TJSP 08/02/2018 - Pág. 1732 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
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etc.1. Nos termos dos arts. 3º, §§ 2º e 3º, 8º, 139, inciso V e 357, § 3º do Código de Processo Civil de 2015 e também para
fins de organização e decisão dos eventuais incidentes, designo audiência de conciliação para o dia 26 DE ABRIL DE 2018,
ÀS 16h00. Acrescente-se que o Enunciado 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: “A audiência de
saneamento e organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser
complexa”.2- Intimem-se. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB 293903/
SP), CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO (OAB 338585/SP)
Processo 1007872-65.2015.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Daniela
Aparecida Constantino Pizon - Manifeste-se o interessado acerca do ar negativo de fls. 99 com informação de mudou-se. - ADV:
ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1008208-98.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano SA - Eliane Teles de Godoy Amaral - Aguarde-se pelo prazo requerido - 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1008639-69.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ribeiro S/A Comércio de Pneus Cleiber Renato de Lima Epp - Vistos.1- Primeiramente, providencie a Exequente o recolhimento dos custos de serviço de
impressão no valor de R$-15,00 por solicitação e por Executado, conforme Provimento do CSM n.º 2.462/2017. Prazo: 15
(quinze) dias.2- Após, efetuarei a pesquisa de eventuais veículos existentes em nome da Empresa-Executada pelo sistema
Renajud. Aguarde-se resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias.3- Intime-se - ADV: JOSE ALBERTO RODRIGUES (OAB 309002/
SP)
Processo 1008763-23.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CAIO VINÍCIUS
APARECIDO ROCHA DO NASCIMENTO - Banco Santander Brasil SA - Vistos.1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Diante
do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 265/272, consoante se vê de fls. 274, manifeste-se o Requerido acerca do depósito
judicial da multa de fls. 194. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.3. Arquivem-se os autos oportunamente. 4. Intime-se. - ADV: GABRIEL
DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1008833-35.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Dionisio Diniz - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.1- Diante do ofício de fls. 110 que informou o não comparecimento do autor na perícia
designada, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.2- Intime-se. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB
151960/SP), EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP)
Processo 1008885-65.2016.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Cimcal Materiais de Construção Osvaldo Cruz Ltda - Moizes
Alves Martins - Vistos.1- Cuida-se de ação monitória visando o pagamento de soma em dinheiro. Deferida de plano a expedição
do mandado de pagamento, o devedor não pagou nem ofereceu embargos, tudo conforme certidão de fls. 88.2- Não havendo
Embargos, nem pagamento, converto a decisão mandamental em título executivo judicial.3- A respeito, confira-se:Art. 701, §
2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o
pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte
Especial.4- Assim sendo, providencie a Exequente o demonstrativo atualizado do débito, mantido o valor dos honorários fixados
no item “2” da decisão de folhas 41, ou seja 5% (cinco por cento) do valor da causa, peticionando em forma de incidente de
cumprimento de sentença. Prazo de 15 (quinze) dias.5- Intime-se. - ADV: ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP),
MARIA CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP),
STEFANIE DE FREITAS PEREZ (OAB 341705/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB
179755/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP)
Processo 1009102-74.2017.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Rodrigo Correa Roza - Vistos.1- Cuida-se de ação
monitória visando o pagamento de soma em dinheiro. Deferida de plano a expedição do mandado de pagamento, os devedores
não pagaram nem ofereceram embargos, tudo conforme certidão de fls. 103.2- Não havendo Embargos, nem pagamento,
converto a decisão mandamental em título executivo judicial.3- A respeito, confira-se:Art. 701, § 2º Constituir-se-á de pleno
direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados
os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.4- Assim sendo,
providencie a Exequente a juntada do demonstrativo atualizado do débito, mantido o valor dos honorários fixados no item “2”
da decisão de fls. 86, ou seja, 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 798, inciso I, alínea “b” do CPC/2015, peticionando
em forma de incidente de cumprimento de sentença (USAR NO PROCESSO DIGITAL). Prazo: 15 (quinze) dias.5- Proceda a
Serventia as anotações necessárias.6- Intime-se. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 1009113-06.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edilson
Gasparoto de Aguiar - Associação Congregação de Santa Catarina - - Serviço de Proteção Ao Crédito de Bauru - Vistos.1- Sobre
a contestação exibida nos autos nas fls. 46/114, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts.
338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015, intime-se o Autor para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis
( CPC/2015, arts. 212 a 216 ), bem como para que se manifeste acerca da não citação da Requerida “Serviço de Proteção ao
Crédito de Bauru”. 2- Intime-se. - ADV: DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), FLAVIA SANT ANNA (OAB
396157/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 1009506-62.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcílio Vallini Pereira - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1- Diante da certidão de fls. 89, oficie-se ao IMESC solicitando o envio do laudo
médico pericial. Cumpra-se.2- Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1009548-14.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Breno Felipe dos Santos Silva ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1- Diante da petição do Autor de fls. 117/119, oficie-se ao IMESC solicitando
que o perito responsável pelo laudo de fls. 96/107, responda os quesitos formulados nas fls. 117/119. 2- Intime-se. - ADV:
CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP)
Processo 1009794-10.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Telefonia - Eduardo Zuratti - Telefônica Brasil SA - Ante o
exposto, nos termos do artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, a
presente ação ajuizada por EDUARDO ZURATTI contra TELEFÔNICA BRASIL S.A. Em razão de sua sucumbência, CONDENO
o requerente ao pagamento das custas e as despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que
fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), mediante apreciação equitativa, nos termos do art. 85, §8º, ressalvada a condição de
beneficiário da justiça gratuita da parte autora (fls. 38).P.I.C. - ADV: NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1009914-87.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Roberto de Andrade Elias
- Banco Itaucard SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I
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