TJSP 08/02/2018 - Pág. 3363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
3363
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2018
Processo 0002932-73.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NILTON CESAR GUIEIRO
- Apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: JOAQUIM DIQUISOM ALBANO (OAB 278643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2018
Processo 0000030-98.2018.8.26.0650 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000029-65.2017.8.26.0548
- 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas / SP) - LUCAS ANTONIO GOMES DA SILVA - Vistos.Defiro o requerido pela defesa
às fls. 30/32 e redesigno a audiência de inquirição das testemunhas para o dia 26 de março de 2018, às 15h40min.Expeça-se
o necessário e comunique-se o Juízo deprecante por meio eletrônico.Dê-se ciência ao Ministério Público.Int.Valinhos, 26 de
janeiro de 2018. - ADV: GUILHERME LUIS MARTINS (OAB 334558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2018
Processo 0000358-14.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Sergio Ambrozio da Silva
- Vistos.Ante a justificativa apresentada pela defesa do réu a fls. 326/331, redesigno a audiência de interrogatório, debates
e julgamento para o dia 02 de maio de 2018, às 15h30.Intimem-se o réu, a acusação e a defesa para comparecerem ao ato.
Solicite-se a devolução da carta precatória anteriormente expedida (fls. 323), bem como oficie-se ao estabelecimento prisional
informando acerca da alteração da data da audiência. Ciência ao Ministério Público.Int.Valinhos, 01 de fevereiro de 2018. ADV: MARLON DOMINGOS RAMIRES (OAB 268296/SP), DALMO ULISSES FILIGOI (OAB 341000/SP), EMERSON APRIGIO
FERREIRA (OAB 352166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2018
Processo 0001206-64.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEFERSON DOS SANTOS RIBEIRO
e outro - Intime-se a Defensora do corréu Jeferson, Dra. Elaine Menezes da Costa, para apresentação de memoriais, conforme
determinado no Termo de Audiência. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2018
Processo 0001646-45.2017.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.F.L. - Vistos.
Mantenho o recebimento da denúncia apresentada em face de Dalton Rogerio Falbo Lopes, com relação ao delito previsto no
artigo 217-A, “caput”, várias vezes, c.C. Os artigos 71, “caput”, 225, § único, e 226, II, todos do Código Penal e artigos 1º, VI, 2º,
§ 1º, ambos da Lei nº 8.072/90, em razão da existência de prova da materialidade da infração e indícios suficientes de autoria.
Com efeito, não se verifica a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato, bem como de causa excludente da
culpabilidade do agente. Da mesma forma não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitui crime, não havendo
de se cogitar, ao menos por ora, de extinção de punibilidade do agente.Nesse contexto, designo o dia 13 de março de 2018,
às 13h45min, para realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Intimem-se e requisitem-se a vítima e
testemunhas arroladas, se necessário, bem como o réu e seu Defensor. Se o caso, expeçam-se cartas precatórias para as
intimações necessárias.Também se o caso, expeçam-se os ofícios necessários para eventuais requisições de réus presos e
testemunhas.Int.Valinhos, 31 de janeiro de 2018. - ADV: ANDRÉ ARRAES MONTEIRO (OAB 156193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2018
Processo 0000256-45.2014.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.G. - Vistos.Ante
as razões invocadas a fls. 278, o teor do documento de fls. 279 e a anuência do representante do Ministério Público, redesigno
a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 07 de maio de 2018, às 15h45min. Retire-se da pauta a
audiência designada para o dia 06 de fevereiro de 2018, às 15h30min. Intimem-se a vítima e testemunhas arroladas.Intime-se e
requisite-se, se necessário, o réu e seu Defensor.Se o caso, expeçam-se cartas precatórias para as intimações necessárias.Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º