TJSP 07/02/2018 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
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processos com justiça gratuita”. Deverá, ainda, para fins de citação da requerida Sociedade Esportiva Matonense, efetuar
o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), SILVIA LETICIA DE
ALMEIDA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 1004517-67.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Lucimar Pinheiro da Costa - Vistos.Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo suplementar de dez dias.Na
inércia, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do
Código de Processo Civil) - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004755-86.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Igor Augusto Alves - Deferido o prazo de sessenta dias pleiteado pela requerente as fls.
54. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004815-59.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - C.R.O.R.S.C.R.O.B. - U.A.C.T.M. - Vistos.
Em face da contestação apresentada, fls. 46/53, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes, no prazo comum de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância
às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int.. - ADV:
ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES
(OAB 212795/SP), ALCEU DI NARDO (OAB 9604/SP)
Processo 1004922-68.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - VANDERLEI DA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Aguarde-se por mais trinta dias.Intime-se. - ADV: SIDNEI SAMUEL PEREIRA (OAB
193482/SP)
Processo 1005087-87.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Edilson Donizete Passarelli
- Banco Hsbc Bank Brasil S/A - - Pereira & Scutare Matão Ltda ME - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se os
interessados.Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de dez dias.Int.. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/
SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), ANAILA AUGUSTA REINA
LANGNOR (OAB 223277/SP)
Processo 1005087-87.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Edilson Donizete Passarelli Banco Hsbc Bank Brasil S/A - - Pereira & Scutare Matão Ltda ME - Vistos.Diante da instauração do incidente de cumprimento
de sentença (processo 0000544-87.2018.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos,
lançando-se a movimentação “61615 - Arquivado Definitivamente”, bem como adotando-se as demais cautelas que se fizerem
necessárias.Int.. - ADV: ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/
SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), CARLOS
EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 1005118-73.2017.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daiana Cristina de Brito
Valiani - Vistos.Ante as provas documentais que instruíram a inicial, DEFIRO o pedido postulado nestes autos de Alvará Judicial
- Lei 6858/80 - Levantamento de Valor, promovidos por Daiana Cristina de Brito Valiani, em curso por este Juízo e Segundo
Cartório de Ofício Cível, autorizando a autora a proceder ao SAQUE, junto ao BANCO DO BRASIL S/A, dos valores existentes
em nome do de cujus, com os acréscimos legais até a data do efetivo recebimento, a título de PASEP.Estando presente a
hipótese prevista no artigo 1000 do novo Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente
sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da autora em
100% da tabela vigente, devendo ser expedida a certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais.Publique-se e Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO BOZELLI (OAB 191633/SP)
Processo 1005174-09.2017.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - J.F.T. - B.F.C.F.I. - Vistos.Em face da
contestação apresentada, fls. 53/74, à réplica pelo prazo de quinze dias.Sem prejuízo, deverá a requerida recolher as taxas
de mandato referentes às procurações de fls. 44/52 e 59/67.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1005299-74.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Dissolução - Aparecido Rodrigues Leite - Maxima Indústria
e Comércio de Coifas Ltda. Epp - Considerando que o autor é empresário e, ainda, que recebe benefício previdenciário no valor
apontado a fls. 21, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento das
custas devidas. Ademais, deverá o autor emendar a petição inicial, qualificando os sócios da ré.Cumprido, citem-se a sociedade
empresária e os sócios remanescentes, nos moldes do artigo 601 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MICHELLE
SANCHES FIGUEIREDO COIMBRA (OAB 197139/SP)
Processo 1005373-02.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Emplas Industria de Embalagens
Plásticas Ltda - JF Matao Produtos Quimicos Ltda Epp - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias.Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: ANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/
SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), ANAILA AUGUSTA
REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1005468-32.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Coopercitrus
Cooperativa de Produtores Rurais - Ne Agrícola Ltda. - - Ivo Morganti Junior - - Maria Dirce Farani Morganti - Espólio - Dessarte,
sem prejuízo da exigibilidade da multa cominada a fls. 182, cujos efeitos teriam se exaurido, reitero a intimação da executada
para cumprir a obrigação de fazer descrita na exordial, sob pena de multa mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que
vencer-se-á no dia 05 dos meses vindouros, a partir de março de 2018, limitando-a ao valor de R$ 180.00,00 (cento e oitenta
mil reais).No mais, diante do requerimento da executada (fls. 433/434) e do silêncio da exequente (fls. 445), designo audiência
de conciliação para o dia 08 de março de 2018, às 14:00 horas, a realizar-se na sala de audiência deste juízo, no endereço
em epígrafe.Ficam as partes, por seus patronos, intimadas para comparecimento, por meio de representante com poderes
para transigir, observando que o não comparecimento injustificado à audiência será considerando ato atentatório à dignidade
da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa,
conforme o disposto no artigo 334, § 8º, do NCPC.Intime-se. - ADV: THIAGO SALES PEREIRA (OAB 282430/SP), ELIAS
MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/
SP), LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP), ANTONIO EUSEDICE DE
LUCENA (OAB 49022/SP), EGINALDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 347643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º