TJSP 08/02/2018 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
1528
RELAÇÃO Nº 0058/2018
Processo 0001365-06.2017.8.26.0322/01">0001365-06.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adolfo Gomes Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o contido na Certidão
de Cartório de fl. 123, prossiga-se nos autos principais, arquivando-se o presente incidente. Int. Nada mais. - ADV: ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 0001365-06.2017.8.26.0322/02">0001365-06.2017.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - João Carlos Scare Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - João Carlos Scare
Martins - Ante o contido na Certidão de Cartório de fl. 125, prossiga-se nos autos principais, arquivando-se o presente incidente.
Int. Nada mais. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB
208880/SP)
Processo 0001365-06.2017.8.26.0322 (processo principal 1000497-79.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adolfo Gomes Junior - qFazenda Pública do Estado de São Paulo Fls. 41/42: manifeste-se o autor, no prazo legal. Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOÃO
CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 0001365-06.2017.8.26.0322 (processo principal 1000497-79.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adolfo Gomes Junior - qFazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Defiro o pedido de fls. 44/45, expedindo-se mandados de levantamento judiciais na forma requerida.Int. - ADV: JOÃO
CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0001365-06.2017.8.26.0322 (processo principal 1000497-79.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adolfo Gomes Junior - qFazenda Pública do Estado de São Paulo Requeira o autor o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP), ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0001365-06.2017.8.26.0322 (processo principal 1000497-79.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adolfo Gomes Junior - qFazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Diante do pagamento efetuado, nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, julgo por sentença,
EXTINTA a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por ADOLFO GOMES JUNIOR em face de FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO.Anote-se, comunique-se e arquive-se.P.R.I. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
(OAB 126160/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 0001468-13.2017.8.26.0322 (processo principal 1000575-73.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adão Sanches Munaro - - Marcos Esmeraldo Cracco - - Rose Elaine Caramel - Fazenda
Pública Municipal de Lins - Vistos.Diante do pagamento efetuado, nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil,
julgo por sentença, EXTINTA a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por ADÃO SANCHES MUNARO E OUTROS
em face de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS.Anote-se, comunique-se e arquive-se.P.R.I. - ADV: DANIELA RENATA
FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/
SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), PRISCILA ROGÉRIA
PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA
(OAB 167739/SP)
Processo 0002965-62.2017.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ FLÁVIO
CARNEIRO DOS SANTOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguarde-se a quitação do ofício requisitório.
Int. - ADV: CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP), TIAGO BRÍGITE (OAB 343195/SP)
Processo 0003273-98.2017.8.26.0322 (processo principal 1003391-91.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Evelin dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dê-se ciência
sobre certidão de fl. 111. Int. - ADV: SILVIO BARBOSA (OAB 276143/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP)
Processo 0003930-74.2016.8.26.0322/01">0003930-74.2016.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Edson Cleyton Alonso Soares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o contido na
Certidão de Cartório de fl. 106, prossiga-se nos autos principais, arquivando-se o presente incidente. Int. Nada mais. - ADV:
JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0003930-74.2016.8.26.0322/02">0003930-74.2016.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - João Carlos Scare Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - João Carlos Scare
Martins - Ante o contido na Certidão de Cartório de fl. 105, prossiga-se nos autos principais, arquivando-se o presente incidente.
Int. Nada mais. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB
208880/SP)
Processo 0003930-74.2016.8.26.0322 (processo principal 1001813-30.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Cleyton Alonso Soares - Procuradoria do Estado de São Paulo
- Vistos.Defiro os pedidos de fls. 36/37 e 40/41, expedindo-se mandados de levantamento judiciais na forma requerida.Int. ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 0003930-74.2016.8.26.0322 (processo principal 1001813-30.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Cleyton Alonso Soares - Procuradoria do Estado de São Paulo
- Requeira o autor o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP),
JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 0003930-74.2016.8.26.0322 (processo principal 1001813-30.2015.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Cleyton Alonso Soares - Procuradoria do Estado de São Paulo Vistos.Diante do pagamento efetuado, nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, julgo por sentença, EXTINTA
a ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por EDSON CLEYTON ALONSO SOARES em face de PROCURADORIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO.Anote-se, comunique-se e arquive-se.P.R.I. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
(OAB 126160/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 0005356-87.2017.8.26.0322 (processo principal 1003655-45.2015.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fiscalização - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Lins - - Lucivano da Cunha
Sanches Móveis ME - Vistos.Por ora, manifeste-se o exequente Ministério Público e o co-requerido Município de Lins , no
prazo de 15(quinze) dias, sobre os documentos juntados às fls. 97/100.Int. - ADV: DANIELA RENATA FERRER DE MELLO
(OAB 126280/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JOSE
AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB
293788/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), MARCO ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º