TJSP 07/02/2018 - Pág. 3112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
3112
111887/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1000449-25.2016.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Ungaro Garcia Antonio Marcos Ferracine - Vistos.Fls. 105/109 e 112: manifeste-se o exeqüente.Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA
SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 1000454-13.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Celso Anatriello
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso inominado apresentado pela requerida.
Às contrarrazões, pelo prazo legal.Após, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas
homenagens, fazendo-se as anotações necessárias.Intimem-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/
SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP)
Processo 1000482-20.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato CELIS FERREIRA SALES - BANCO FICSA S/A - Vistos.Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias.Int. - ADV: ADRIANO MUNIZ
REBELLO (OAB 256465/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), LUCIANO TASSO SIMÕES PESQUERO
(OAB 204323/SP)
Processo 1000603-77.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Tabita de Oliveira Rossette - Everest Loja de Departamento - Eireli - Fls. 83: defiro.Providencie-se.Intimem-se. - ADV:
ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 1000660-27.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Rodeiro Materiais Elétricos
Ltda-me - Allianz Seguros S/A - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 241/247
transitou em julgado em 04/12/2017, devendo a parte interessada requerer o que de direito quanto ao prosseguimento, no prazo
de 30 dias, advertido de que, no silêncio, o feito será arquivado. Eventual petição para cumprimento de sentença deve obedecer
ao Comunicado CG 1789/2017 (DJE 02/08/2017 Caderno Administrativo): “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o
caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda Pública”. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), EDILTER IMBERNOM
(OAB 31466/SP)
Processo 1000736-56.2014.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - SUELI HORN - MARCO DONIZETE
DA SILVA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.Intimem-se. - ADV: SILMARA
CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1000933-45.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Benedito
de Faria Filho - GARCIA & UNGARO LTDA ME - João Batista Neves Garcia (falecido) - - Zilda Maria Úngaro - Maria Carolina
Neves Garcia - - Rodolfo Ungaro Garcia - Vistos.Fls. 272: aguarde-se pelo prazo requerido.Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO
(OAB 172948/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP)
Processo 1000935-73.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luzia
Aparecida Vieira Cola - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos aos interessados para:( x ) Certifico e dou fé que a
r. sentença de fls. 35/36 transitou em julgado em 23/01/2018, devendo a parte interessada requerer o que de direito quanto ao
prosseguimento, no prazo de 30 dias, advertido de que, no silêncio, o feito será arquivado. Eventual petição para cumprimento
de sentença deve obedecer ao Comunicado CG 1789/2017 (DJE 02/08/2017 Caderno Administrativo): “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou
“12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/
SP), GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP)
Processo 1001014-23.2015.8.26.0698/01 - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Sonia Regina Sant’anna ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 181/199: manifeste-se a Fazenda Pública Estadual.Intimem-se. - ADV:
JULIANA ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA
(OAB 291619/SP)
Processo 1001016-90.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Simone Truguilo
Sanches - São Paulo Previdência - SPPREV - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 103: aguarde-se
pelo prazo requerido, sob pena de arquivamento.Intimem-se. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP),
PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1001019-45.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Tereza de Jesus Fiorin
Carvalho - São Paulo Previdência - SPPREV - - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 76: concedo às
requeridas o prazo de 60 dias para comprovarem a averbação e cumprimento da sentença transitada em julgado em favor da
autora, com o devido apostilamento do direito concedido.Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), JULIANA
ODETE MASSABNI (OAB 364166/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1001079-47.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela
Dias Sabião - Ploc Comunicação Ltda Me - - Pagseguro Internet Ltda - Fls. 112: defiro.Procedam-se às pesquisas de praxe.
Intimem-se. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB
128998/SP)
Processo 1001079-47.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela
Dias Sabião - Ploc Comunicação Ltda Me - - Pagseguro Internet Ltda - Fls. 113/116: defiro.Providencie-se.Intimem-se. - ADV:
MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1001083-84.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - José Macena
Camelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - - Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto - Vistos.Deixo de
conhecer do recurso inominado apresentado a fls. 107/126, porque ausente um dos pressupostos objetivos de admissibilidade,
atinente ao recolhimento do preparo devido.Com efeito, deveria o recorrente comprovar o recolhimento da taxa de preparo, no
prazo de 48 horas seguintes à interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme dispõe o Enunciado Cível nº
29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, publicado em 3 de dezembro de 2010 no Diário Oficial.Contudo,
não o fez (fls. 127).Posto isso, com fundamento no artigo 1007, “caput”, do CPC, JULGO DESERTO o recurso apresentado.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.Intimem-se. - ADV: DANIELA
ALEXANDRA MONTELEONE (OAB 261587/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1001133-13.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Otavio Scardelato
- telefonica brasil - Otavio Scardelato - Vistos.Fls. 87/92: concedo o prazo de 5 dias para eventual manifestação da requerida.
Intimem-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP),
OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º