TJSP 08/02/2018 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
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esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará
acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas).A justificativa e os
esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos
no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada.Caso
pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois
se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que
acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e
de todos aqueles que atuam nos processos.Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três
testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s)
que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos
parágrafos. Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB
255487/SP)
Processo 1008375-77.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jardim do Marquês Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Ederson de Oliveira - - Ana Paula Barreto de Oliveira - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo
de 15 dias, em réplica. - ADV: ELIAS DE FREITAS SOUZA (OAB 100104/SP), PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP),
FABIANA ZAVAN DE FREITAS SILVA (OAB 281671/SP)
Processo 1008401-75.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Joji Shishido - Banco do Brasil S/A Vistos.Esclareça o autor sua petição de p. 133 pois o extrato bancário de p. 134 indica que houve o débito de empréstimos e
crédito nos mesmos valores e na mesma data, o que anulou a operação contábil.Ademais, não se constata qualquer depósito
a título de salários.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LUIS
GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP), SHEILA LEONOR DE SOUZA RAMOS (OAB 245511/SP)
Processo 1008446-79.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - FELIPE SIQUEIRA
FERNANDEZ - Vistos.Diante da conclusão do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar ao INSS a
implantação do benefício de auxílio doença com DIB (data de início do benefício) em 07/04/2017.Oficie-se ao INSS.Após, citese o requerido consignando-se as advertências legais.Intime-se. - ADV: ROBERTA MELLO JUVELE (OAB 327911/SP)
Processo 1008480-54.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTÔNIO LUIS DA SILVA Manifeste-se a parte autora em dez dias acerca do laudo pericial de fls. 46/51, nos termos do r. despacho de fls. 30/31. - ADV:
LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP)
Processo 1008480-54.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ANTÔNIO LUIS DA SILVA Vistos.Diante da conclusão do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar ao INSS o restabelecimento
do benefício de auxílio doença considerando-se o DIB (data de início do benefício) a data seguinte ao dia da cessação do
benefício anterior.Oficie-se ao INSS.Após, cite-se o requerido consignando-se as advertências legais.Intime-se. - ADV: LUIS
FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP)
Processo 1008540-27.2017.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Wanderley de Oliveira Souza - Silvia Helena de Paula e outro - Vistos.Certifique a serventia a tempestividade da contestação de
pp. 76/85.No mais, aguarde-se o cumprimento e devolução do mandado de p. 93.Int. - ADV: ALINE LOPES SIQUEIRA DE FARIA
(OAB 187669/SP), RENATA CEZARE (OAB 364297/SP)
Processo 1008554-11.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim
José de Oliveira - Banco do Brasil - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, por
seus próprios fundamentos.Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como do efeito dado ao referido recurso.Int. ADV: PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1008581-91.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Joana de Araujo Carvalho
- Elane Cristina Serrinha - Vistos.Pp. 101/102: Deverão os patronos da requerente comprovar nos autos a comunicação a
sua constituinte acerca da renúncia do mandato, no prazo de 10 dias.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: RAUL GUILHERME
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 380122/SP), LETICIA MORAES SILVERIO (OAB 198502/SP), EDUARDO ABDALLA MACHADO
(OAB 296414/SP), MARINA ANDREATTA MARCONDES (OAB 289860/SP)
Processo 1008598-30.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fl.64:
Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Int. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1008630-35.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hailson Glaize Cobra Junior - Vistos.
Providenciem as partes a regularização do acordo juntado aos autos à p. 32, o qual deve estar assinado por ambas as partes,
com reconhecimento de firma, e seus respectivos procuradores (se houver). Prazo: 15 dias.Regularizados, será apreciado o
pedido de homologação.Int. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 144433/MG)
Processo 1008791-16.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Credere Consultoria e Fomento Mercantil
Ltda - Deverá a parte exequente acessar o Aditamento de fls. 223, que não poderá ser novamente distribuído, mas que deverá
acompanhar simples Petição Intermediária digital direcionada aos autos da mesma Carta Precatória anteriormente distribuída
(Processo 1042131-17.2017.8.26.0021 do Setor Unificado de Cartas Precatória Cíveis da Capital), devidamente instruída do
necessário para o cumprimento - nos termos do Comunicado CG 1951/2017, item VI, publicado no DJE de 22/08/2017, Caderno
Administrativo, fls. 12 - comprovando nestes autos no prazo de dez dias. - ADV: JEFFERSON LUIZ DE LIRA CARDOSO (OAB
247167/SP)
Processo 1008798-37.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Samira Maluf
Benitez - Banco do Brasil - Pp. 239/264: Manifeste-se a autora.Após, conclusos para decisão.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP)
Processo 1008799-22.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos.
Pp. 40/45: Cite-se o réu para manifestação acerca da apelação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 331, § 1º do CPC. A
diligência já se encontra recolhida à p. 14.Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1008847-83.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - NATHALIA
DE OLIVEIRA RAMOS - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos.Façam-se as anotações necessárias quanto o retorno dos autos.
Ciência às partes do v. acórdão.Cumpra-se o que determinado na sentença.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos com as anotações pertinentes.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), HEBERT VINICIUS
CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES (OAB 307365/SP)
Processo 1008889-30.2017.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Fica o autor intimado a
recolher, no prazo de cinco dias, as custas necessárias para as pesquisas solicitadas na petição de fl. 48, ficando consignado
que é um recolhimento para cada sistema (R$ 15,00) e cada requerido. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
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