TJSP 08/02/2018 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
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Nº 4002397-90.2012.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: PDG Realty S.A. Empreendimentos
e Participações - Apelante: Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Apelado: Alexandre Martinewski (Justiça
Gratuita) - Fls. 470/519: Diante do pedido de extinção do feito, diga a recorrente PDG Realty Co-Incorporação Ltda,
expressamente, se persiste interesse no prosseguimento do recurso especial interposto. Com a resposta ou decorrido o prazo,
tornem conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Josemary Moreno Martinewski
(OAB: 301311/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 4004169-26.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Essex Investimentos
Imobiliários Ltda - Apelante: Tecnisa S.A. - Apelado: MARÇAL BARRIOS - Apelada: PRISCILA SOUBHIA BARRIOS - III. Ante
o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos 1.030, inciso II, e 1.040, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código) e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso
especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) - Sergio Augusto Escoza
(OAB: 149812/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 4030349-71.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apdo/Apte: CAPRI INCORPORADORA
SPE LTDA - Apte/Apdo: Tiago Martins de Oliveira Rodrigues - III. Ante o exposto, CONCLUÍDO o rito dos artigos 1.030, inciso
II, e 1.040, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código) e reformado o
v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Guilherme Curi Badim (OAB: 261027/SP) - Maria das Graças de Oliveira Farias (OAB: 232570/SP) - Kelly Cristina Martins
Santos Mendonça (OAB: 354368/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1095491-23.2014.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: PDG SPE 18
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Agravado: FLAVIO DE PAIVA RAMOS - Fls. 1345/1363 do feito principal: Antes de
qualquer deliberação, não consta nos autos o deferimento do processamento da recuperação judicial da recorrente PDG SPE 18
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Regularize-se, pois. Proceda a Secretaria à publicação deste despacho também em nome
do advogado, Fábio Rivelli - OAB/SP nº 297.608. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães
Padilha (OAB: 178268/SP) - Vanessa Alves da Silva (OAB: 285363/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Marcelo de Andrade
Tapai (OAB: 249859/SP) - Gisele de Melo Falcone Fernandes (OAB: 269303/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1121780-90.2014.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Abyara Brookers
Intermediação Imobiliária Sa/ - Agravado: EVANDRO DA LUZ MOURA - Interessado: Pdg Sp 10 Incorporações Spe Ltda (Em
Recuperação Judicial) - Fls. 910/959 do feito principal: Anote-se que a interessada PDG SP 10 Incorporações SPE Ltda encontrase em recuperação judicial. No mais, a recorrente Abyara Brookers Intermediação Imobiliária S/A não se encontra no rol das
empresas elencadas às fls. 931/959, para as quais foi deferido o processamento da recuperação judicial. Assim, prossiga-se. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabiana Rocha Morata Requena (OAB: 211760/SP) - Suzan Pirana (OAB: 211699/
SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1000202-69.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Maria Gabriela França Pires
- Apelante: Renato França Pires - Apelada: Zita Pires Mosquim (Justiça Gratuita) - Apelada: Karina Pires Mosquim (Justiça
Gratuita) - Apelada: Camila Pires Mosquim (Justiça Gratuita) - Fls. 405: Manifeste-se a parte contrária acerca do pedido de
designação de audiência de conciliação formulado pelos recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, voltem os autos
conclusos para o exame de admissibilidade do recurso especial interposto. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Pedrina Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP) - Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB: 358009/SP) - Rita de
Cacia Ferreira Lopes (OAB: 274721/SP) - Jane Mara Fernandes Ribeiro (OAB: 270514/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1000237-23.2015.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Apdo/Apte: SERGIO RODRIGO SALES DA
SILVA - Apdo/Apte: JAELSON JOSE DA SILVA - Apte/Apdo: Madrid Investimentos Imobiliários Spe Ltda - Apte/Apdo: Tecnisa
S.A. - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os
autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Gisele Gomes de Paula (OAB: 226124/SP) - Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti (OAB: 148842/
SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1002539-60.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Golden Cross Assistência
Médica Internacional de Saúde - Apelado: Lucas Coelho da Silva (Menor(es) representado(s)) - Fls. 269/272 e 273/274: 1.
Anote-se, conforme requerido às fls. 273. 2. Diante do acordo superveniente havido entre as partes, resta prejudicado o recurso
especial interposto por GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. (fls. 249/268). 3. Certifique-se
o trânsito em julgado. 4. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciados o acordo supracitado e a
petição de fls. 273/274, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Darcio José da Mota
(OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Livia de Godoy Barroso (OAB: 260478/SP) - Elton Euclides
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º