TJSP 09/02/2018 - Pág. 1249 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1249
Aparecida Diniz Pivotto Elias - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Ciência às partes do documento de fls. 57/59.Decorrido
o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), ROSANGELA PEDROSO
TONON (OAB 219440/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP)
Processo 1006506-49.2015.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marco
Aurélio de Menezes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência às partes do documento de fls. 176/177.
Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1007157-81.2015.8.26.0066/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Claudinei Luiz Gonçalves
- - Joaquim Marques Neto - - Mara Cristina Macedo Barbosa - - Paulo Francisco dos Reis Filho - - Wladimir de Almeida Silveira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.*: Ao contador judicial para conferência do cálculo apresentado a fls. * e,
se necessário, providenciar a liquidação nos termos da sentença.Int. - ADV: SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/
SP), ADRIANO MEASSO (OAB 180483/SP)
Processo 1007262-58.2015.8.26.0066/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fatima Aparecida Alves - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Ciência às
partes do documento de fls. 50.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA
LIMA (OAB 192898/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), CRISTIANE
GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Processo 1007493-22.2014.8.26.0066/01 - Cumprimento de sentença - Regime Estatutário - MARIA RITA DE SOUZA Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Ciência às partes do documento de fls. 57/60.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem
conclusos.Int. - ADV: ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/
SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1007610-42.2016.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Silvia Atique Claudio
Vicentini - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Ciência às partes do documento de fls. 464.Decorrido o prazo de 15 dias,
voltem conclusos.Int. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB
233318/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP)
Processo 1007613-94.2016.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário - Daniela Cristina
Manoel - - Lucymeiry da Silva Louzada - - Renata Divina dos Santos - - Daniela Alves da Silva - Prefeitura Municipal de Barretos
- Vistos.Ciência às partes do documento de fls. 606.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: CRISTIANE
GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/
SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1008064-56.2015.8.26.0066/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elaine Rodrigues de Avila Lima - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.
Ciência às partes do documento de fls. 58/60.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: BENEDITO SILVA
(OAB 96479/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP),
CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Processo 1008066-26.2015.8.26.0066/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marcia Gonçalves Castanheira - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Ciência
às partes do documento de fls. 57/59.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES
CARAN (OAB 233318/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP)
Processo 1008158-04.2015.8.26.0066/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Pedro Tosador dos Santos - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Ciência
às partes do documento de fls. 54/56.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA
LIMA (OAB 192898/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/
SP)
Processo 1008707-77.2016.8.26.0066/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO
- Scala Hotel Barretos Ltda Epp - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Ciência às partes do documento de fls.
156.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP),
LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), VALDELIA BATISTA DE CARVALHO (OAB 361374/SP)
Processo 1009007-39.2016.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jose Luiz Iunes - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Ciência às partes do documento
de fls. 354/355.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP),
ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1009427-78.2015.8.26.0066/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Jaques Garcia Barbosa - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Ciência às partes do documento de fls.
48.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO (OAB 310181/SP),
ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1009451-09.2015.8.26.0066/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Osmar de Almeida - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Diante dos termos
da certidão retro, promova o exequente o cumprimento do deliberado no comunicado DEPRE nº 394/2015, nos termos da decisão
de fls. 69/71, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.Int. - ADV: ROSANGELA PEDROSO TONON
(OAB 219440/SP), CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), FERNANDO
TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1009779-02.2016.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cati Aparecida Castanheira - Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos.Ciência às partes
do documento de fls. 254.Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos.Int. - ADV: ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB
219440/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Processo 1009882-77.2014.8.26.0066/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - MAURICIO
CAMARGO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos,Conheço dos embargos opostos, considerando sua
tempestividade. Quanto ao mérito, não procedem as alegações da executada considerando que não ocorreu prejuízo quanto ao
início da fase executiva. Ademais, os cálculos que foram retificados pelo contador encontram-se em consonância com o título
judicial formado, considerando que foram extraídos da tabela expedida pela DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS
E CÁLCULOS, em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, que fora publicado no D.O.J.
de 24 e 28 de junho de 1.993, rr. decisões do Colendo Superior Tribunal de Justiça e Resolução nº 510/2010. Assim, seguiu-se
aa TABELA OFICIAL ATUALIZADA aplicável nos cálculos judiciais relativos às Fazendas Públicas, em face da Lei nº 11.960, de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º