TJSP 09/02/2018 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1738
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000063-49.2018.8.26.0334
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: A.L.C.
ADVOGADO : 275052/SP - Sebastião Fernando Frederici
REQDO
: A.L.C.B.
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2018
Processo 0000666-76.2017.8.26.0334 (processo principal 3000097-63.2013.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Expedir mandado. - ADV: RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0000875-45.2017.8.26.0334 (processo principal 1000345-24.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Laercio Rosa Martins - Elektro Redes S/A - Intime-se a executada para recolher as custas
processuais finais: R$ 128,50 de taxa judiciária, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000177-56.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Giovani Zocal Ornélas Ausentes citados por edital - Sobre o Laudo pericial de fls.197/ 214, manifeste-se o requerente. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE
SOUZA (OAB 284267/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 1000292-77.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.C.O. - M.L.O. - Ato ordinatório - certidão de
honorários - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), WILLIAM
FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 1000294-13.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.L.F.O.L. - P.H.O.L. - Vistos, Ante a satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Arbitro
os honorários dos advogados das partes nos termos do Convênio OAB-SP/Defensoria Pública. Expeça-se a certidão.Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.P.R.I. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA
ROSA (OAB 151222/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000391-13.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.G.L. - Fica o requerente intimado, por intermédio
de seu advogado, a comparecer em cartório para assinatura do Termo de Guarda Provisória. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB
205871/SP)
Processo 1000483-25.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Selma Maria Ferreira - Ante
o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos III e VI, do Código de
Processo Civil, nos termos acima alinhavados.Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observada
a gratuidade da justiça concedida.Deixo de condenar em pagamento de honorários advocatícios, uma vez que não houve
citação da parte adversa.Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 1000529-77.2017.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.D.P. - J.C.P. - Fls. 132/140:
Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias úteis. Em seguida, vista ao Ministério Público para parecer.Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do
art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo
de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC).Sem prejuízo, arbitro os honorários nos termos do
Convenio OAB-SP/Defensoria Pública. Expeça-se a certidão.Int. - ADV: FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI
(OAB 333747/SP), CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
Processo 1000541-91.2017.8.26.0334 (apensado ao processo 1000432-77.2017.8.26.0334) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Octavio Venancio Lisboa - Adriana Guimarães Correia - Intime-se o requerido
para realizar a distribuição da carta precatória, por meio do peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017,
publicado no DJE do dia 22/08/2017, instruindo com as peças necessárias, comprovando nos autos sua distribuição. - ADV:
ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP), OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 1000588-02.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Aparecido da Silva Faria - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Ciência às partes da mensagem eletrônica juntada à fl. 135, informando o cumprimento
da determinação judicial. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP)
Processo 1000760-07.2017.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.V.B. - L.V.B.M. - Vistos.
Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 27/28. E, por
conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução
do mérito.Concedo ao requerido os beneficios da justiça gratuita. Oficie-se ao empregador para desconto dos alimentos em
folha de pagamento do requerido e depósito na conta bancária indicada.Fica prejudicada a audiência designada. Libere-se
a pauta.As custas deverão ser divididas igualmente, nos termos do artigo 90, §2 º do Código de Processo Civil, observada a
gratuidade concedida nos autos.Arbitro os honorários do advogado da requerente nos termos do Convenio OAB-SP/Defensoria
Pública. Expeça-se a certidão. Transitada em julgado, arquive-se o presente processo, sem prejuízo do desarquivamento caso
precise ser iniciado cumprimento de sentença.P. R. I. C. - ADV: DENIS GONÇALES (OAB 233157/SP), WILLIAM FERRARI
KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 1000766-14.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - Thais Ferrari Inácio - Prefeitura
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