TJSP 09/02/2018 - Pág. 1050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
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dos Santos - B.V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Defiro o prazo de trinta dias, conforme requerido.Decorridos sem
manifestação, tornem conclusos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NATALIA DE MELO FARIA
ALMEIDA CRO (OAB 303370/SP)
Processo 1001838-65.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Geraldo de Souza Freitas
- Lojas Americanas S/A - - Qbex Computadores Ltda - Pelo presente fica a Correquerida LOJAS AMERICANAS intimada de que
o cumprimento de sentença segue em apartado, com numeração própria, na qual deverão ser protocolizadas as petições, bem
como que, sua Petição, com Substabelecimento Com Reservas liberados às páginas 160/167, NESTE processo principal que se
encontra extinto, foi rejeitada e DEVERÁ ser PROTOCOLIZADA no Cumprimento de Sentença Nº 0008008-70.2017.8.26.0292,
que segue em apartado. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
(OAB 16021/BA), MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP), LARISSA CRISTINO MESQUITA (OAB 386124/SP)
Processo 1001902-75.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Bryan Serpa
Gomes - - Ingrid Andrade da Silva - Vistos.Determino seja a busca de endereço do(a) réu(é)/executado(a) seja feita pelo Sistema
SERASAJUD, nos termos do Comunicado CG 2632/2017 , o que considero suficiente para os fins pretendidos.Sem prejuízo,
autorizo o(a) autor(a)/exequente a proceder às buscas necessárias para localização do(a)(s) réu(é)(s)/executado(a)(s) e/ou de
seus bens.Para tanto, deverá este, que vai assinado digitalmente, ser apresentado junto aos órgãos públicos e/ou empresas
privadas, mediante o pagamento de taxa e outras despesas, eventualmente exigidos, cabendo a quem o receber prestar apenas
informações positivas, podendo serem encaminhadas diretamente a este Juízo, em caráter sigiloso, via correio eletrônico,
mencionando na resposta o número do processo.Fica expressamente vedado apresentar este alvará ao Banco Central do
Brasil e à Receita Federal para requisição de informações cadastrais e/ou determinação de bloqueio de contas correntes ou de
investimentos, uma vez que tais requisições devem ser feitas exclusivamente via “on line” ao Banco Central do Brasil, através
da utilização dos Sistemas BACEN JUD II e INFOJUD, respectivamente (Prov CG 21/2006).A validade da presente autorização
é de sessenta (60) dias, contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, após o que, deverá o(a) autor(a)/
exequente se manifestar, no prazo de cinco (5) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção por abandono,
caso a busca reste infrutífera.Int. - ADV: CRISTINE GARCEZ MACHADO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 343698/SP)
Processo 1003451-23.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Ana Claudia Martins das
Chagas - Bruno Alves Renovato - Tendo em vista que já ultrapassada a data agendada para pagamento, obtenha a Serventia,
por qualquer meio idôneo, o comprovante de depósito do valor e com ele cumpra a determinação de fl. 84. - ADV: SILVIA NANI
RIPER (OAB 164290/SP), RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP)
Processo 1003651-64.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - João Bosco Vaz Pinto
- - Maria Solange Madureura Brandão - Dalaveca Incorporadora Ltda - Diante da certidão retro, bem como do comprovante
de levantamento do valor (fls. 297/298), manifeste-se o requerente, em cinco dias, quanto ao pedido de extinção formulado.
No silêncio, presumir-se-á quitação, com envio dos autos ao arquivo. - ADV: JULIANE REGINA FROELICH (OAB 194215/SP),
LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP)
Processo 1003711-71.2015.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Patricia Aparecida de Oliveira
- Dalaveca Incorporadora Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora S/a. - O depósito de fl. 355 foi equivocadamente efetuado
à disposição da 3ª Turma Cível do Colégio Recursal de São José dos Campos.Remetam-se os autos para regularização. ADV: GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI (OAB 293408/SP), JOAQUIM RICARDO DO AMARAL ANDRADE (OAB 152341/SP),
LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB 225216/SP)
Processo 1004558-05.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Luiz Antonio Barbosa da
Silva - Marcelo Henrique de Oliveira - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único
do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Sem condenação em custas e honorários (art. 55,
caput, da Lei 9099/95).Intimem-se as partes quanto a esta sentença.Transitada esta em julgado, cumpra-se o Comunicado
CG 1789/2017. - ADV: FERNANDO PROENÇA (OAB 169595/SP), MÔNICA CRISTINA MONTEIRO PORTO (OAB 178810/SP),
MICHEL ANTUNES GOMES MONTEIRO (OAB 309872/SP)
Processo 1004966-93.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer DF Corretora de Seguros S/s Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Não havendo razões que justifiquem o pedido de efeito
suspensivo no recurso apresentado, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da L 9099/95.Apresentadas
as contrarrazões, remetam-se o(s) recurso(s) ao E. Colégio Recursal. - ADV: PATRICIA APARECIDA AGUIAR OLIVEIRA (OAB
135716/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/
RJ)
Processo 1005234-50.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide
Fernandes Silva - Dalaveca Incorporadora Ltda - Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da
L 9099/95 .Embora com o código de receita equivocado, houve recolhimento em valor suficiente a abarcar todo o preparo.
Intimem-se para apresentação de contrarrazões e, com ou sem elas, certifique-se e remetam-se o(s) recurso(s) ao E. Colégio
Recursal. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP), MAURO
VICTOR CATANZARO (OAB 243282/SP), MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB 209527/SP)
Processo 1005585-23.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wilson
Luiz de Andrade Guedes - - Claudia Graciele Couto Santos - Manifeste-se a parte autora sobre os três Ars negativos retro
juntados, no prazo de cinco dias. - ADV: EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
Processo 1005717-17.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alfann
Contabilidade Ltda - Epp - SERVAP Manutenção e Montagem Industrial Ltda - Encaminho os autos para publicação, para dar
ciência ao(à) patrono(a) do(a) REQUERENTE, de que foi expedida Certidão para fins de Protesto Extrajudicial (páginas 57) e
que esta poderá ser visualizada e impressa mediante acesso ao endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, na
internet, no endereço (https://esaj.tjsp.jus.br/esaj). - ADV: MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB 208678/SP), ANA CAROLINA
DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)
Processo 1006201-32.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Ricardo Ferreira Batista Cury Construtora e Incorporadora S/A - - Dalaveca Incorporadora Ltda - Ricardo Ferreira Batista e outros - Por ora, cumpra a
Serventia a determinação de fl. 331. - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), RICARDO FERREIRA
BATISTA (OAB 254160/SP)
Processo 1006345-06.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ana Carolina
Duarte de Oliveira Andrade - Nobre Seguradora do Brasil S.A. - em Liquidação Extrajudicial e outro - Ana Carolina Duarte de
Oliveira Andrade e outros - Verifica-se, do contrato de trespasse acostado às páginas 551/552, que a empresa CAR VANS
TRANSPORTE LOCAÇÃO LOGÍSTICA LTDA adquiriu a corré FRETAVALE - FRETAMENTO E TURISMO EIRELI - EPP, na data
de 01 de março de 2016.Deste modo, a empresa adquirente responde pelos débitos do estabelecimento adquirido, na forma
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