TJSP 09/02/2018 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1505
- ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001053-25.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - L.S.C. - I.N.S.S. e outro Vistos.Página 113: Defiro, por mera liberalidade, nova intimação da autarquia requerida, aguardando-se por 60 (sessenta) dias
por eventual apresentação dos cálculos.Saliento, porém, que em caso de inércia da autarquia requerida, deverá a parte autora
intentar a execução do julgado, caso queira, conforme intimada às p.110/112.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP)
Processo 1001264-61.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca Mileo Marques
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 1.010, 3º, do CPC/15, determino a remessa destes autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP)
Processo 1001756-87.2016.8.26.0318 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- N.I.H.S. - Mais uma vez, a determinação deste Juízo não foi atendida.Assim, oficie-se à Corregedoria e expeça-se carta
precatória como determinado a fls.62. - ADV: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA ZILO (OAB 69845/SP)
Processo 1002153-83.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Pedro
Gabriel da Silva - Apresente a parte Apelada/autora as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do
artigo 1.010, § 1º, do CPC. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 1002328-09.2017.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Décio Augusto Maruci - - Adriane Maruci
Aflalo - - Andréa Lia Maruci Zanella - - Maria Augusta Comin Maruci - Encarnação Ranger Pelais - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vista dos autos às partes a fim
de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. - ADV: TERESA CRISTINA SAADI ALEM
BARREIROS (OAB 87225/SP), OTACILIO JOSÉ BARREIROS (OAB 79282/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/
SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), CAMILA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP), SIMONE ALEM
BARREIROS (OAB 311915/SP), ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP)
Processo 1002329-91.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Leonardo Aparecido Decarli - - Maria
Estela Decarli - Fls.257: Expeça-se carta precatória como requerido. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB
128706/SP)
Processo 1002772-42.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marivaldo Pereira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes para manifestação, no prazo legal, acerca do laudo pericial juntado aos autos.
- ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP)
Processo 1002810-54.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valter Aparecido de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Pg. 139: dê-se ciência às partes e à empresa
IRMÃOS DOMINGOS LTDA. ME conforme solicitado pelo Perito, a respeito da data designada para realização da perícia.Pgs.
142/143: quanto à prova oral requerida, nada a decidir, eis que no saneador já foi acolhida a produção de prova daquele naipe,
e a audiência de instrução será oportunamente designada.No mais, os quesitos apresentados pelo autor serão respondidos pelo
Perito no Laudo a ser confeccionado oportunamente.Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 1002813-43.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Bruno Leme Fornazin - - Ivo
Alexandre de Camargo - LEME - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E EGOSTOS DA CIDADE DE LEME - Compareça a requerida
Saecil ou seu defensor em cartório para retirada da mídia (CD/DVD), depositada à p.227, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do artigo 1.259 das NSCGJ. No silêncio, a mídia poderá ser destruída ou ter outra destinação que for determinada pelo
Juízo. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP)
Processo 1003137-96.2017.8.26.0318 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Leme - SSPML - Prefeitura Municipal de Leme - Tramitando este processo por meio eletrônico, nos termos do artigo
1.274 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a parte interessada deve promover o arquivamento eletrônico
ou a impressão das peças que entender pertinentes por conta própria, sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento para
tal finalidade. Nada mais requerido, os autos serão arquivados. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/
SP), THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP)
Processo 1003158-72.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Clóvis Pinto de Azevedo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes para manifestação, no prazo legal, acerca do laudo pericial juntado
aos autos. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1003342-28.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sônia Aparecida Beck de
Godoy - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes para manifestação, no prazo legal, acerca do laudo pericial
juntado aos autos. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º