TJSP 07/02/2018 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
724
1008307-87.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1008307-87.2017.8.26.0564; Multas e demais Sanções; Apelante: Agencia
Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Lazara Mezzacapa
(OAB: 74395/SP) (Procurador); Apelado: Rwr Tour Transporte e Turismo; Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB:
127507/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008569-18.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008569-18.2017.8.26.0053; Licenciamento
de Veículo; Apelante: Transportes Marvel Ltda.; Advogado: Ricardo Alexandre de Morais (OAB: 354258/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008681-51.2015.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
Sumaré; 1ª Vara Cível; 1008681-51.2015.8.26.0604; Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare;
Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Apelada: Maria Lúcia Nogueira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo
Bonetti (OAB: 165583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008720-05.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; 1008720-05.2016.8.26.0510; Adicional de Horas Extras; Apelante: Rodrigo Mateus
Rorigues; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogada: Eliane
Regina Zanellato (OAB: 214297/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008799-15.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; 1008799-15.2017.8.26.0068; Reintegração; Apelante: prefeitura municipal de barueri;
Advogado: Paulo de Tarso Guimaraes (OAB: 132892/SP) (Procurador); Apelada: Sebastiana Keroleny Cabral do Nascimento
(Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Coleto Teixeira (OAB: 275130/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008841-18.2016.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Carapicuíba; 1ª Vara Cível; 1008841-18.2016.8.26.0127; Obrigações; Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuíba; Advogado:
Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP) (Procurador); Advogado: Lauro de Almeida Filho (OAB: 83665/SP) (Procurador);
Apelado: Sergio Paulo Brasil Lima; Advogado: Marco Aurelio Brasil Lima (OAB: 143811/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008848-13.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro
de Limeira; Vara da Fazenda Pública; 1008848-13.2016.8.26.0320; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Gramola Fundicao Lt; Advogado: Mauricio Sodre Pires (OAB: 355804/SP); Advogado: Márcio Fernandes Silva (OAB: 224988/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador); Advogado: Fabrizio
Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009001-19.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Osasco;
1ª Vara da Fazenda Pública; 1009001-19.2015.8.26.0405; Promoção / Ascensão; Apelante: Odair da Silva Tanan; Advogado:
Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Ivo Gobatto Junior (OAB: 130717/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009015-22.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de
Diadema; Vara da Fazenda Pública; 1009015-22.2016.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Renobohr Indústria e Comércio de Borrachas Ltda; Advogado: Gilberto Francisco Soares (OAB: 179656/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º