TJSP 09/02/2018 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
2019
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO
DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ISRAEL GÓES DOS ANJOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NORIKO
FUKUMOTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SERGIO GOMES, JOSÉ TARCISO BERALDO, PEDRO KODAMA
e JOÃO PAZINE NETO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DETERMINOU CONSIGNAR EM ATA: A) VOTOS DE FELICITAÇÕES PELA
APOSENTADORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NELSON PASCHOEL BIAZZI; B) VOTOS DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTONIO RULLI JÚNIOR. ADERIRAM
EXPRESSAMENTE OS DEMAIS DESEMBARGADORES DA CÂMARA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000114-25.2017.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Relator: Des.: Sergio Gomes - Apelante:
João Paulo da Silva Filho - Executado: Santander Financiamentos S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP) (Fls: 14) - Advogada: Maiara Santana Zerbini (OAB: 357329/SP) (Fls: 14) Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: N/C) - Advogada: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/
RN) (Fls: N/C)
0000140-26.2003.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes
dos Anjos - Embargte: Oscar Miranda e outros - Embargdo: Banco Volkswagen S/A - Acolheram os embargos para suprir as
omissões, com alteração parcial do resultado do julgamento. V. U. - Advogado: Fernando Lourenço Montagnoli (OAB: 214725/
SP) (Fls: 231) - Advogado: Ary Bracarense Costa Junior (OAB: 18553/PR) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
0000345-18.2012.8.26.0172/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Eldorado - Relator: Des.: Pedro Kodama
- Embargte: Jucelino Xavier da Silva - Embargdo: Gabriela Maria Peres - Embargdo: Jesse Vassari - Embargdo: Rafael Soares
Peres - Embargdo: Marcus Leandro Peres - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francisco Bento de Figueiredo (OAB:
111291/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fausto Consentino (OAB: 82892/SP) (Fls: 174)
0000460-52.2012.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Pentapack Embalagens Ltda - Apelado: Guerreiro Industria, Comercio, Importaçãp e Exportação Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Joao Eduardo Pollesi (OAB: 67258/SP) - Advogado: Paulo Egidio Seabra Succar (OAB: 109362/SP)
0000643-47.2014.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos Apte/Apdo: Banco Pecunia S/A - Apelado: Ramone Veículos Ltda - Me - Apdo/Apte: Marta Maria Rodrigues (Justiça Gratuita)
- Não conheceram dos recursos e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Rangel Esteves
Furlan (OAB: 165905/SP) (Fls: 84) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: Daniela Morelli de Souza (OAB: 190906/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07)
0000908-26.2016.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tabapuã - Relator: Des.: Sergio Gomes - Apelante:
Vitória Irene Vivaldini dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Gabriel Tadeo dos Santos (OAB: 222153/SP) (Fls: 31) - Advogado: Rafael Tadeo dos Santos (OAB: 27626/SC) (Fls: 31) Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
0000999-64.2017.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cardoso - Relator: Des.: Pedro Kodama - Apelante:
Irani Smarra da Silva Eireli - Apelada: Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Welson Olegario (OAB: 97362/SP) (Fls: 12) - Advogada: Milena Viriato Mendes (OAB: 252154/SP) - Advogado:
Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP) - Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/
SP) (Fls: 152)
0001333-52.2015.8.26.0651/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator: Des.: João Pazine
Neto - Embargte: J. Rosati Transportes Ltda - Embargdo: Raízen Energia S/A - Filial Univalem - Rejeitaram os embargos,
considerado como efetivado o prequestionamento. V. U. - Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP) (Fls: 13) Advogado: Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP) (Fls: 174) - Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP)
(Fls: 174) - Advogado: Pedro Victor Lascane Dardaque Filho (OAB: 348931/SP)
0001468-80.2015.8.26.0581/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Manuel - Relator: Des.: Pedro
Kodama - Embargte: Suécia de Fátima Delbone Silva - Me e outro - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) (Fls: 25) - Advogada: Livia Francine Maion (OAB: 240839/
SP) (Fls: 25) - Advogado: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) (Fls: 154 (Verso)) - Advogado: Marcio Perez de
Rezende (OAB: 77460/SP) (Fls: 154 (Verso))
0001718-82.1998.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Pedro Kodama - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Dolores Peres Romera Borsoro e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0002078-79.2014.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Pedro Kodama - Apte/Apdo:
Odonterápica Express Ltda Epp - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Homologaram a desistência do recurso da ré e negaram
provimento ao recurso do autor. V. U. - Advogado: Haroldo Bianchi F de Carvalho (OAB: 126359/SP) (Fls: 120) - Advogado:
Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º