TJSP 07/02/2018 - Pág. 214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
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suspensão da execução, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de eventual alvará, conforme
acima declinado.Para pesquisa de bens em nome do executado Edvaldo Torres Vieira, apresente o credor o número do CPF do
mesmo.Intime-se. - ADV: JACQUELINE EVA ODENHEIMER (OAB 216908/SP), PRISCILLA NAOMI TAKAHASHI D’AGOSTINI
(OAB 315763/SP), FABIANA DUARTE PIRES (OAB 245194/SP), ANA CAROLINA MORAES LIMA CABRAL (OAB 254229/SP),
CONSTANZIA COSMO VARGAS FERNANDES (OAB 192196/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 0005695-74.2017.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0600110-97.2014.8.24.0071 - Vara Única) - Nair dos Santos Kern - Embrasystem Tecnologia em Sistemas Importação
e Exportação Ltda - Proc. N. 2176/17.Vistos.Cumpra-se, servindo-se esta de Mandado.Int. (providencie o patrono do autor
o recolhimento das custas necessárias para distribuição e cumprimento da deprecata, prazo 05 dias) - ADV: GABRIEL
MOLDENHAUER (OAB 37028/SC)
Processo 0005833-27.2006.8.26.0248 (248.01.2006.005833) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Augusto
Semionatto de Oliveira - Tania Maria Ibrahim - Adib Elias - - Espólio de Flávio Correia de Pinho - Proc. 1213/2006Vistos.Fls.
696: Defiro a suspensão do feito nos termos do art. 921, III do NCPC, aguardando-se provocação em arquivo.Int. - ADV: MARIA
LUIZA SIMIONATO OLIVEIRA DE GODOY PAES (OAB 171583/SP), AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO (OAB 111830/SP),
TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP), VOLNEI SIMOES PIRES DE MATOS TODT (OAB 57526/SP), LUIZ RODRIGO
MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB 193404/SP)
Processo 0006189-51.2008.8.26.0248 (248.01.2008.006189) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Joao Ratti
Netto - Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Luz - - Vilma de Oliveira Laurenciano - - Esdra Laurenciano - - Selma Laurenciano
- - Maria Dinoli Laurenciano - - Monica Laurenciano da Silva - Proc. 0896/2008Vistos.Fls. 207: Acolho. Providencie a serventia
as anotações necessárias.Fixo os honorários do advogado nomeado (fls. 68/69) em 70% (setenta por cento) do valor da tabela.
Expeça-se a competente certidão de honorários.Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de outro profissional para atuar
na defesa dos interesses da requerida Vilma Oliveira Laurenciano.Após a indicação, que fica desde já acolhida, dê-se vista dos
autos.Tendo em vista a sentença proferida nos autos em apenso (Habilitação de herdeiros), requeira o autor o que de direito
em termos de prosseguimento da ação.Int. (Expedida Certidão de Honorários, retirar em cartório ou faculta-se ao Advogado
da parte imprimir a certidão em seu escritório.) - ADV: CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP), MARA REGINA BUENO
KINOSHITA (OAB 86356/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0006810-58.2002.8.26.0248 (248.01.2002.006810) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento Fabricio Barnabe - Atalides Hilario dos Santos - Proc. 3981/2007Vistos.Considerando que a medida se mostra útil e poderá
contribuir para dar maior efetividade ao processo de execução, defiro o pedido de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda
Estadual para a consulta de crédito existentes em nome do(a) devedor(a) decorrente do “Programa da Nota Fiscal Paulista”.
Comprove o autor o protocolo em 10 dias.Após, aguarde-se resposta por 90 diasAGRAVO DE INSTRUMENTO n. 205792736.2013.8.26.0000 Comarca de São Caetano do Sul 5ª Vara Cível Processo 0016015-86.2009.8.26.0565 TJSP 36ª Câmara de
Direito Privado Pedido De Penhora De Créditos Provenientes da Nota Fiscal Paulista Expedição de Ofício para a Secretaria da
Fazenda Estadual Possibilidade Ausência de fundamento legal para a restrição ao direito de penhora Execução a ser realizada
no interesse do credor Exegese do artigo 612, do Código de processo Civil inteligência dos artigos 655, 655-A e 659 do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP), LEDYR BERRETTA (OAB 61152/SP)
Processo 0007108-06.2009.8.26.0248 (248.01.2009.007108) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Keli Cristina
Paulino da Silva - Samira Bispo dos Santos - - Romeu de Caprio Junior - - Elizabeth Hernandes de Caprio - - Joao Pereira de
Oliveira - - Francisco Felix de Lima - - Só Lotes Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - - Jair Jose de Souza - Expedida nova
Certidão de Honorários para Dra. Carla Bernardinetti Ambiel. Retirar em cartório ou faculta-se ao advogado da parte imprimir
a certidão em seu escritório. - ADV: MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/SP), MARIO CESAR PEREIRA (OAB 258794/SP),
EDUARDO FAZAN MARTINS (OAB 242837/SP), CARLA BERNARDINETTI AMBIEL (OAB 197619/SP), ADRIANA CRISTINA
MONTU (OAB 186303/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), ANA MAGDA GONSALEZ
PINHO IDEM (OAB 169463/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP)
Processo 0007521-48.2011.8.26.0248 (248.01.2011.007521) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I - Proc. 1464/2011Vistos.Fls. 154: Defiro a suspensão do
feito nos termos do art. 921, III do NCPC, aguardando-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR
(OAB 139203/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP)
Processo 0007526-07.2010.8.26.0248 (248.01.2010.007526) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Emilia Rodrigues Fuentes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc . 1493/10Vistos.Ante a concordância do INSS
e do Ministério Público, defiro o levantamento do valor incontroverso requisitado nestes autos.Assim, expeça(m)-se alvará(s)
para levantamento da(s) quantia(s) (fls. 359/360) e seus respectivos acréscimos legais.Sem prejuízo, intime-se pessoalmente, o
autor da expedição dos alvarás.Intime-se o INSS, nos termos do disposto no Artigo 17 da Lei 10.910/2004.No mais, aguarde-se
o julgamento dos Embargos à Execução.Intime-se. ATENÇÃO: Alvará(s) de levantamento já expedido(s), aguardando assinatura
digital do MM. Juiz, podendo, após assinado, ser(em) retirado(s) no balcão do cartório (em nome do advogado), facultada a
impressão no escritório do(a) referido(a) advogado(a), via sistema informatizado. Atente-se o(a) n. advogado(a) interessado(a)
com o prazo de retirada /impressão do alvará em questão e sua apresentação à instituição bancária para cumprimento, tendo
em vista que existe determinação judicial para que seu prazo de validade, perante a instituição bancária, seja de 90 (noventa)
dias, contados da data de sua expedição e que esta informação constará de seu teor. - ADV: ALEXANDRE INTRIERI (OAB
259014/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP)
Processo 0007526-07.2010.8.26.0248 (248.01.2010.007526) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Emilia Rodrigues Fuentes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1493/2010Vistos.Ante a consulta da
serventia de fls.364, determino diligência através do sistema informatizado TRF3, a fim de localizar os extratos das requisições
de pagamentos. Com o extrato, cumpra com urgência o determinado às fls. 363.Int. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO
(OAB 186442/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0007528-06.2012.8.26.0248 (248.01.2012.007528) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Vanderlei de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. 1401/2012Vistos.Ante a
certidão do senhor oficial de justiça, fls. 168, manifeste-se o DD. Procurador do autor comprovando documentalmente o repasse
ao autor do valor mencionado no alvará de fls. 163.Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/
SP)
Processo 0007743-74.2015.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0008652-75.2015.8.26.0100 - 8ª Vara Civel Central) - BONASSA BUCKER ADVOGADOS - Decorreu o prazo legal sem que
o requerente comprovasse o recolhimento referente a taxa de pedágio ida e volta (R$ 25,60). - ADV: CYNTHIA GONCALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º