TJSP 08/02/2018 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
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- Vistos.Acolho a cota ministerial.Deverá o autor Murilo Eduardo prestar os esclarecimentos pretendidos pelo M.P., regularizando
a representação processual, se o caso, juntando inclusive os documentos necessários em caso de interdição. Prazo de 15 dias.
- ADV: CIBELE QUÉZIA CAETANO (OAB 318545/SP)
Processo 1000622-70.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Maura Pereira da Silva Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Concedo à autora o benefício da gratuidade
processual. Anote-se.Os documentos juntados as fls. 41/42 estão ilegíveis, portanto, proceda a autora nova juntada.Após,
tornem-me conclusos os autos. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP)
Processo 1000648-68.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.F. - T.A.S. - Vistos.Primeiramente, providencie
o autor a juntada do instrumento de mandato, constando o nome da ação proposta.Com a juntada, dê-se-lhe vista dos autos ao
Ministério Público. - ADV: MARIA ZELIA FELIX GUIMARÃES (OAB 341956/SP)
Processo 1001308-04.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - MASOTTI INVESTIMENTOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA - Luciano Cunha Bakos - Vistos.Em face ao trânsito em julgado, fica o requerido intimado de que deverá
iniciar a fase executória, cuja petição intermediária de incidente de Cumprimento de Sentença devendo ser protocolada nos
termos do artigo 917 das Normas de Serviço, devendo ser instruído com as peças mencionadas no artigo 1286, §2º das Normas
de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, inclusive instrumento de mandato das partes, quando houver, devendo
ainda, se o caso, comprovar a perda da hipossuficiência do devedor.Iniciada a fase executória ou decorrido o prazo de 30 dias
sem a provocação do credor, remetam-se os autos ao Arquivo.Int. - ADV: CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA (OAB 209019/SP),
LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 1001744-55.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sre Indústria e Comércio de Máquinas
e Equipamentos Ltda - Sacoplas Com e Ind de Plastico Ltda - Vistos.Em face à certidão de decurso de prazo, manifeste a
exequente, requerendo o que lhe é de direito em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado do débito.Na
inércia, intime-a pessoalmente de que os autos serão arquivados no aguardo do decurso do prazo prescricional intercorrente.
Int. - ADV: ROGERIO NEGRÃO DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP)
Processo 1002046-21.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.R.P.P. - L.A.S.O. - Vistos.
Em face ao trânsito em julgado, ficam as partes intimadas de que deverá iniciar a fase executória, cuja petição intermediária
de incidente de Cumprimento de Sentença devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço, devendo
ser instruído com as peças mencionadas no artigo 1286, §2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,
inclusive instrumento de mandato das partes, quando houver, devendo ainda, se o caso, comprovar a perda da hipossuficiência
do devedor.Iniciada a fase executória ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocação do credor, remetam-se os autos ao
Arquivo.Int. - ADV: GILMAR VIEIRA DE CAMARGO (OAB 160295/SP), FERNANDA BARICORDI GARCIA BANDEIRA (OAB
345433/SP)
Processo 1002328-30.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.P.O. - L.M.S. - Vistos.
Em face ao trânsito em julgado, fica a requerida intimada de que deverá iniciar a fase executória, cuja petição intermediária de
incidente de Cumprimento de Sentença devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço, devendo
ser instruído com as peças mencionadas no artigo 1286, §2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça,
inclusive instrumento de mandato das partes, quando houver, devendo ainda, se o caso, comprovar a perda da hipossuficiência
do devedor.Iniciada a fase executória ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocação do credor, remetam-se os autos ao
Arquivo.Int. - ADV: APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP), ELIANA ROSSIGNATTI (OAB 180229/SP), PAULO
ROBERTO FERRARI (OAB 168073/SP)
Processo 1003020-92.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - José Palú Sobrinho - - Francisca
Fernandes Palú - Só Lotes Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Jair Fernandes da Silva - - Zuleica Maria da Silva - - Julio
Cesar Ramos - - Aparecido Ferreira da Silva - - Maria Eni Pereira de Almeida Silva - - Cícero Filomeno - - Benedita Cruz
Filomena - - Ana Maria Goncalves Ramos - - Lourdes Cordeiro de Oliveira - - Jovino Pinto de Oliveira - Vistos.Primeiramente,
manifestem-se os autores sobre o ofício juntado as fls. 155/157, no prazo de 05 dias.Após, tornem-me conclusos os autos,
inclusive para apreciação de fls. 161. - ADV: BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), WENDEL MASSONI BONETTI
(OAB 166712/SP)
Processo 1003235-97.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Metalurgica Bonin Ltda - Gs
Servicos de Repuxo Ltda - Vistos.Em face à certidão de decurso de prazo, manifeste-se a exequente, requerendo o que lhe é
de direito em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado do débito.Na inércia, intime-a pessoalmente de que
os autos serão arquivados no aguardo do decurso do prazo prescricional intercorrente.Int. - ADV: FELIPE CECCOTTO CAMPOS
(OAB 272439/SP)
Processo 1003589-25.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Tiago
Azevedo de Souza Me - Vistos.Em face à certidão de decurso de prazo, manifeste-se o exequente, requerendo o que lhe é de
direito em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado do débito.Na inércia, intime-o pessoalmente de que os
autos serão arquivados no aguardo do decurso do prazo prescricional intercorrente.Int. - ADV: MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB
320035/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 1003958-24.2014.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.S. - C.O.S.S. - - E.J.S.S. VistosDigam as partes sobre provas, em 05 dias. - ADV: ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP), ROGERIO NEGRÃO
DE MATOS PONTARA (OAB 185370/SP), MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO (OAB 383080/SP)
Processo 1004184-24.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Distrito de Indaia Ltda
- Meka Industria de Equipamentos Eireli Epp - Vistos.Em face à certidão de decurso de prazo, manifeste-se o exequente,
requerendo o que lhe é de direito em termos de prosseguimento, apresentando cálculo atualizado do débito.Na inércia, intime-o
pessoalmente de que os autos serão arquivados no aguardo do decurso do prazo prescricional intercorrente.Int. - ADV: JOSE
NICOLAU LUIZ (OAB 146181/SP)
Processo 1005728-81.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.C. - W.M.C. - Vistos.Em face
ao trânsito em julgado, fica a autora intimada de que deverá iniciar a fase executória, cuja petição intermediária de incidente de
Cumprimento de Sentença devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço, devendo ser instruído
com as peças mencionadas no artigo 1286, §2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, inclusive
instrumento de mandato das partes, quando houver.Iniciada a fase executória ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocação
do credor, remetam-se os autos ao Arquivo. - ADV: JOSE CASSIANO SOARES (OAB 198475/SP)
Processo 1005895-64.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O. - - L.O.C.C. - T.C.C. R.M.E.E. - Vistos.Fls. 128/129: Eventual cobrança dos alimentos deverá ser por meio de cumprimento de sentença.Intime-se
o requerido, por meio de seu Procurador, através do DJE., para que no prazo de 05 dias, informe o endereço de sua atual
empregadora Alba Maria Juacaba Esteves Pinheiro, para fins de intimação para desconto da pensão alimentícia já fixada, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º