TJSP 07/02/2018 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
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Processo 1004777-36.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Veículos - Giovana Gabriela do Monte Anunciação - Joyce
Cristina de Oliveira - - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Ciência do ofício do Detran/SP juntado às
pgs. 90/95. - ADV: VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP)
Processo 1005234-39.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Luciana de Oliveira
Vacilotto - Município da Estância Turística de Itu - Ciência à parte requerida, da petição de pgs. 150. - ADV: MARIA BEATRIZ
SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), FERNANDO HENRIQUE MORAES DA SILVA (OAB 253277/SP)
Processo 1005253-45.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigações - Aparecido Miranda - Adriano da Silva Pereira
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação oferecida, no prazo legal. ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP)
Processo 1005373-20.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Férias - Mercedes Batista Genebra - Prefeitura Municipal de
Itu - DISPOSITIVODiante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido
na inicial. Com o ônus da sucumbência, arcará a autora, com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como
honorários advocatícios ao patrono da ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. - ADV: MAURICIO DE FREITAS (OAB
85878/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP)
Processo 1006485-29.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - FILOMENA SUSSAI MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Ciência à parte requerida, da petição
de pgs. 203. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), SIMONE REGINA BARANTINI
(OAB 197968/SP)
Processo 1007158-22.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Aldenir Leonardi Município da Estância Turística de Itu/SP - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Manifeste-se a parte autora sobre a petição
de pgs. 283/284. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), CYNTHIA CHRISTINA
PASCHOAL (OAB 250736/SP)
Processo 1007869-27.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - MARLENE CORREA
MORAES - Municipio da Estância Turística de Itu - Ciência à parte requerida, da petição de pgs. 155/156. - ADV: RICARDO
VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 168083/SP), MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP)
Processo 4004050-65.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - WALTER ROBERTO
LOURENZANI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos.Tendo em vista que a parte autora deu início ao cumprimento de
sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/
SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2018
Processo 1004335-07.2016.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jeanete Kiyohara Hiraoka - - Milton Tetsu
Hiraoka - Evany Paula Della Nina Muzzio - - Ercio Jose Della Nina - - Ermelinda Botelho Della Nina - Antonia Bueno Magalhães
- - Maria Antonieta Chagas Alarcon - - Claudia Chagas Alarcon - - Maria Alarcon Ramires - - John Patrick Lyons - - Adriana Arai
Lyons - - Alzira Maria Torres de Almeida - - Odila Aparecida Fernandes Duque - - Adalberto Benites Duque - - Antenor Juarez
Teixeira - - Aparecida Consani Teixeira - - Procuradoria Geral do Estado - - Procuradoria da União - - Prefeitura da Instância
Turistica de Itu - Cartório de Regsitro de Imóveis de Itu - Providenciar a publicação do edital. - ADV: CONCEICAO APARECIDA D
NERI SALVADOR (OAB 73630/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP)
Processo 1004881-96.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Miguel de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - JOÃO DE SOUZA MEIRELLES JUNIOR (perito) - Vistos.Considerando que trata-se de
procedimento comum de auxilio acidente, expeça-se o necessário para que seja efetuado o depósito dos honorários do perito
judicial, o qual fica arbitrado em R$ 431,44(quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).Efetuado o depósito,
fica desde já deferido o levantamento em favor do Sr Perito.Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.Int. ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 1004881-96.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Miguel de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - JOÃO DE SOUZA MEIRELLES JUNIOR (perito) - Vistos.Considerando que trata-se de
procedimento comum de auxilio acidente, expeça-se o necessário para que seja efetuado o depósito dos honorários do perito
judicial, o qual fica arbitrado em R$ 431,44(quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos).Efetuado o depósito,
fica desde já deferido o levantamento em favor do Sr Perito.Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.Int. ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 1004881-96.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Miguel de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - JOÃO DE SOUZA MEIRELLES JUNIOR (perito) - Vistos.Diante da redação do artigo
1010, §3º, do Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.Por
isso, apresentado recurso pela parte autora (fls. 140/144), dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.Após,
remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.Int. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB
154945/SP), RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 1006474-29.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Moreira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - I N S S - João de Souza Meirelles - Vistos.Diante da redação do artigo 1010, §3º, do Código de
Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.Por isso, apresentado recurso
pela parte autora (fls. 141/145), dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.Após, remetam-se os autos à
Superior Instância, com as nossas homenagens.Int. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), RODRIGO ROBERTO
STEGANHA (OAB 293174/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 1007734-15.2014.8.26.0286 - Usucapião - Posse - Adriano Pereira de Oliveira - - Elisangela Rodrigues Pereira de
Oliveira - Cia Fiação e Tecelagem São Pedro - Cartório de Registro de Imóveis - Ronaldo Gomes Ferreira - - Luciana Aparecida
da Silva Leoncini - Fazenda Pública da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Municipal Manifeste-se a parte autora sobre a petição de pgs. 247. - ADV: ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º