TJSP 09/02/2018 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1495
se oportunamente. - ADV: RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
Processo 1003496-46.2017.8.26.0318 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.L.B. - Certidão de
honorários disponível para impressão no eSAJ. - ADV: RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
Processo 1003510-30.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.S.M. - Vistos.Páginas 61/62 e 65: As
alegações da requerente vieram divorciadas de provas, motivo pelo qual deixo, por ora, de determinar a realização de estudo
social e psicológico.Aguarde-se pelo decurso do prazo de contestação.Int. - ADV: MARÍLIA DE MORI REMUNHÃO (OAB 366964/
SP)
Processo 1003536-28.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.M.K. - Vistos.Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes e anuído pelo DD. Representante
do Ministério Público.Em consequência, dou por resolvido o mérito da causa, com lastro na norma do artigo 487, inciso III, letra
“b”do Novo Código de Processo Civil.Não há custas, pois deferida a gratuidade à parte autora.Homologo a renúncia ao prazo
recursal, transitando em julgado a presente sentença de imediato. Certifique-se nos autos.Expeça-se certidão de honorários ao
(s) Advogado(s) dativo(s), nos termos do Convênio da DPE X OAB-SP. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOSE LUIS
KAWAMURA (OAB 231157/SP)
Processo 1003536-28.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.M.K. - Certidão de honorários
disponível para impressão no eSAJ. - ADV: JOSE LUIS KAWAMURA (OAB 231157/SP)
Processo 1003578-77.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.V.P. - Vistos.Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes e anuído pelo DD. Representante
do Ministério Público.Em consequência, dou por resolvido o mérito da causa, com lastro na norma do artigo 487, inciso III, letra
“b”do Novo Código de Processo Civil.Não há custas, pois deferida a gratuidade à parte autora.Homologo a renúncia ao prazo
recursal, transitando em julgado a presente sentença de imediato. Certifique-se nos autos.Expeça-se certidão de honorários
aos Advogado(s) dativo(s), nos termos do Convênio da DPE X OAB-SP. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: CARLA
CRISTINA CORADINE (OAB 233989/SP)
Processo 1003578-77.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.V.P. - Certidão de honorários
disponível para impressão no eSAJ. - ADV: CARLA CRISTINA CORADINE (OAB 233989/SP)
Processo 1003629-88.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Fixação - J.C.B. - W.R.B. - Vista dos autos à parte Autora a
fim de manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação e documentos apresentados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EVANDO
PARIS MANDRAGÃO (OAB 376008/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
Processo 1003783-43.2016.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.B.M. - V.G.S.M. - Certidão de Casamento/
Nascimento disponível para retirada em cartório. - ADV: MAURI APARECIDO ZANELLI (OAB 328251/SP), VERALI BARBI (OAB
143850/SP)
Processo 1003870-62.2017.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.P.M. - Certidão de honorários disponível para
impressão no eSAJ. - ADV: NATÁLIA MARCHI CÔRTE (OAB 365094/SP)
Processo 1004008-29.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.H.S. - Páginas 43/47: Ciência à
autora para, caso queira, manifestar-se em 10 dias. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 1004240-41.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - M.P.M.T. - - M.S.M. - Compareça a autora, Maria,
em cartório para assinatura do termo de guarda. - ADV: EVANDRO DONIZETI LYRA (OAB 349089/SP)
Processo 1004240-41.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - M.P.M.T. - - M.S.M. - Certidão de honorários
disponível para impressão no eSAJ. - ADV: EVANDRO DONIZETI LYRA (OAB 349089/SP)
Processo 1004405-25.2016.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.R.S.L. - - A.H.S.L. Vistos.Pg. 117: defiro, expedindo-se o necessário.Int. - ADV: CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP)
Processo 1004407-92.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.T.V.J. - Vista à parte
Autora a fim de manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento, no prazo legal, na esteira da cota o i. representante do
Ministério Público à p. 68. - ADV: ROBERTA REGINA CERULLO (OAB 353746/SP)
Processo 1004511-50.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.M.R. - Reiteração da intimação
da parte autora para que comprove a distribuição da carta precatória. - ADV: GRAZIELLA MIDORI KIKUCHI D’EMILIO (OAB
286572/SP)
Processo 1004522-79.2017.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia Valentina Risther Soares
Siqueira - Isac Soares Siqueira - - Tiago Soares Siqueira - Vistas dos autos ao inventariante para: dar andamento ao processo
no prazo de 5 dias, sob pena de remoção, com fundamento no inciso II do artigo 622 do CPC. - ADV: VLADIA ESMAELA DA
SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
Processo 1004522-79.2017.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonia Valentina Risther Soares
Siqueira - Isac Soares Siqueira - - Tiago Soares Siqueira - Aguarde-se por 30 dias a comprovação da apresentação das
declarações do ITCMD junto ao posto fiscal. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
Processo 1004558-24.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - J.A. - Certidão de honorários disponível para
impressão no eSAJ. - ADV: RITA DE CÁSSIA SANDOVAL SUNDFELD (OAB 170983/SP)
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