TJSP 07/02/2018 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
2824
por edital - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA MARCONDES (OAB 193846/SP)
Processo 0003976-37.1992.8.26.0441 (441.01.1992.003976) - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - Saul
Renato Serson e outro - Processo desarquivado. Manifeste-se o interessado em quinze dias. - ADV: PAULO ROBERTO
FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ANTONIO
CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), NOELY RODRIGUES PREZIA OLIVEIRA (OAB 71181/SP)
Processo 0003978-45.2008.8.26.0441 (441.01.2008.003978) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - Elen Peixoto Orstini - Vistos. Aprovo a minuta. Após o recolhimento das custas, publique-se o edital.
Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP)
Processo 0004001-78.2014.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelaide Altran Craice - Arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. - ADV: SILVIO COGO (OAB 135132/SP), JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/
SP)
Processo 0004053-84.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004053) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Manoel dos Santos
e outros - Ausentes, Desconhecidos e Terceiros Interessados - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes os
memoriais, sendo que os 05 (cinco) primeiros dias pelo(a) autor(a), os 05 (cinco) dias subsequentes pelo(a) réu(ré). Protocolo
em conjunto no décimo dia, contados a partir da publicação. Intime-se. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/SP), SANDRA
LOPES NUNES DE SOUZA (OAB 254973/SP), EDENILSON DE MELO CHAVES SILVA (OAB 188709/SP)
Processo 0004064-79.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004064) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Joaquim José da Silva Filho e outro - Maria Lúcia dos Santos Calhau - Fls. 428/430: já foi decidido à fl. 412.Arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. - ADV: VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), ADRIANO NEIVA PEREIRA FREIRE
FORMIGA (OAB 216333/SP), EDUARDO LANDI NOWILL (OAB 227623/SP)
Processo 0004182-55.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004182) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Ibrahim
Mauá - Fl. 228: oficie-se como requerido. - ADV: LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 107295/SP), CLAUDIO MAUA (OAB 41701/SP),
LUCIENE GONCALVES (OAB 133649/SP)
Processo 0004248-25.2015.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.F.C. - S.C.P. Apresente, a exequente, calculo atualizado débito.Sem prejuízo, manifeste-se com relação a cota. - ADV: JANAINA RODRIGUES
ROBLES (OAB 277732/SP), CINTHIA REGINA MESTRINER CARVALHO (OAB 229031/SP)
Processo 0004386-26.2014.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperhidro Cooperat de Crédt Múto
dos Servid de Orgãos Gest Hídricos do Est de Sp - Considerando a inércia da parte exequente, suspenda-se a execução nos
termos do artigo 921, III do C.P.C.Aguarde-se em arquivo. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/
SP)
Processo 0004476-49.2005.8.26.0441 (441.01.2005.004476) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Willian Reinaldo Rabelo e outro - Ficam os requeridos, Willian Reinaldo Rabelo e Vanessa Fazio Rabello, intimados, a, em
30 (trinta) dias, retirarem do lote em litigio todos os móveis e outros objetos, bem como, para que desocupem o imóvel (lote
117 da RDS Barra do Una), e ainda, no mesmo prazo, comprovema realizam das medidas concretas para a recuperação
ambiental da mesma área, sob pena de desocupação forçada. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB
153331/SP), EDER DIAS MANIUC (OAB 139370/SP), RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 244875/SP), VILMA CRISTINA
DE MENDONÇA (OAB 156503/SP)
Processo 0004564-38.2015.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Ao compulsar os autos constatei que o autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de INFOJUD
/ BACENJUD / RENAJUD. Recolher a taxa de R$ 15,00 para cada pesquisa / executado. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE
LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0004676-12.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004676) - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperforte Coop de
Economia e Créd Mútuo dos Func de Inst Financ Públicas Federais Ltda - Lenaldo Xavier - A averbação no registro de imóveis
deverá permanecer, de acordo com o previsto no artigo 828 do C.P.C., conforme decisão proferida à fl. 320.No mais, prossigase o exequente. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB
247822/SP)
Processo 0004713-34.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Evaristo José Vicente da Silva
- Alarme Garra Monitoramento Ltda-ME e outro - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o
que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 15 DIAS PARA PROMOVER ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE.
- ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO
PEREIRA (OAB 305879/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP)
Processo 0004757-68.2006.8.26.0441 (441.01.2006.004757) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo
celebrado entre as partes (fls. 258/259) e, em consequência, os autos permanecerão sobrestados em Cartório, nos termos do
artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento
do mesmo, sob pena de extinção do processo com a presunção do cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ
PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0004838-75.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004838) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Judite Praxedes
- João Gonçalves Filho e outro - Fls. 321/323: defiro a retificação do nome da confrontante, conforme indicação, e ainda,
desconsidero os editais de fl. 245, posto que realizado com o nome anteriormente indicado, e 294, já que João Gonçalves
Filho, foi citado pessoalmente nos autos.No mais, cite-se Ed Carlos, Ives Marques e Maria Nazaré, nos endereços informados.
- ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP), ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP), FABIO
SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP)
Processo 0004904-79.2015.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.S.S. - L.R.S.
- Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob
pena de prisão, nos termos do artigo 528, §3º do Código de Processo Civil. - ADV: MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP),
MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
Processo 0004911-13.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004911) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Jose Marino
Rodrigues Machado e outro - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado e declaro encerrada a instrução. Apresentem as
partes os memoriais, sendo que os 05 (cinco) primeiros dias pelo(a) autor(a), os 05 (cinco) dias subsequentes pelo(a) réu(ré).
Protocolo em conjunto no décimo dia, contados a partir da publicação.Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do
perito nomeado. Intime-se. - ADV: CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE
(OAB 153331/SP)
Processo 0005106-90.2014.8.26.0441 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odete Meyer - Itaú
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º