Providencie qualquer das partes cópia da petição informando o acordo celebrado entre as partes, no prazo de cinco dias.
Int.
São Paulo, 29 de janeiro de 2018.
- Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Jose Joaquim Domingues Leite (OAB: 182337/SP) - Fernanda Elissa de
Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Patricia Costa Agi Couto (OAB: 130673/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/
SP) - - 1º andar sala 115/116
Nº 0138921-13.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Amil Assistencia Médica Internacional
Ltda - Apda/Apte: Euza Maria Barbosa da Silva de Faria - Vistos. Digam ambas as partes em memoriais a partir das fls. 663
até fls. 882. 15 dias para Amil, a partir da publicação, e 15 dias para Euza Maria Barbosa da Silva de Faria, a partir do fim do
prazo para Amil, protocolizando as manifestações diretamente no Páteo do Colégio. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo,
16 de janeiro de 2018. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/
SP) - Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB: 130295/SP) - Eduardo José de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) - Luiz Antonio
Barbosa da Silva (OAB: 285724/SP) - 1º andar sala 115/116
Nº 0331002-03.2009.8.26.0000 (994.09.331002-7) - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Apelante: Helena Aparecida
Carriel - Apelante: Luiz Carlos Nunes - Apelante: Olanda Aparecida de Oliveira Nunes - Apelante: Maria Aparecida Nunes
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