TJSP 08/02/2018 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
1424
Processo 1000779-84.2017.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Pardo Meo Montoya - Decisão Interlocutória - ADV: PATRICIA SILVÉRIO CUNHA CLARO (OAB 374198/SP)
Processo 1000818-52.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Helion Verri - Bv Financeira
- Cumpra-se o V. Acórdão; aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação pelo exequente nos termos do artigo 523 do
CPC, observando que a petição deverá ser apresentada nestes mesmos autos, sem a necessidade de abertura de incidente.
Intime-se. - ADV: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/
SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1000818-52.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Helion Verri - Bv Financeira
- Vistos, etc.HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 144/145,
declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, EXTINTA a ação Cumprimento de
Sentença - Indenização por Dano Moral, ora em fase de execução, requerida por Helion Verri contra Bv Financeira.Calculadas
e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe.P. R I. C. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO
CASTELLANA (OAB 159676/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP)
Processo 1000818-52.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Helion Verri - Bv Financeira
- Fls.148/149: Ciência ao exequente, aguardando-se, no mais, o trânsito em julgado da sentença. - ADV: LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 291479/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1000820-56.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Proceda a serventia à consulta on line junto ao INFOJUD (útima declaração de bens), RENAJUD (bens e, se livres de ônus,
proceda-se ao bloqueio/transferência) e BACEN (penhora) em face dos executados. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE
(OAB 81762/SP)
Processo 1000820-56.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Ciência ao exequente acerca da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD (fls. 186/189 - há 02 veículos cadastrados em nome dos
executados, porém, constando restrições). Ante a resposta positiva junto ao INFOJUD, acerca das declarações de rendimentos
do executado, providencie o exequente a indicação de bens à penhora (observando-se que tal pesquisa encontra-se em pasta
própria no cartório, conforme Provimento C.S.M. Nº 293/86, a qual ficará arquivada pelo prazo de 30 dias, a contar da intimação
dos interessados, vedada a extração de cópias xerográficas e que, após esse prazo, será destruída pela serventia, conforme
art. 4º, § 2º, daquele Provimento).No mais, tendo em vista a efetivação da penhora on line parcial (R$ 816,38), proceda-se à
intimação do executado para apresentação de embargos.Para tanto, providencie o exequente o depósito das diligências ou da
taxa postal respectiva, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 1000865-26.2017.8.26.0320 - Monitória - DIREITO CIVIL - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o recolhimento, cumpra
a serventia a decisão de fl.255. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000865-26.2017.8.26.0320 - Monitória - DIREITO CIVIL - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor
para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, para expedição de mandado ao réu Lucas Rodrigues, ante o
resultado negativo da carta de citação (fl. 271/272 - “ausente”). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 1000975-59.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaime Elias
Gonçalves e outros - Banco do Brasil SA - O feito foi suspenso face decisão do Superior Tribunal de Justiça que afetou a matéria
para julgamento em rito de recursos repetitivos. Em sessão de 27/09/2017, entendendo ser desnecessária nova manifestação
sobre a tese referente à legitimidade ativa de não associado, vez que já julgada, sob o rito dos repetitivos no Recurso Especial
1.391.198/RS, nos temas 723 e 724, o Superior Tribunal de Justiça procedeu a desafetação dos recursos especiais 1.361.799/
SP e 1.438.263/SP e determinou o cancelamento dos temas 947 e 948.Assim, prossiga-se o presente feito, manifestandose os exequentes sobre a impugnação apresentada às fls. 58/78. - ADV: JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001135-84.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neusa Maria Ribeiro
da Silva Ceneviz - - Cassiana Ceneviz Paschoaletto - Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação apresentada, em
quinze dias. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1001174-47.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.A.C. - INTIMESE a pessoa acima indicada para que dê andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV:
GABRIEL BURATTI (OAB 101845/RS)
Processo 1001505-63.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Gustavo
Dionisio - Banco do Brasil S/A - Fls.168/198: Mantenho a decisão agravada pelo executado.Aguarde-se o julgamento do agravo.
- ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1001731-68.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Pinto de Lima
- O feito foi suspenso face decisão do Superior Tribunal de Justiça que afetou a matéria para julgamento em rito de recursos
repetitivos. Em sessão de 27/09/2017, entendendo ser desnecessária nova manifestação sobre a tese referente à legitimidade
ativa de não associado, vez que já julgada, sob o rito dos repetitivos no Recurso Especial 1.391.198/RS, nos temas 723 e 724,
o Superior Tribunal de Justiça procedeu a desafetação dos recursos especiais 1.361.799/SP e 1.438.263/SP e determinou o
cancelamento dos temas 947 e 948.Assim, prossiga-se o presente feito, apresentando o exequente o cálculo atualizado do
débito. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1001859-88.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Aparecido
Sonego e outro - O feito foi suspenso face decisão do Superior Tribunal de Justiça que afetou a matéria para julgamento em rito
de recursos repetitivos. Em sessão de 27/09/2017, entendendo ser desnecessária nova manifestação sobre a tese referente
à legitimidade ativa de não associado, vez que já julgada, sob o rito dos repetitivos no Recurso Especial 1.391.198/RS, nos
temas 723 e 724, o Superior Tribunal de Justiça procedeu a desafetação dos recursos especiais 1.361.799/SP e 1.438.263/SP
e determinou o cancelamento dos temas 947 e 948.Assim, prossiga-se o presente feito, apresentando os exequentes o cálculo
atualizado do débito. - ADV: JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1002024-04.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Angélica Cristiane Pedrozo - Recebo a
apelação interposta pela autora, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que
apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA MOORE (OAB 385813/SP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º