TJSP 08/02/2018 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2170
MELLO MARTINI (OAB 110779/SP), CACILDA VADILHO (OAB 111786/SP), MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/
SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), ROBERTO MILLER MACHADO TORRES (OAB
253010/SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP), ROGERIO STABILE
(OAB 35444/SP), SILVIA MEDINA FERREIRA (OAB 211693/SP), JOAQUIM DE CARVALHO (OAB 21076/SP), FABIO ROBERTO
BARROS MELLO (OAB 209623/SP), VERA DALVA BORGES DENARDI (OAB 201636/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE
ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), VIVIANE MIKAMI FREIRE (OAB 189705/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB
187329/SP), ALTAIR LUCIANO GRIPPA (OAB 85200/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), JOAO ANTONIO
BRUNIALTI (OAB 96266/SP), LISE DE ALMEIDA (OAB 93025/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/
SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), MARCOS
ROBERTO POSSI (OAB 81386/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP),
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), LUIZ CARLOS
THIM (OAB 111850/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB
166182/SP), KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP), ÉRICA LISSANDRA LUCIANO ROSA (OAB 164663/
SP), DAYSE CRISTINA DE ALMEIDA DIAS (OAB 157781/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), FERNANDA
DELLATORRE DA SILVA VIEIRA (OAB 154043/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), MARINA OEHLING GELMAN
(OAB 150933/SP), VANESSA CARLA LEITE BARBIERI (OAB 149459/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/
SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), VOLNEI LUIZ DENARDI (OAB 133519/SP), SILVANA CAETANO
(OAB 128852/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), FAUSTO FERRARO JÚNIOR (OAB 187134/SP), PAULO ROBERTO
DEMARCHI (OAB 184458/SP), MÔNICA CONCEIÇÃO MALVEZZI DE REBECHI (OAB 185334/SP), MARCUS VINICCIUS
FLORINDO COELHO (OAB 169234/SP), CLAUDIO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 187091/SP), VITOR HUGO MAUTONE (OAB
174067/SP), ROSANE SANCHES ANTUNES (OAB 180123/SP), GILBERTO FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 180957/SP)
Processo 0005108-74.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005108) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos
Alberto Purcino - Vistos.Fls. 160/165: Defiro o pedido. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Intime-se. - ADV:
VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI
RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0005188-09.2010.8.26.0362 (362.01.2010.005188) - Separação Consensual - Dissolução - Marli Oliveira da
Silva - Jeferson Junior da Silva - Vistos.1 - Expeça-se carta de sentença.2 - Servirá a presente decisao, acompanhada da
homologação de acordo em audiência, de ofício à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária 16, Posto Fiscal
11, “para lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a
legislação tributária”, nos termos dos artigos 659, §2º, e 662, do Código de Processo Civil”, o qual deverá ser encaminhado pela
Serventia do Juízo.Intime-se. - ADV: LUIZ ADEMIR DE CAMPOS JUNIOR (OAB 246874/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO
MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 0005205-45.2010.8.26.0362 (362.01.2010.005205) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.G.C. - - D.G.C. D.P.C. - H.P.S.W.H.B. - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da Avaliação (pg 234) no prazo de 15 dias. Ao
exequente cumprir Decisão de fls. 221 no mesmo prazo. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), ANDRE LUIS
FREIRE (OAB 139216/SP)
Processo 0006182-03.2011.8.26.0362 (362.01.2011.006182) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S A - Vistos.Nos termos do art. 921, III, do CPC, defiro o pedido de fls. 178, para determinar a suspensão do
feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, III, 1).Decorrido o prazo de
1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento automático do feito, independentemente de
novo despacho, salvo se dentro deste prazo ocorrer algum requerimento das partes, hipótese em que a suspensão do processo
e do prazo prescricional serão encerrados e os autos deverão vir conclusos.Ressalto que, no caso do parágrafo anterior, os
autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.Ainda
destaco que com o final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição
intercorrente. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0006237-61.2005.8.26.0362 (362.01.2005.006237) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração
- Jhonny Frank Bacarim dos Santos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu - - José Roberto Cassiano
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Mogi Guaçu - 1) Fls. 1845/1849: Manifestem-se as partes sobre
o complemento do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Com o parecer, será aberta vista à parte contrária para
manifestação sobre eventuais documentos novos ou pareceres de assistentes técnicos, nos termos do art. 436 do CPC.3) Após,
ao MP. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP), ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO
(OAB 152535/SP), PAULO ROBERTO ALVES (OAB 123467/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), RONALDO DE
SOUSA RODRIGUES (OAB 183234/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/
SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB
138530/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0006622-48.2001.8.26.0362 (362.01.2001.006622) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco do
Brasil S/A - Vistos.Fls. 510: Para que o espolio esteja representado em juízo, seja como parte ativa ou passiva, deve-se
juntar aos autos o termo de nomeação e compromisso do inventariante, do contrario, caso não regularizada a condição de
inventariante ou de administrador provisório, impõe-se a formação de litisconsórcio necessário de todos os herdeiros, juntandose os documentos necessários à identificação das partes, certidão de óbito e qualidade de herdeiros, sendo que a ausência de
tal comprovação implica em afronta aos pressupostos de existência valida e desenvolvimento regular do processo. Prazo 15
(quinze) dias.Intime-se. - ADV: FLAVIO CORREIA DE PINHO (OAB 28167/SP), EDUARDO DE SÁ MARTON (OAB 228347/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006626-02.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006626) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cicero
de Amorim - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante o exposto, REJJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e
imponho ao embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, ante o nítido caráter protelatório dos embargos.Intimese. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0006779-55.2000.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ESPÓLIO de Jose
Arnaldo Pissinatti - - Vera Silveira Bueno Pissinatti - Transportes Rodoviarios Rodocafe Ltda - Angela Maria Almagro - Fica
o Arrematante ciente do novo Auto de Arrematação expedido, que se encontra disponível no site do Tribunal para impressão
(www.tjsp.jus.br). - ADV: LUIZ CELSO ANDRADE (OAB 274120/SP), MARIA EDUARDA APARECIDA MATTO GROSSO BORGES
(OAB 79934/SP), MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0007097-18.2012.8.26.0362/01">0007097-18.2012.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0007097-18.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia de Fatima de Souza Silva - Vistos.Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no
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