TJSP 08/02/2018 - Pág. 2172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2172
150383/SP)
Processo 0009441-40.2010.8.26.0362/01">0009441-40.2010.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0009441-40.2010.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonidas de Almeida Venderlei - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Manifestem as partes sobre o “Precatório” de fl. 235 e RPV de fl. 236 no prazo de cinco dias. No tocante aos valores
devidos ao autor não foi possível utilizar a modalidade “RPV”, sendo que esta serventia realizou uma tentativa conforme ficou
demonstrado à fl. 234. Para prosseguimento da requisição na modalidade RPV quanto aos valores devidos ao autor o sistema
“PREC-WEB” retornou com mensagem demonstrando ser necessário a “renúncia ao valor limite” (ver fl. 234), procedimento
que a serventia não pode executar sem a expressa declaração da parte, razão pela qual prosseguiu-se com a solicitação na
modalidade “Precatório” (fl. 235). - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI PEDROSO (OAB 252225/SP)
Processo 0009481-90.2008.8.26.0362 (362.01.2008.009481) - Mandado de Segurança - Armerinda Aparecida Prado de
Abreu - Prefeito Hélio Miachon Bueno - Ciência às partes da informação/pedido juntado às fls. 92/93. - ADV: NÓRA NEY DE
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 100889/SP), PAULO ROBERTO SANDY (OAB 181849/SP)
Processo 0009713-63.2012.8.26.0362 (362.01.2012.009713) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Mary Ravagnani - - Gilberto Antonio Paganelli - Banco do Brasil S A - Vistos.Manifestem-se as partes em
prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC.Intime-se. - ADV: JUAREZ BESSI (OAB
159697/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), BRUNO AZEVEDO ALVES
PEREIRA (OAB 274563/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0010034-35.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010034) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco S A - Vistos.Fls. 194/195: Proceda-se ao desbloqueio dos veículos.Adite-se a carta precatória para
cumprimento nos endereços indicados a fls. 195. Intime-se. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/
SP)
Processo 0010192-66.2006.8.26.0362 (362.01.2006.010192) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Celia
Mariano Laercio - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.1. Regularize-se os autos que se encontram na fase
de Cumprimento de Sentença. 2. Defiro o prazo de trinta (30) dias para que a parte autora informe se pretende a renovação
da requisição de valores (fls. 176), cujo pagamento foi estornado pelo não levantamento. 3. Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, aguarde-se provocação em arquivo. 4. Int. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0010367-89.2008.8.26.0362/01">0010367-89.2008.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0010367-89.2008.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Raquel Antonia dos Santos Mogi Guaçu Me - Distribuidora Zangirolami Ltda Vistos.Fls. 221/224: Ciência às partes sobre a comunicação de arrecadação do imóvel penhorado nos autos, pelo juízo da
falência.Após a publicação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: ANTONIO ROSSI (OAB 114468/SP), MARCIO
EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), MONICA BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI
(OAB 255173/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 0010370-05.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010370) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fiat S A - Vistos.1 - Oficie-se à Delegacia de Polícia para apuração do suposto crime de apropriação
indébita qualificada, encaminhando-se as cópias necessárias e solicitando especial atenção ao documento de fls. 144.2 - Ante a
inviabilidade de localização do veículo, julgo extinta a presente ação cautelar de busca e apreensão, nos termos do artigo 485,
incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, devendo a parte autora buscar a reparação de seus prejuízo em ação autônoma.
3 - Oportunamente, ao arquivo. 4 - Int. - ADV: WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP)
Processo 0010471-42.2012.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - M H
Augusto Mogi Guaçu Me - - Jonas Henrique Flausino - Vistos.Fls. 283: Defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento
dos valores depositados a fls. 272 e 275 ao exequente.Fica autorizada a expedição de mandado de levantamento dos depósitos
a serem efetuados nos autos, mediante prévia intimação e manifestação do exequente.Intime-se.(Ciência ao autor da petição e
comprovante de depósito de fls. 286/288. Prazo de manifestação 5(cinco) dias). - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB
170520/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0010525-42.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010525) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Jeferson Junior da Silva e outro - Vistos.Não há que se falar em Carta de Sentença, uma vez que, conforme exposto na inicial,
não houve partilha de bens nestes autos. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO ALVES (OAB 111166/
SP), BABYTHON EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), LUIZ ADEMIR DE CAMPOS JUNIOR (OAB 246874/SP)
Processo 0010548-37.2001.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joaquim Goncalves
Silva - Cooperativa Habitacional Flor da Montanha - - Elisabete de Moraes Mantovani Cazalini - - JOSÉ ANTONIO GONÇALVES
- Ciência da apelação interposta às fls. 678/703. Ao exequente para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV:
ISMARIO BERNARDI (OAB 23129/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP), STELLA APARECIDA BUENO
MARTINI (OAB 145903/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), PATRICIA CASALINI DOMINGUES PAIATO (OAB
166705/SP), ADIB FERES SAD (OAB 11510/SP), KALIL FRANCISCO RAIMONDI VARGAS CHEDE (OAB 255769/SP)
Processo 0010572-16.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010572) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juliana
Dias Nogueira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - - Natalia Laura de Oliveira Nogueira - Ciência à autora da Apelação
tempestiva de fls. 406/408 do INSS; oferecer Contrarrazões no prazo legal. - ADV: ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/
SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP), MARCIO MALTEMPI
(OAB 309861/SP)
Processo 0010579-76.2009.8.26.0362 (362.01.2009.010579) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Educacional Guaçuana - Vistos.1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução, com fundamento
no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se, por carta, o executado, para que recolha as
custas finais, em dez (10) dias através da DARE a ser obtida no Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à extinção desta
execução, remetam-se os autos ao arquivo. 4 P.R.I. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), MIRIAM PAVANI
(OAB 234042/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 0010670-11.2005.8.26.0362 (362.01.2005.010670) - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Banco Itaú S.a.
Crédito Imobiliário - Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco
(05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 156, nos termos
do Provimento CG nº 016/2016.3 - Decorrido o prazo e nada sendo apresentado, aguarde-se provocação em arquivo. 4 Int. - ADV: ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ALFREDO CHECCHIA NETO (OAB 120333/SP), MARIA
ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA (OAB 143968/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º