TJSP 09/02/2018 - Pág. 1820 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1820
Processo 1015454-19.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de sessenta (60) dias.Int. - ADV: JEFFERSON
LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1015727-27.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cara Melada Buffet e Eventos
- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado positivo da busca do endereço da executada,
realizada pelo sistema Infojud, sendo: Rua Francisco Morato, 191, Ap 103, BL C, Vila Vianelo, JUNDIAÍ/SP, CEP 13207-250,
conforme fls. 41. Nada Mais. - ADV: ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO (OAB 259367/SP)
Processo 1016007-95.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Liminar - Divamed Distribuidora Irmãos Valotto de
Medicamentos Ltda - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco
dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.Int. ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), MARCOS MARTINS
DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1016120-83.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Octávio Esteves - Vistos.
Indefiro a citação do coexecutado João Custódio Jorge por edital, tendo em vista que não foram esgotados os meios para a sua
localização, cabendo ao exequente obter informações sobre seu endereço nos cadastro de órgãos públicos ou concessionárias
de serviço público. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: OTÁVIO
FERNANDO DE VASCONCELLOS (OAB 300491/SP), JOÃO LUIZ LUCIO DA SILVA (OAB 300354/SP)
Processo 1016192-36.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Edinelson Ribeiro - - Valdo
Ribeiro - - Iraci Ribeiro - - Geneci Ribeiro - - Liverci Ribeiro - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - Vistos.Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ROBERTO
SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1016268-60.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wesley de Oliveira Batista
- Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado positivo da busca de endereços do executado,
realizada pelo sistema Infojud e Renajud, os quais se encontram às fls.37/39. Nada Mais. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA
(OAB 381700/SP)
Processo 1016284-14.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Vistos.Diante da petição de fls. 89, adite-se o Mandado, a fim de ficar constando a data
indicada pelo autor para cumprimento da medida, qual seja, dia 20 (vinte) de fevereiro de 2018 (terça feira), às 8:00 horas da
manhã, no endereço da residência do réu (Rua Farah Salomão Farah, 20, Pq. São Jorge, Marília-SP), como consta da inicial,
devendo constar do Aditamento, ainda, que o veículo deverá ser depositado em mãos do autor ou da Sra. Elaine Crisina Mazzilo
Antoniazzi (depositário indicada às fls. 89).Int... - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1019199-36.2017.8.26.0344 (apensado ao processo 1009176-31.2017.8.26.0344) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Julio Cesar Gestal Paes e Outra - - Julio Cesar Gestal Paes - - Gislayne
Alves de Deus Gestal - Manibom Alimentos Ltda - Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação pela parte
embargada, conforme decisão de fls.275.Int. - ADV: PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), SIDERLEY
GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 1020405-85.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Fabiana Augusta Garcia Muzzi
- - Gêofredo Borges da Rocha - Vistos.Fls. 253/254: informe o autor o CEP de cada um dos endereços indicados.Int... - ADV:
DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 1020710-69.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Batista dos
Santos - Banco Santander Sa - Vistos.Anote-se no SAJ os nomes dos advogados do réu.No mais, manifeste-se o autor sobre
a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.Int... - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP)
Processo 1020748-81.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Osmail Ferreira Meira
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias, informações sobre o efeito
em que foi recebido o recurso de Agravo de Instrumento interposto.Int... - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES
(OAB 302356/SP), VITOR DAS MERCES LINO (OAB 347613/SP)
Processo 1020878-71.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Roberta Rodrigues Augusto
- Juliano Simensato - - Priscila Fátima Fontes Simensato - Vistos.Primeiramente, anote-se no SAJ o nome do advogado dos réus.O
art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar
a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Nesse contesto, indemonstrada a incapacidade financeira da parte
ré, INDEFIRO o pedido de gratuidade.Intime-se a parte ré para que providencie o recolhimento da taxa previdenciária relativa à
procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias.Por fim, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP)
Processo 1021840-94.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 44/47, nestes autos de Ação
Monitória movida por Associação de Ensino de Marília Ltda em face de Thaina Bueno de Souza, declarando EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Custas e despesas processuais, na forma da
lei.P.R.Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1022355-32.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Fabiano Giroto da Silva - José
Aparecido de Amorim - Fabiano Giroto da Silva - Vistos.Primeiramente, anote-se no SAJ o nome do advogado da parte ré.O
art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar
a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Nesse contesto, indemonstrada a incapacidade financeira da parte
ré, INDEFIRO o pedido de gratuidade.Intime-se o réu para que providencie o recolhimento da taxa previdenciária relativa à
procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias.Por fim, providencie o réu, ainda, a distribuição autônoma, por dependência,
da contestação que contém pedido reconvencional, nos termos do art. 915 das NSCGJ.Intime-se. - ADV: MARCIO APARECIDO
DOS SANTOS (OAB 266723/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), FABIANO GIROTO DA SILVA
(OAB 200060/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º