TJSP 07/02/2018 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
2495
78 (resposta do Banco do Brasil). - ADV: ARIANA FABIOLA DE GODOI (OAB 198686/SP), PATRÍCIA MAFALDA ZANELLA DE
ANDRADE ALVES (OAB 200495/SP)
Processo 1013723-62.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.A. - - M.A.A.
- E.A.S. - 1. Fls. 132 e seguintes: Manifestem-se os exequentes, com relação ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias. 2. Após, ao MP. - ADV: JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP), DANIELA RIBEIRO NEVES (OAB 274895/SP)
Processo 1014075-88.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.O.B. D.B.B. - Manifeste-se o autor (fls. 101/102). - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015025-92.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - P.H.N. - Considerando que o AR-Digital de
fls.69 foi recebido por terceira pessoa, intime-se o executado por Carta Precatória, no endereço de fls.75/76, constando as
demais advertências de fls.39.Int. Cumpra-se. - ADV: ALBERTO CANCISSU TRINDADE (OAB 189137/SP)
Processo 1015835-67.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.M. - Debora Martins - - O
alvará está disponível para impressão pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. - ADV: DEBORA
MARTINS (OAB 369058/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP)
Processo 1017223-05.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - S.C.F. - - Sem prejuízo da revelia, diga o (a) autor
(a), em 5 (cinco) dias, se pretende produzir provas, justificando sua pertinência. - ADV: KELY REGINA FURUE TOQUETON
(OAB 177266/SP)
Processo 1017245-63.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.M.O. - - M.A.O. - - A Carta de Sentença está
disponível para retirada nesta oficio. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)
Processo 1020361-48.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.S. - A
carta precatória está disponível às fls. 63/64 para ser distribuída para o juízo deprecado por peticionamento eletrônico conforme
Comunicado CG 2290/2016. O prazo para comprovar nestes autos a distribuição da carta precatória é de 10 (dez) dias úteis. ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 1020361-48.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.S. - Comprove a exequente a distribuição da Carta Precatória de fls. 63/64, para se o caso, a sua devida cobrança. - ADV: DALVA
REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 1021254-05.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - Acerca do Recurso de
Apelação do requerido de fls.64/70, reproduzido às fls.71/77, intime-se o requerente para contrarrazões, no prazo legal.Intimese. - ADV: SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI (OAB 92727/SP)
Processo 1023764-54.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.M.S. - Fls.45 - Recebo
em aditamento à petição inicial. Anote-se.Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se.Citese e intime-se o requerido, por via postal, para os atos e termos da presente demanda, constando o prazo de 15 (quinze) dias
para contestação, sob pena de revelia.Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerido aos filhos menores do casal em
02 (dois) salários mínimos mensais, devidos desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício
ou desemprego pelo requerido e em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os
descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias,
excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício.
Oficie-se para descontos, se o caso.Indefiro o pedido de alimentos provisórios para a autora, eis que se trata de pessoa jovem,
podendo ser inserida no mercado de trabalho.Int. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SP (OAB 999999/DP)
Processo 1025726-15.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josefa de Brito Alcantara Vistos.Verifica-se da informação constante de fls 31 que já há inventario em tramite pela 2ª Vara de Familia local, motivo pelo
qual determino a redistribuição do presente feito àquela R. Vara para apreciar o presente pedido, já que naqueles autos poderá,
inclusive, haver recolhimento de tributos, caso venha a se obter resposta positiva quanto a valores.Intime-se. - ADV: PAULO
EDUARDO DE JESUS ROSSETO (OAB 151219/SP)
Processo 1025738-97.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.C. - F.R.C. - Vistos.Diante do
parecer favorável da Defensoria Pública de fls. 139, arbitro os honorários da Procuradora nomeada às fls. 37 em 60% do valor
existente na tabela do convenio DPE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.Disponibilizada para impressão, aguarde-se por
05 (cinco) dias e após retornem os autos ao arquivo feitas as anotações de estilo.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP), MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA
PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP), THAIS DE CARVALHO ALVES (OAB 388389/SP)
Processo 1027142-18.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.S.T. e outro
- Os autores deverão se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Intimação (fls. 49):
DESCONHECIDO. - ADV: KELY REGINA FURUE TOQUETON (OAB 177266/SP)
Processo 1027619-41.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.M.S. - A autora deverá se manifestar, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Intimação (fls. 17): DESCONHECIDO. - ADV: VANIA MARIA DE
SOUZA CUNHA (OAB 123650/SP)
Processo 1027683-51.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.S. - - O autor deverá se
manifestar em 5 dias sobre o resultado negativo do mandado de citação (ou carta de citação ou carta precatória). - ADV:
SEBASTIÃO PESSOA SILVA (OAB 220772/SP)
Processo 1028792-03.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.L.B.S. - A autora deverá se manifestar, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da Carta de Intimação (fls. 31): NÃO EXISTE O NÚMERO. - ADV: RICHARD
SENA (OAB 372409/SP)
Processo 1028975-42.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.S.O. - - A
Carta precatória e os documentos necessários estão disponíveis para ser distribuída para o juízo deprecado pelo requerente
por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017. O prazo para comprovar nestes autos a distribuição da
carta precatória é de 10 (dez) dias úteis. - ADV: DENISE APARECIDA CAROPRESSO (OAB 136372/SP)
Processo 1030969-37.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - D.L.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Designo audiência prévia de conciliação para o dia 19/03/2018 às 14:10h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco.
Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da
contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a) deverá comparecer
à audiência acompanhado de advogado(a).Intime-se a requerente, na pessoa de sua representante legal, pelo correio.Arbitro
os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido à(ao)(s) filha(o)(s) menor(es) do casal em 40% (quarenta por cento)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º