TJSP 07/02/2018 - Pág. 1180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
1180
da Justiça - Seção XII, Cap. XIV, itens 213/218), o Formal de Partilha será expedido, preferencialmente, por Tabelião de Notas,
no prazo de 05 dias. O formal deverá ser instruído com peças que serão extraídas mediante entrega, PELO INTERESSADO,
daquelas que compõe o processo eletrônico, ou dos autos judiciais originais, em caso de processo físico. Na hipótese de a parte
ser beneficiária de Justiça Gratuita, o Tabelião de Notas não poderá cobrar emolumentos. 5- Considerando o acima exposto
se forem indicadas as cópias necessárias e recolhidas as taxas legais no prazo de 10 dias (pertinentes à extração das cópias
e expedição do instrumento - para não beneficiários de JG - desnecessária autenticação para processos digitais), significará
que pretende o interessado seja o Formal de Partilha expedido judicialmente, assim, desde logo fica o requerimento deferido,
devendo a serventia providenciar a expedição. 6- Derradeiramente, no silêncio por 30 dias, procedam-se às devidas anotações
e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP)
Processo 1014928-89.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.E.R. - L.M.S. - Considerando a certidão retro,
manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: THAIS REZZAGHI DINIZ (OAB 242891/SP), ALEX SANDRO
AUGUSTO CANDIDO (OAB 390081/SP)
Processo 1015217-27.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.P.F. e outro - H.A.C.P. - Considerando a certidão
retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), JOSUE DO PRADO FILHO (OAB 84250/SP)
Processo 1015299-53.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - J.R.S. - K.A.M.C. - Ciente do ofício de fls. 182.
Oficie-se, em resposta, por E.MAIL, remetendo-se senha destes autos com o propósito de que possa aquele Juízo ter acesso
integral aos autos. Providencie a serventia. Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL
DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), AECIO DOMINGOS DE LIMA
(OAB 325564/SP), BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP), JULIANA GOMES MARQUES (OAB 380990/SP)
Processo 1015337-70.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - CAROLINE CASU SOUZA PEREIRA - Maria Casu
de Souza e outros - Acolho cota do MP de fls. 603. Manifeste-se o herdeiro Lucas. Acerca dos documentos (ofícios) de fls.
606 à 626, ciência às partes. Após ao MP e em seguida, conclusos. Int. - ADV: DANTE SOARES CATUZZO (OAB 25520/SP),
MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP), KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 310459/SP), DANTE SOARES
CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), PATRICIA DE CASSIA GABURRO (OAB 136217/SP), ROSICLÉIA ABREU DA SILVA
(OAB 182023/SP)
Processo 1015450-53.2016.8.26.0309 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.F.G. - T.G.G. - Considerando a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: CRISTIANO DE
ARRUDA DENUCCI (OAB 220382/SP)
Processo 1015851-18.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - A.M.A.S. - Considerando a certidão retro,
manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: DAIRSON LUIZ DE LIRA (OAB 150388/SP), WEBSTER
PEIXOTO BRITO (OAB 376929/SP)
Processo 1016336-18.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.G.F. - Considerando a
certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 129015/SP),
ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 156756/SP)
Processo 1016417-64.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Thiago Pangioni de Almeida Teixeira - Providencie o advogado a distribuição da Carta Precatória por meio de
peticionamento eletrônico, em atenção ao Comunicado CG 1951/2017, comprovando nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: FATIMA
DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB
175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 1016534-89.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - N.C.P.N. - R.N. - Ciência / Manifestação das partes
acerca do Laudo do Perito de fls. 137/145. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
FERNANDA NEVES PINTO FERREIRA ROSMANN (OAB 305686/SP)
Processo 1016551-91.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.R. - Considerando a certidão retro, manifeste-se
o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI
(OAB 163397/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP),
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1016600-35.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Conceição da Silva
Oliveira - Teresinha Silva Cassemiro - - Sebastião Pedro da Silva e outro - Ciência sobre a resposta à pesquisa BACENJUD
- fls. 68/69. - ADV: ELISABETE FONSECA TORRES (OAB 362132/SP), KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS
GALVÃO DE FRANÇA (OAB 359906/SP)
Processo 1016600-35.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Conceição da Silva
Oliveira - Teresinha Silva Cassemiro - - Sebastião Pedro da Silva e outro - Defiro o prazo postulado (30 dias). Int. - ADV: KAREN
FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB 359906/SP), ELISABETE FONSECA TORRES (OAB
362132/SP)
Processo 1016777-04.2014.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - I.C.P. e outros Considerando a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO
(OAB 262163/SP)
Processo 1017587-76.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciane Cristina
Leardine Luiz Del Roy - Luciane Cristina Leardine Luiz Del Roy - Considerando a certidão retro, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento. - ADV: SELMA LÚCIA DONÁ (OAB 178655/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY
(OAB 150758/SP)
Processo 1017601-55.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.F. - W.J.F. - Considerando
a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB
223059/SP), VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP)
Processo 1017639-67.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.L. - Vistos.Defiro o prazo de 15 dias, conforme
requerido às fls. 18. - ADV: PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP), MARIA CRISTINA TROMBONI (OAB 162942/SP)
Processo 1018906-11.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - T.G. - Nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017, fica o advogado do requerente intimado a efetuar a distribuição da Carta Precatória expedida à comarca de Bragança
Paulista/SP, por peticionamento eletrônico, diretamente à comarca deprecada. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
WIGGERT (OAB 250834/SP)
Processo 1018913-03.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1009042-12.2017.8.26.0309) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - DIREITO CIVIL - João Ponzetto Neto - - Maria Sileni Ferreira Ponzetto - Deverá o testamenteiro,
João Ponzetto Neto, comparecer em cartório para assinar o Termo de Testamenteiro, o qual encontra-se devidamente expedido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º