TJSP 09/02/2018 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1609
SA - Jose Roberto Pereira - Marcos Roberto Zaro - - Jose Roberto Pereira - Vistos.Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: GRAZIELA GAMA (OAB 274624/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA
ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA
(OAB 136400/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP)
Processo 1009821-31.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Belle Vie
Residencial Versailles - Vistos.Fls. 275/276: Defiro a penhora “on line”, devendo ser acessado ao sistema BACENJUD para os
devidos fins.Sem prejuízo, defiro o prazo suplementar de 15 dias para a juntada da matrícula do bem conforme requerido.Intimese. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1009937-42.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Waig Industrial Ltda
- Vistos.Fls.173/174: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias.Decorrido o prazo e não havendo manifestação,
aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF
(OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 1009990-18.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Mario Rosa
- BANCO PAN S.A. - Pelo que, com resolução parcial do mérito, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos analisados nesta sentença.Sucumbente na
integralidade, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios
dos patronos da requerida, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre metade do valor da causa atualizado a outra metade a ser
disposta quando do julgamento dos pedidos pendentes , forte no disposto no art. 85, § 2º, terceira figura, do Código de Processo
Civil. Deverá ser observada a gratuidade processual concedia à parte autora.Anote-se a suspensão em relação aos pedidos não
analisados, diante determinação nos REsp 1.578.526/SP e REsp 1.639.320/SP.Transitada em julgado, nada sendo requerido
no prazo de 05 (cinco) dias, aguardem os autos a solução do tema perante o E. STJ.P.R.I. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP), INGRID MORAIS DE SOUSA (OAB 324422/SP)
Processo 1010127-97.2017.8.26.0320 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Heber Ricardo Pereira
- Banco Santander (Brasil) S/A - Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos e mantenho a
sentença embargada, por seus próprios fundamentos, nada havendo a declarar. P.R.I.C. - ADV: RENATO SPARN (OAB 287225/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010383-40.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Zuleica da Silva Perez Boldin Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed Limeira-sp - Vistos.Tornem os autos ao Ministério Público tendo em vista que já
houve manifestação da ré, conforme se verifica às fls.316/320.Intime-se. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), TAYENNE
TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA
(OAB 240923/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1010427-59.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Visao Sistemas Visuais Industria e Comer e outros - Vistos.Ante a certidão supra, dê-se ciência a Exequente acerca das
declarações de rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que
de direito, no prazo de cinco (05) dias.Fls. 71/74 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da
localização de 01 (um) veículo(s) automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s) Visão Sistemas Visuais Industria e Comercio
Ltda, sendo certo que o(s) mesmo(s) encontra(m)-se com restrição. Fls. 75 e 77/80 - Considerando o(s) ínfimo(s) valor(es)
bloqueado(s) pelo sistema BACENJUD, no(s) importe(s) de R$ 142,29 (cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) e
R$ 161,49 (cento e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), proceda-se o(s) desbloqueio do(s) mesmo(s). Manifestese a Exequente acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s),
requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Não havendo manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DEBORAH REGINA ZAMONER (OAB 393215/SP)
Processo 1010505-58.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amelio
Candido Martins - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ante a certidão supra, cumpra-se o determinado as fls. 232, expedindo-se guia
de levantamento em favor do exequente do valor incontroverso depositado as fls. 77. Requeira o exequente em 10 (dez) dias o
que de direito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP),
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1011034-09.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco
Múltiplo - Vistos.Defiro o pedido de fls. 253, após o recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e órgão a ser pesquisado,
nos termos do Provimento nº. 2.462/2017 do Conselho Superior da Magistratura, cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ,
código 434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias.Não havendo manifestação, aguarde-se provocação
em arquivo.Intime-se. - ADV: JULIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 374134/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB
171579/SP)
Processo 1011145-61.2014.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Fl.
93 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s),
mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Fls. 94/96 - Considerando
o(s) ínfimo(s) valor(es) bloqueado(s) pelo sistema BACENJUD, no(s) importe(s) de R$ 62,49 (sessenta e dois reais e quarenta
e nove centavos), proceda-se o(s) desbloqueio do(s) mesmo(s). Manifeste-se a Exequente acerca da negativa de bloqueio de
valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05)
dias. Não havendo manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int.Limeira, 06 de fevereiro de 2018. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1011402-86.2014.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos.
Em melhor análise dos autos, verifico que não foi apreciado o pedido de fls. 80, o que faço nessa oportunidade, deferindo-o,
determino o desbloqueio do veículo de fls. 73 via RENAJUD. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1011469-80.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edu Moveis Ltda Me - Providencie o
autor o recolhimento da diferença do porte postal, no valor de R$ 6,20. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1011486-82.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Antonio Luis Mion - Pan
Seguros S.a. - Vistos.Fls. 202/203: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o resultado do
agravo interposto. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/
SP)
Processo 1011621-94.2017.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- A Popular Imóveis Negócios Imóbiliarios Ltda - - Luiz Cláudio Aparecido Bonadiman - Providencie o autor o recolhimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º