TJSP 09/02/2018 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1567
Campos e outro - Braulio Batista de Souza Junior - Certifico e dou fé que foi designado o dia 02 de MAIO de 2018, às 13:30
horas para realização de audiência de oitiva de testemunha, na sala de audiência do 1º Juizado Especial Cível, 1º subsolo, sala
49. - ADV: GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO (OAB 264484/SP), RAPHAEL BALLALAI BUENO (OAB 390772/SP), MOACYR
CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP)
Processo 1016453-78.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Bortoni - Vistos.Aguardese, por sessenta dias, o desfecho da ação em que foi realizada a penhora no rosto dos autos.Int. - ADV: WAGNER TRENTIN
PREVIDELO (OAB 128886/SP)
Processo 1017467-97.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Shindy
Teraoka - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Shindy Teraoka - Vistos.Fls. 151/152: por ora, indefiro o levantamento
de valores, enquanto não houver manifestação do juízo da 2ª Cível, que solicitou a penhora no rosto dos autos.Solicite-se,
ao escrivão da 2ª Cível, por e-mail, resposta aos oficios expedidos às fls. 147/150 e aguarde-se.Int. - ADV: AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), SHINDY TERAOKA (OAB 112617/SP)
Processo 1018025-35.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Maria de Lourdes
Marini Quinhones-me - Vistos.Aguarde-se, por mais trinta dias, manifestação da requerente.Nada vindo para os autos, tornemme conclusos.Int. - ADV: PAULO FRANCISCO SABBATINI JUNIOR (OAB 279644/SP)
Processo 1018170-62.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agnaldo Elon Disarz - Vistos.Sobre o teor
da certidão exarada às fls. 72, manifeste-se o exequente.Int. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1018209-88.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Leonardo Willian Martins Tim Celular S/A - Vistos.Oficie-se ao Serasa e SCPC solicitando extrato de negativações efetuadas no nome do autor.Com
ambas as respostas nos autos, tornem conclusos.Dilig. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FABIO
JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA (OAB 151390/SP)
Processo 1018498-21.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Rhuann Carlos Guersi Sabo - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos.Fls. 756: vista à requerida da mídia juntada
aos autos, podendo manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RAFAEL SOUTO PARISI (OAB 345583/SP)
Processo 1018945-09.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Camila Cristiane de Assunção Apolinario - Lojas Riachuelo S/A - Vistos.Sobre o teor dos ofícios e documentos
acostados às fls. 156/159, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE), RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ALVES (OAB 373095/SP)
Processo 1018945-09.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Camila Cristiane de Assunção Apolinario - Lojas Riachuelo S/A - Dispensado o relatório nos termos do artigo 38
da lei 9099/95.O interesse de agir é patente: nasce da resistência ao pedido. A relação é de consumo. A responsabilidade da ré
é objetiva. Inverte-se o ônus. O pedido, em parte, procede. A prova documental indica permanência da negativação. Mas, essa
permanência afoi em torno de duas semans, ou seja, havia o débito, quitado com atraso, e a demora de 14 dias para a retirada
da negativação é tempo mínimo para providências administrativas necessárias para levantamento da negativação. Não verifico
dano moral. Apenas, a liminar deve ser mantida. Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
o pedido para condenar Lojas Riachuelo S/A a manter a liminar de exclusão da negativação em relação a Camila Cristiane
de Assunção Apolinário , com fulcro no artigo 487, I, CPC. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, porque incabíveis na presente fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.Oficie-se. PRI - ADV:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RAFAEL HENRIQUE DA SILVA ALVES (OAB 373095/SP)
Processo 1019305-41.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Katia
Moreira de Andrade - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Face a satisfação do crédito, JULGO
EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. - ADV: ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA
SILVA (OAB 288477/SP)
Processo 1020271-04.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio em Edifício - Alecsandro
Aparecido Silva - Condomínio Residencial Águas do Sobrado - Alecsandro Aparecido Silva - Posto isso, JULGO EXTINTO
o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, primeira parte, da lei 9099/95. Revogo a
liminar concedida às fls. 63.Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque incabíveis na
presente fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se.Na hipótese
de recurso, alerte-se que o(a) recorrente arcará com as custas, devendo a d. serventia efetuar, como de praxe, o cálculo e, se
for vencido, arcará ainda com os honorários advocatícios fixados no v. Acórdão, ainda que lhe tenha sido concedida a gratuidade
da justiça, nos termos do artigo 98, §2º do CPC.Dê-se ciência da presente sentença à Caixa Econômica Federal, expedindose carta com aviso de recebimento.PRIC. - ADV: NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP), ALECSANDRO APARECIDO
SILVA (OAB 295771/SP)
Processo 1021000-30.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius
Garcia Duarte - Mondelez Brasil Norte e Nordeste Ltda - Vistos.Aguarde-se a audiência.Int. - ADV: WALTER WIGDEROWITZ
NETO (OAB 153790/SP), NATALIA MARQUES ABRAMIDES (OAB 281408/SP), JOÃO GABRIEL QUAGGIO BRASIL (OAB
282614/SP)
Processo 1021000-30.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius
Garcia Duarte - Mondelez Brasil Norte e Nordeste Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo
487, inciso I, do CPC. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo
54 da lei 9099/95. Preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se.PRI - ADV: NATALIA
MARQUES ABRAMIDES (OAB 281408/SP), JOÃO GABRIEL QUAGGIO BRASIL (OAB 282614/SP), WALTER WIGDEROWITZ
NETO (OAB 153790/SP)
Processo 1021244-56.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio em Edifício - Ramon Rodriguez
Lopez - Condominio Residencial Ilha de Malta - - GRC - Administração e Serviços Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase
processual, nos termos do artigo 54 da lei 9099/95. PRI - ADV: JOSE CLAUDIO BAPTISTA (OAB 137210/SP), NATALIA ZAMARO
DA SILVA (OAB 253402/SP)
Processo 1021685-71.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - João
Guilherme Claro - João Guilherme Claro - Vistos.Diante do decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se o requerente.
Int. - ADV: JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP)
Processo 1021837-90.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Jacson Lopes Leao - Jacson Lopes Leao - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º