TJSP 09/02/2018 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
2327
se. - ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP), GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA SORANZ (OAB 250427/SP)
Processo 0002756-51.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulino Alves Dourado - - Solange Etienne
Vieira Dourado - Tetsuya Tsuchite - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - Considerando
a necessária segurança que reclama o sistema registral imobiliário, bem como as peculiaridades da região, com notória
necessidade de regularização urbana, rural e ambiental, é imprescindível a realização de perícia, até para a correta identificação
da área e sua atual confrontação. Para tanto, nomeio como perito judicial WELLINGTON DE LIMA BATALHA, independente de
compromisso.Intime-se o sr. Perito, via portal dos Auxiliares da Justiça do TJSP, para estimar seus honorários, que serão
arcados pela autora. Faculto a indicação de assistentes técnicos, bem como a formulação de quesitos, tudo no prazo de cinco
dias. - ADV: ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), ADELIA CARVALHO
BRASILIO DE MOURA (OAB 26785/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB
163355/SP), PAULO BRASILIO DE MOURA (OAB 153056/SP), SEBASTIAO ANACLETO DE SOUZA (OAB 36319/SP)
Processo 0003066-57.2011.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Turri Marangoni - Fls. 270/271: Ante os
documentos ora juntados:1. Considero devidamente citados os seguintes condôminos: Bertilla (eis que era autora da presente
ação), Espólio de Perceu (citado às fls. 91) Rolanda e Benedicto (declaração de anuência às fls. 272), Espólio de Antonio Milito
(fls. 95).2. Defiro a citação do Espólio de Vicentina Braz V. Turri, na pessoa de seus herdeiros Maria Gabriela e Ulisses (fls.275),
por mandado, no endereço informado às fls. 271;3. Defiro a citação por Edital dos eventuais herdeiros de Luiz Tito Brazil (RG
15.895.922-SP e CPF 040.401.928-50, filho de Tito Lívio Brazil e de Erminda Nannini Brazil).4. A minuta apresentada às fls. 281
deverá ser complementada com os dados acima (RG/CPF/filiação) do falecido condômino, mencionando ainda que se trata de
citação de “eventuais herdeiros”. - ADV: FABIO BALARIN MOINHOS (OAB 286125/SP)
Processo 0003115-35.2010.8.26.0695 (695.10.003115-2) - Usucapião - Aquisição - Paula Dionísio Penalva - Autos com vista
ao requerente para manifestar-se acerca dos AR’s negativos e outros recebidos por terceiros às fls. 327/336, em termos de
prosseguimento. - ADV: JANDUIR LEITE CATANHA (OAB 52184/SP), JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES (OAB
249650/SP)
Processo 0004130-73.2009.8.26.0695 (695.09.004130-4) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jorge dos Santos - - Diomar
Joaquim dos Santos - Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de honorários de fls. 351/358 (oferta pagamento em 10
parcelas - fls. 357), levando-se em conta que o processo arrasta-se desde setembro de 2016 somente em relação à fixação de
honorários periciais e que o perito inicial já fora substituído por outro que igualmente pede sejam fixados honorários. - ADV:
ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), ADELCIO TRAJANO
FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 0004131-58.2009.8.26.0695 (695.09.004131-2) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Serafina Aparecida dos Santos
- Autos com vista ao requerente para manifestar-se acerca dos AR’s negativos de fls. 292/294, em termos de prosseguimento. ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), GIOVANA TAMASSIA
BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0004478-28.2008.8.26.0695 (695.08.004478-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Ronaldo Duschenes - - Célia
Maria Lass - - Percival Brosig - - Pedro Antonio Cortizaz Dominjguez - Fazenda Pública Federal e outros - Posto isso, julgo
procedente o pedido formulado pelos autores, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para
o fim de declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na exordial, conforme memorial descritivo e levantamento
planimétrico (fls. 261, 262/268 e 269/271), que ficam fazendo parte desta.Expeça-se mandado de registro, instruindo-se com
cópias do memorial descritivo.Custas ex lege.P.R.I.C. - ADV: PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB 79354/SP), ÉRICA
APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP), FLAVIO AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 0005308-91.2008.8.26.0695 (695.08.005308-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Vlamir Marcos Grespan - Lenita de Fátima Zamana - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Mário Veríssimo de
Moraes - - Adélia de Almeida Morais - - José Eugênio de Moraes e outros - Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de
Serviço vigente, é permitida a concessão de suspensão do feito pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, por convenção
das partes (art. 313, II, §4º, do CPC) ou para cumprimento de diligências, independentemente de despacho nos autos. Assim,
fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Nada Mais - ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP),
NELSON ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/SP), CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB 151669/SP),
ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), GABRIELA ALMEIDA DE
OLIVEIRA SORANZ (OAB 250427/SP)
Processo 0700150-77.2009.8.26.0695 (695.09.700150-2) - Usucapião - Usucapião Ordinária - BENEDITO VERÍSSIMO DOS
SANTOS - - CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - Rosa Pinheiro da Costa Silva e outros - Autos com vista ao requerente para
manifestar-se acerca da certidão de fls. 373/374, também acerca do AR negativo de fls. 367, em termos de prosseguimento. ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), WALNY DE CAMARGO
GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP), DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP), TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR (OAB
244696/SP)
Processo 0700303-08.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciano Ostete Rolnik - - Cynthia Paula Figueira
Rolnik - Ao Autor para realizar o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 284 ou manifestar-se em relação à petição
de fls. 279/289. Prazo: 10 dias. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB
210273/SP), RONALDO APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP)
Processo 0700896-37.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Fátima Lima da Silva - - Laércio
Aparecido da Silva - Ao Autor: providenciar o recolhimento das custas (carta: R$ 21,20 ou mandado: R$77,10 - por pessoa a ser
citada) para as citações determinadas às fls. 132, bem como para fornecer os endereços faltantes. OBS: relação dos titulares de
domínio (pessoa em nome de quem estiver registrado o imóvel) encontra-se às fls. 62 e relação dos confrontantes encontra-se
às fls. 242/243. - ADV: RONALDO APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP)
Processo 0701400-43.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli de Jesus - - Aurora Benedita Aparecida
de Jesus - Autos com vista ao requerente para manifestar-se acerca da certidão de fls. 325, em termos de prosseguimento.
- ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA (OAB 187823/SP), ANDERSON
MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 0701851-68.2012.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Teixeira - - Rosa Maria Fraga
Teixeira - Observo que o nome do confrontante “Gustavo Souza Ramos - Espólio” não consta dos novos trabalhos técnicos
de fls. 258/266, de modo que deverá ser excluído da certidão de ciclo citatório. No entanto, necessária a citação pessoal do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º