TJSP 08/02/2018 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
1824
da executada indicado a fls. 190/191.Int.. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), ROBERTO MAURO
FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 1003710-81.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito Credicitrus - Aldimeire de Fatima Machioni - Vistos.Providencie a exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento
da diligência do oficial de justiça.Com o atendimento, cite-se a executada, nos termos do despacho proferido a fls. 210/211,
intimando-a, inclusive, acerta do arresto efetivado nos autos, atentando-se para o endereço indicado a fls. 354.Int.. - ADV: JOSE
CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), ROCHELI MARIA RODRIGUES
ESTEVES (OAB 390781/SP)
Processo 1003941-74.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elyze Cadioli
- BANCO DO BRASIL S/A - - Mercado Pagocom Representações Ltda e outro - Vistos.Ciência à autora acerca das informações
prestadas pela ré, Mercado Pago, devendo, no prazo de dez dias, esclarecer se pretende a inclusão do anunciante no polo
passivo.Após, tornem conclusos, ocasião em que se analisará eventual pedido de emenda à inicial, bem como de realização
das pesquisas de endereços.Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), PATRÍCIA SHIMA
(OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1004111-46.2017.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas - Provas - R.M.E. - P. - Ante o exposto, homologo o
presente procedimento de produção de provas. Conforme a redação do artigo 383, “caput”, do NCPC, “os autos permanecerão
em cartório durante 01 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados”.Após, arquivem-se.Sem condenação
em custas, despesas e honorários advocatícios, visto que não cabíveis no procedimento de produção antecipada de provas,
pela inexistência de litígio. Nesse sentido: STJ, REsp 109.139/RS, Rel. Ministro Eduardo Ribeiro, 3ª Turma, 13/06/2000; REsp
85.990/SP, Rel. Ministro Ari Pargendler, Terceira Turma, 19/11/1999; TJSP, Ap. 0054620-39.2012, Rel. Des. Mário A. Silveira.
Publique-se e intime-se. - ADV: NORBERTO TARGINO DA SILVA (OAB 166595/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1004128-82.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Antonio Carlos da Silva - Em face do endereço do réu obtido junto ao sistema SIEL (fls. 93),
manifeste-se a autora em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1004305-46.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Djalmas Soares dos Reis - Ciência à parte autora acerca do ofício juntado a fls 108/109. - ADV: FERNANDO
BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), DANIEL FACHIN (OAB
374410/SP)
Processo 1004398-14.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Citrosuco SA Agroindustria Copeza Industria e Comercio de Peças Zanarotti Ltda - Vistos.Providencie a exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento
da taxa de postagem.Com o atendimento, intime-se a executada, nos moldes da decisão proferida a fls. 337, expedindo-se
as competentes cartas de intimação, dirigindo-as aos sócios indicados a fls. 381.Int.. - ADV: REGIANE CRISTINA MARUJO
(OAB 240977/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP),
ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP)
Processo 1004754-04.2017.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Willian Donizete Santana de Oliveira - Brasil
Prev Seguros e Previdência S/A - - Banco do Brasil S/A - Vistos.Em face das contestações apresentadas as fls. 44/52 e 90/97, à
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverão os patronos providenciarem o recolhimento da taxa de mandato. Sem embargo,
especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às
questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int.. - ADV:
PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP), FABIANA
OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1004764-48.2017.8.26.0347 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- M.H.C. - C.C.E. - Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
485, inciso I, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 1004829-77.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Sorocred Credito,
Financiamento e Investimento S/A - Adimir Domiciano dos Santos - Em face da certidão lavrada pelo(a) Oficial de Justiça, fls.
174, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
Processo 1004886-61.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia Viveiros Daniela Cristina Delfino - - Andrea Ferreira - - Franciele Cristina Delfino Onofre - Em face da contestação apresentada, fls.
38/46, bem como avisos de recebimento juntados a fls. 32 e 37, os quais não foram subscritos pelos destinatários, manifestese a autora, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP), JEFERSON SILVA DIAS
(OAB 356711/SP)
Processo 1005112-66.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Pedro Vicente - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, declarando rescindido o contrato e consolidando
nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva.Facultada ao autor
a venda e transferência do bem nos termos contratuais.No mais, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em importância equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida/proveito econômico
obtido (R$ 32.101,54 fls. 22), nos moldes do artigo 85, § 2º do NCPC, devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º,
NCPC.As verbas da condenação serão corrigidas monetariamente. Com o trânsito em julgado, deverá a autora viabilizar a
intimação pessoal do requerido para o cumprimento espontâneo da condenação, nos termos do artigo 523, do Novo Código
de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005232-46.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Posto 15 de Novembro de Matão
Ltda - Azaléia Empreendimentos e Participações S/A - Prefeitura Municipal de Matão - SP - - Prefeitura Municipal de Serrana
- Vistos.Dou por penhorado o valor de R$ 1.000,00, proveniente do bloqueio via Bacenjud.No mais, providencie a exequente o
necessário à intimação do executado. (art. 854, § 2º, do CPC).Fica, desde logo, deferida a expedição de carta ou mandado de
intimação do executado na forma do art. 854, § 2º, do CPC.Sem prejuízo, depreque-se a intimação do Município de Serrana
para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 243/246.Expedida a precatória, intime-se à exequente para
comprovar sua distribuição no prazo de dez dias.Comprovada, aguarde-se o cumprimento, bem como o decurso do prazo para
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