TJSP 08/02/2018 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
3313
Fixação - M.A.B.N. - - M.H.B.N. - A.P.N. - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem pagamento do débito alimentar pelo
executado. Manifeste-se o exequente. Nada Mais. - ADV: ITAMAR AMARÚ MAXIMIANO DUZ (OAB 218739/SP), ADILSON
APARECIDO FELICIANO (OAB 148809/SP)
Processo 1000766-85.2017.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.O.Q. - - J.G.O.Q. - - J.F.O.Q.
- J.L.Q. - Vistos.Aguarde-se pela resposta do ofício de fl. 227.Intimem-se. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES (OAB
114220/SP), KLEBER ALESSANDRE GABOS BENUTE (OAB 133052/SP)
Processo 1000980-47.2015.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.B.H. - W.R.S.H. - Vistos.Expeça-se novo ofício
de solicitação de reserva de honorários seguindo as orientações fornecidas (fls. 1503/1504), indicando que: a) não se trata de
carta precatória; b) perícia ainda não executada; c) não se trata de mera atualização ou verificação de cálculo.Encaminhe-se
referido ofício ao endereço informado (fl. 1504).Intimem-se. - ADV: RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP), VAGNER
ESCOBAR (OAB 88809/SP), MARCIO ROBERTO SILVA (OAB 335134/SP), EDERSON DOMÍCIO CORREA (OAB 311631/SP)
Processo 1001474-38.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum - Alimentos - G.F.G.B.S. - - A.G.S. - D.C.S. - Vistos. Manifestemse as partes, em 15 dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.O silêncio será entendido como
desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento.No mesmo prazo, especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado.Em caso de prova oral, para melhor
adequação da pauta, devem também, no prazo de 15 dias (art. 450, do Novo Código de Processo Civil), arrolar as testemunhas.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), RUI CARLOS NOGUEIRA DE GOUVEIA (OAB 42912/SP)
Processo 1001494-63.2016.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução P.H.I. N.A.S.L.
A.I.F. - Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, inciso III c.C. § 1º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: SANTO DONIZETI DE PAULA
(OAB 368507/SP), ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA (OAB 249359/SP)
Processo 1001704-80.2017.8.26.0472 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DOROTEA ALICE ZANUTO DA SILVA
- NELSON RIBEIRO DA SILVA (ESPOLIO DE) - Vistos.Fls. 88/90: Recebo a emenda à inicial. Cumpra-se integralmente a
decisão de fls. 78/80, quanto ao recolhimento das custas e taxas processuais, do imposto “causa mortis”, bem como providencie
a concordância da Procuradoria Fiscal com o valor recolhido, ou o reconhecimento de isenção pela Procuradoria Fiscal da
Fazenda.Cumprido, remeta-se os autos à Contadoria para conferência do plano de partilha.Aguarde-se o cumprimento por 30
dias. Na omissão, arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: LUDEMIR BENTO DE GODOY (OAB 317164/SP)
Processo 1002359-52.2017.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S. - M.A.J.S. - Vistos.Em complementação a
sentença proferida (fls. 40/41), HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado nesta
data.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: certidão de honorários disponível na internet; retirar carta
de sentença). - ADV: APPARECIDO FRAGOSO FILHO (OAB 178561/SP)
Processo 1002703-67.2016.8.26.0472 - Inventário - Levantamento de Valor - Emilia de Souza Felizardo - - Francisco Antonio
Felizardo - Sebastiao Aparecido Felizardo - Vistos.Reitere-se o ofício de fls. 106/107, para resposta em 10 dias, sob pena de
desobediência, a fim de que o Banco do Brasil de Descalvado-SP informe a este juízo a existência de eventual saldo em conta
corrente nº 15.612-4, agência 0918-0, em nome do “de cujus” Sebastião Aparecido Felizardo, falecido aos 13/09/2016, portador
do RG nº 19.432.634-2 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 115.355.228-01. Em nome da desburocratização do processo, e visando
conferir concretude ao princípio da duração razoável do processo e diante do reduzido número de funcionários em exercício no
cartório desta Vara, o que poderia retardar o cumprimento desta decisão em detrimento do urgente valerá esta decisão como
ofício a ser entregue pela própria parte e mediante comprovação nos autos no prazo de 5 dias. Mister se faz esclarecer ao
destinatário desta decisão que nos termos do artigo 231, § 3º, do Código de Processo Civil: Quando o ato tiver de ser praticado
diretamente pela parte ou por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediação de representante judicial,
o dia do começo do prazo para cumprimento da determinação judicial corresponderá à data em que se der a comunicação.
Intimem-se. - ADV: ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP), ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP)
Processo 1002879-12.2017.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.S. - L.M.O. - Vistos.De acordo com
o artigo 528, caput, do NCPC, o devedor de alimentos deve ser intimado pessoalmente para pagar o débito.Assim, defiro a
expedição de carta para intimação do requerido, nos termos da decisão de fl. 25, devendo referida carta ser recebida pelo
próprio executado.Ressalto que, caso o AR volte assinado por pessoa diversa, a intimação deverá ser realizada através da carta
precatória.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2018
Processo 0002600-43.2017.8.26.0472 (processo principal 1002290-54.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.R.O. - - H.G.N.R.O. - - A.L.N.S. - Vistos.Oficie-se à OAB local a fim de que informe se o patrono do autor, Dr.
Alessandro Vanderlei Baptista está ativo junto ao convênio Defensoria-OAB/SP.Caso negativo, proceda a nomeação da novo
defensor aos exequentes.Esta decisão servirá como ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.Intimem-se. - ADV: RICARDO MARQUES
CASTELHANO (OAB 194680/SP), ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA (OAB 249359/SP)
Processo 1000028-63.2018.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.P.M. - F.A.M. - Vistos.Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita a(o) autor(a), anotando-se.Ante o constante dos autos e inexistindo maiores elementos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º