TJSP 07/02/2018 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
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determino desde já o desbloqueio da constrição. Se negativa a diligência supra, defiro o bloqueio do licenciamento de veículo(s)
em nome do(s) executado(s) pelo sistema “RENAJUD” (desde que não presente a hipótese prevista no art. 7-A do Dec-lei
911/69),Diligências necessárias.Intimem-se.(Os autos encontram-se com vista para manifestação do exequente, tendo em vista
a juntada às fls. 128/130 do resultado das pesquisas através dos Sistemas BACENJUD e RENAJUD, que restaram negativas.
) - ADV: ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP)
Processo 0002253-16.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.G.G.V. - I.A.S. - O processo
encontra-se com vista para manifestação da autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.84, COM URGÊNCIA, uma
vez que foi fixada a data de 26/03/2018 às 08:30h para a realização da COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE. (Abertura de vista nos termos do art. 203, § 4º, do CPC.) - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE
CAMARGO (OAB 269961/SP)
Processo 0002292-62.2005.8.26.0137 (137.01.2005.002292) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - MARIA APARECIDA DIAS DE GOUVEA ME - - MARIA APARECIDA DIAS DE GOUVEA - - GILBERTO
CARLOS GOUVEA - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos.Fls. 354: Diante do recolhimento das custas, DEFIRO a
penhora “on line” em valores do(a)(s) executado(a)(s). Efetuada a consulta on-line e, em se tratando de valor irrisório em
relação ao débito, determino desde já o desbloqueio da constrição. Intimem-se.(Deverá o autor providenciar o cálculo atualizado
do débito, para o cumprimento do despacho de fls. 364.) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), THIAGO ALLEN BERTAGNA
(OAB 213333/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), SEVERINO MARQUES FERNANDES (OAB
258301/SP)
Processo 0002315-56.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ROSEMIRO JOSÉ RODRIGUES DE
PAULA - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos.Em consonância com a decisão do Exmo. Min. PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, exarada em 31/08/2016, determino a suspensão imediata do processo até que haja julgamento das questões
de direito que foram objeto da afetação no REsp nº 1.578.526/SP (2016/0011287-7), recurso paradigma do tema 958 do Superior
Tribunal de Justiça, e que abrange discussão relativa à “Validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com
serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem.”Anote-se.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB
177907/SP)
Processo 0002429-97.2012.8.26.0137 (137.01.2012.002429) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
VOTORANTIM S.A. - CAUCHO METAL PRODUCTOS DO BRASIL LTDA. - Vistos.Diante do recolhimento da taxa necessária,
defiro a realização, pela serventia, das pesquisas junto aos sistemas Bacenjud e InfoJud para a localização do paradeiro do(a)
requerido(a) (CNPJ nº 01.402.787/0001-80). Intimem-se.(Os autos encontram-se com vista para manifestação do exequente
sobre as informações obtidas junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD juntada às fls.149/151.) - ADV: MARCO AURÉLIO DE
HOLLANDA (OAB 270967/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP)
Processo 0002468-02.2009.8.26.0137 (137.01.2009.002468) - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - MARIA
CONCEIÇÃO DARROZ MELLA - Vistos.Fls. 392: defiro. Aguarde-se conforme requerido.Intimem-se.(Fls. 392: Petição da
requerente.) - ADV: ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 0002828-63.2011.8.26.0137 (137.01.2011.002828) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.P.L. - - E.L. - Os autos
encontram-se com vista para manifestação da autora, sobre a mensagem eletrônica juntada às fls. 65/66, oriunda do Posto
Fiscal de Sorocaba/SP, informando que a inventariante não cumpriu a obrigação acessória prevista na legislação tributária do
ITCMD(Portaria CAT 15/2003, Decreto 46.655/2002 e Lei 10.705/2000). (Abertura de vista nos termos do art. 203, § 4º do CPC.)
- ADV: ANA MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP)
Processo 0002900-50.2011.8.26.0137 (137.01.2011.002900) - Monitória - Contratos Bancários - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS - Luiz Sergio Sentanin - Os autos
encontram-se com vista para manifestação do exequente sobre as informações obtidas junto aos sistemas BACENJUD, juntada
às fls.242/243. (Abertura de vista nos termos do art. 203 § 4º, do CPC.) - ADV: JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/
SP), JULLIANE TRENTIN GOMES (OAB 283760/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0003024-28.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Apolinário de Souza Pereira
- Rodrigo Piovezana Construções EPP - - Ellis Piovezana Júnior - Os autos encontram-se com vista para manifestação do
exequente sobre as informações de endereço obtidas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL juntada às fls.159/166.
(Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC.) - ADV: SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP)
Processo 0003159-40.2014.8.26.0137 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Gas Natural Sao Paulo Sul S/A Claudio Silveira - ME - Vistos.Fls. 91: Diante do recolhimento da taxa, defiro a realização das pesquisas eletrônicas requeridas.
Proceda a serventia o quanto necessário para as pesquisas junto aos sistemas “INFOJUD” e “BACENJUD”, quanto ao pedido
de pesquisa de endereço junto ao RENAJUD, referido órgão não se presta a localização de endereços de pessoas. Diligências
necessárias.Intimem-se.(Os autos encontram-se com vista para manifestação do autor, tendo em vista a juntada às fls. 95/97
do resultado das pesquisas de endereço através dos Sistemas INFOJUD e BACENJUD, que restaram negativas, uma vez que
o endereço localizado é o mesmo que consta na petição inicial.) - ADV: RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0003524-65.2012.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Ricardo Mendes dos Santos - Vistos.Fls. 166: Diante do recolhimento das custas, DEFIRO a
penhora “on line” em valores do(a)(s) executado(a)(s). Efetuada a consulta on-line e, em se tratando de valor irrisório em relação
ao débito, determino desde já o desbloqueio da constrição. Intimem-se.(Os autos encontram-se com vista para manifestação
do(a) credor(a) uma vez que o bloqueio “on line” restou negativo.) - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), VIVIAN
CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
Processo 0004681-05.2014.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.P. - V.P.P. - Vistos.
Fls. 78: DEFIRO a realização de pesquisa para verificação sobre a existência de veículo(s) em nome do(s) executado(s), e,
se o caso, o(s) respectivo(s) bloqueio(s) do licenciamento via sistema RENAJUD, desde que não presente a hipótese prevista
no art. 7-A do Dec-lei 911/69.Diligências necessárias.Intimem-se.(Os autos encontram-se com vista para manifestação do
exequente, tendo em vista a juntada às fls.82 do resultado da pesquisa através do Sistema RENAJUD, que restou negativa.) ADV: ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB 248007/SP)
Processo 0004685-42.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Liminar - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
- ECAD - Polezer Eventos Eireli - Vistos.Diante do recolhimento das taxas, defiro a realização, pela serventia, das pesquisas
junto aos sistemas BacenJud e InfoJud para a localização do paradeiro da executada (CNPJ - fls. 02).Intimem-se.(Os autos
encontram-se com vista para manifestação do autor, tendo em vista a juntada às fls. 182/184 do resultado das pesquisas
através do Sistema INFOJUD e BACENJUD, que restaram negativas, uma vez que o endereço localizado é o mesmo que consta
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