TJSP 09/02/2018 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
2022
se os autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB
203300/SP), JORGE ANTUN (OAB 50813/SP)
Processo 0004562-81.1996.8.26.0361 (361.01.1996.004562) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Joao
Luiz Nogueira de Macedo e outros - Vistos.Fls. 345/360: anote-se a interposição.Mantenho a decisão que foi objeto do recurso
pelos seus próprios fundamentos.No mais, cumpra o exequente o quanto ordenado à fl. 340.Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA (OAB 283778/SP)
Processo 0006541-73.1999.8.26.0361 (361.01.1999.006541) - Insolvência Civil - Obrigações - Imurb Imoveis S/c Ltda Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Waldete Maria Kujavo - Dessa forma, indefiro o pedido de folhas 745748.2.Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.3.Intimem-se.Mogi das Cruzes, 02 de fevereiro de 2018. - ADV: WALDETE
MARIA KUJAVO (OAB 62299/SP), ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO
AROUCA (OAB 17610/SP), LAERTE JOSE DA SILVA (OAB 110092/SP)
Processo 0008231-10.2017.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- FAZENDA NACIONAL - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Conheço dos embargos
opostos pela União Federal, com interrupção do prazo para interposição dos demais recursos, tendo em vista que foram opostos
tempestivamente. Quanto ao seu mérito, devem ser acolhidos.Com efeito, a sentença de folha 57 deixou de considerar o valor
dos juros relativos ao período posterior à quebra, o qual deve ser também habilitado para fins de eventual pagamento nos
termos do artigo 124 da Lei 11.101/05.Desta forma, corrijo a omissão, para acrescentar na parte dispositiva de sentença de folha
57 a habilitação dos juros incorridos a partir da quebra, os quais totalizam R$887,47 (oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta
e sete centavos) em 01/09/2017, mantendo-se íntegra a sentença de folha 57 em seus demais termos.Intime-se. - ADV: LUIS
CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), RODOLFO BOTELHO
CURSINO (OAB 31291/PE)
Processo 0008240-69.2017.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- FAZENDA NACIONAL - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Desta forma, corrijo a
omissão, para acrescentar na parte dispositiva de sentença de folha 64 a habilitação dos juros incorridos a partir da quebra,
os quais totalizam R$ 1.386,03 (um mil, trezentos e oitenta e seis reais e três centavos) em 01/09/2017, mantendo-se íntegra
a sentença de folha 64 em seus demais termos.Intime-se. - ADV: RODOLFO BOTELHO CURSINO (OAB 31291/PE), RAFAEL
ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0008821-26.2013.8.26.0361 (processo principal 0016248-45.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho Médico - “Ciência dos oficios de fls. 353 e 354/355.” - ADV: AFONSO RODEGUER
NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0009656-19.2010.8.26.0361 (361.01.2010.009656) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Seiti Hiratsuka e outros Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem
a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), CAIO VANO COGONHESI (OAB
246855/SP)
Processo 0009854-95.2006.8.26.0361 (361.01.2006.009854) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.L.C. e outros - Diante
da douta cota de folha 34, retire-se a tarja que indica a intervenção do Ministério Público.Em observância aos princípios de
economia processual e instrumentalidade das formas, homologo o acordo de folhas 28/30, para que produza seus jurídicos e
regulares efeitos.Arquivem-se. Int. - ADV: DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/SP)
Processo 0009990-82.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009990) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Ribeiro
dos Santos - Para que o(a) autor(a) proceda à impressão dos ofícios pelo site do TJ/SP, comprovando seu protocolo no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/
SP)
Processo 0010186-86.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010186) - Procedimento Sumário - Compromisso - Cristhiane Owatari
e outros - Toyohide Hyodo e outro - Vistos.Em que pesem os doutos argumentos retro, mantenho o quanto decidido a fls. 584,
visto que foi o próprio exequente quem indicou o lote 93, da quadra 3, Vila Sagrado Coração de Maria à penhora (fl. 466).Intimese. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), FABIANA NOVAIS BARBOSA GOTO (OAB 284142/SP), CLAUDIO
HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP)
Processo 0011028-66.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011028) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Cnh Capital S/A - “Manifestem-se às partes sobre a proposta de honorários periciais no valor de R$
10.000,00 ( dez mil reais).” - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR)
Processo 0011895-83.2016.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas Carlos Sotto Maior - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Trata-se de pedido de Habilitação
de Crédito Quirografário promovido por CARLOS SOTTO MAIOR em razão da quebra da empresa Vidax Teleserviços S/A,
pretendendo a inclusão da quantia de R$ 71.633,27 (setenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos)
decorrente das custas processuais pagas nos Embargos à Execução nº 0204566-87.2009.8.26.0100 cujo trâmite se deu perante
a 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP. Considerando que foram ajuizadas duas ações idênticas, tendo
as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, sendo esta distribuída posteriormente ao processo nº 001064146.2014.8.26.0361, que se encontra em andamento nesta Vara, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por
litispendência, com fundamento no disposto pelo artigo 485, V, do Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público.
P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), FERNANDO NASCIMENTO SILVA
(OAB 297009/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
150485/SP)
Processo 0014642-21.2007.8.26.0361 (361.01.2007.014642) - Procedimento Comum - Obrigações - Banco do Brasil Sa Para que o(a) exequente retire os mandados de levantamento nºs 63, 64, 65 e 66/2018. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS
TORQUATO (OAB 125155/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0014642-21.2007.8.26.0361 (361.01.2007.014642) - Procedimento Comum - Obrigações - Banco do Brasil Sa
- Considerando que não houve impugnação (fls. 352), efetuo a transferência do valor bloqueado para conta judicial.Após
a confirmação da transferência pelo Banco do Brasil, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, como
pleiteado às fls. 351.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre as informações obtidas junto ao sistema Renajud, que
seguem anexas, bem como sobre as declarações de imposto de renda, que se encontram arquivadas em Cartório (pasta nº 34).
- ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
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