TJSP 08/02/2018 - Pág. 2394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2394
Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão (se houver), certidão do trânsito em julgado (se o
caso), demonstrativo do débito atualizado (caso tratar-se de execução por quantia certa) e, documentos pertinentes ao pedido
do início da fase executiva; ainda, no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório
de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.Após, transcorridos o prazo de 30 dias da
instauração do incidente, arquivem-se os autos principais, providenciando a z. Serventia as anotações necessárias.Intimemse. Campos do Jordao, 05 de fevereiro de 2018. - ADV: DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), SÉRGIO HILSON DE
ABREU LOURENÇO (OAB 167033/SP)
Processo 1000136-30.2017.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson de
Bellis - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Wilson de Bellis - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento
sentença de fls. 241, expedi oficio. Nada Mais. Campos do Jordao, 06 de fevereiro de 2018. Eu, ___, Rosalvo Marcondes Junior,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), WILSON
DE BELLIS (OAB 165134/SP)
Processo 1000166-36.2015.8.26.0116/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Silvio Molina - TELEFONICA BRASIL
S.A. - Vistos.FLS: 124; oficie-se junto ao Juiz de Direito da 1ª Turma Cível de Taubaté - Colégio Recursal, solicitando que o
deposito da agência 6518 de fls. 93, seja transferido para uma conta judicial a disposição do Juizado Especial Cível e Criminal
de Campos do Jordão/SP.Intime-se.Campos do Jordao, 01 de fevereiro de 2018. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), THIAGO FERNANDO OLIVO MORI (OAB 231826/SP), MITIKO
SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/SP)
Processo 1000189-79.2015.8.26.0116/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Albanita Gomes da
Silva - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos.FLS:115;oficio dos procedimentos do Banco do Brasil S.A, referente a transferências de
contas entre Bancos, manifeste-se a executada, no prazo de dez dias.Intime-se.Campos do Jordao, 01 de fevereiro de 2018. ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 45092/SP)
Processo 1000270-91.2016.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Dario da Silva
Melo - Maria Angela Dias Chaves Beraldo - Dario da Silva Melo - Vistos.Fls. 197: defiro o SOBRESTAMENTO por 30 dias.Após,
em 05 dias, requeira a parte autora o que de direito para efetivo prosseguimento, sob pena de extinção do feito (ausência de
bens penhoráveis).Int.Campos do Jordao, 06 de fevereiro de 2018.Juiz de Direito: Mateus Veloso Rodrigues Filho - ADV: DARIO
DA SILVA MELO (OAB 90380/SP), IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 212969/SP)
Processo 1000297-40.2017.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio
Cezar de Faria - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão (ou a sentença) que transitou em julgado
em 18/12/2017 (fls.235). Manifeste-se a parte interessada em 10 dias, requerendo o que de direito. Conforme o disposto no
artigo 1.287 das NCGJ (Prov. 16/2016 e CG 438/2016), deve a parte credora iniciar a execução do cumprimento de sentença,
através de incidente processual em apartado. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados
no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão (se houver), certidão do trânsito em julgado (se
o caso), demonstrativo do débito atualizado (caso tratar-se de execução por quantia certa) e, documentos pertinentes ao pedido
do início da fase executiva; ainda, no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório
de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.Após, transcorridos o prazo de 30 dias da
instauração do incidente, arquivem-se os autos principais, providenciando a z. Serventia as anotações necessárias.Intimem-se.
Campos do Jordao, 06 de fevereiro de 2018. - ADV: JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP), LUIZ ALBERTO
DA SILVA (OAB 255195/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001373-02.2017.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Odair Bernardino da Silva - B.V.
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - - Cardif do Brasil Vida e Previdencias SA - Vistos.Fls. 197 - CERTIDÃO
RETRO: recebo o recurso nos dois efeitos.À recorrida para contrarrazões em dez dias.Após, ao Colégio Recursal.INT.Campos
do Jordao, 05 de fevereiro de 2018. - ADV: LUIZ CARLOS DO AMARAL (OAB 120306/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR
(OAB 123514/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB 42277/
PR)
Processo 1001518-58.2017.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Rubens Hitoshi
Takahashi - Carlos Eduardo da Silva e outro - Vistos.Ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO.Após,
cite(m)-se e intime(m)-se a parte ré, via postal, providenciado a z. Serventia o necessário, observando-se o endereço apontado
às fls. 27.Alcançada a conciliação, tornem os autos conclusos para homologação.Caso não haja conciliação, fica a parte passiva
intimada a oferecer resposta no prazo de 15 dias corridos (Enunciado 165 do FONAJE) a partir da audiência de conciliação,
sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial). Decorrido o prazo acima, com ou sem
apresentação da contestação, tornem os autos conclusos.Desnecessária será a intimação pessoal da parte autora para que
compareça à audiência de conciliação a ser designada, bastando sua cientificação através de seu(ua)(s) patrono(a)(s).O não
comparecimento da parte autora à audiência levará à extinção e ao arquivamento do feito.Int.Campos do Jordao, 06 de fevereiro
de 2018. - ADV: IVAN FRANCO BATISTA (OAB 120601/SP)
Processo 1001848-55.2017.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleonir Luiz Benedeti
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Fls. 57: com razão o exequente. Assim, intime-se o executado, por seus patronos (através
da publicação deste despacho no Diário Oficial) a efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 4.883,33, conforme planilha
cálculo do credor(a) (fls. 3/4), em quinze (15) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do
débito e, ainda, acréscimo de multa de 10% conforme o artigo 523, § 1º do NCPC.No mais, torno sem efeito a Carta Precatória
de fls. 51/52.Intime-se.Campos do Jordao, 06 de fevereiro de 2018.Juiz de Direito: Mateus Veloso Rodrigues Filho - ADV:
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), CARLOS EDUARDO DA
SILVA (OAB 291850/SP)
Processo 1001946-40.2017.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ondina
Freire da Costa - Viação Na Montanha Ltda - Vistos.Requerimento da parte autora em audiência (fls. 232): Defiro.Manifestese, acerca da contestação de fls. 45/59 e documentos que a acompanham, em cinco dias.Oportunamente, tornem conclusos.
Int.Campos do Jordao, 01 de fevereiro de 2018. - ADV: LUIZ CARLOS DO AMARAL (OAB 120306/SP), DANIELE ZANIN DO
CARMO (OAB 226108/SP)
Processo 1001966-31.2017.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Dario da Silva Melo - Ivan Augusto da Silva Melo - Dario da Silva Melo - - Dario da Silva Melo - Vistos.Fls. 14: conforme certidão de fls. 15, o executado
foi intimado pessoalmente para pagamento da dívida. Assim, aguarde-se o prazo assinalado no despacho de fls. 08.Em seguida,
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