TJSP 09/02/2018 - Pág. 2801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
2801
o prazo, devidamente certificado nos autos, intime-se o exequente. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), ESTEVÃO
FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP)
Processo 0000684-26.2014.8.26.0424 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Rosa de Paula Negri e outros Hc Bonetti & Cia Ltda - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rosa de Paula Negri, Marcelo Negri,
Marco Aurélio Negri e Marcia Aurea Negri em face de HC BONETTI LTDA. Dou por extinto o processo com julgamento de mérito,
na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, condeno os autores ao pagamento de custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo
85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos. Com o trânsito em
julgado, expeça-se certidões de honorários.Após, cumpridas as exigências legais e com as cautelas de praxe, arquivem-se os
autos.P. I. - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/SP)
Processo 0000924-20.2011.8.26.0424 (424.01.2011.000924) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.C.R.
- A.S.S. - Vistos.1) Cobre-se, com urgência, informações acerca do cumprimento carta precatória (fls. 184), a fim de se obter
informações sobre a intimação do requerido para a realização do exame de DNA.2) Com vistas a evitar qualquer prejuízo
aos interesses do autor, intime-o para que especifique, no prazo de 15 (quinze) dias, outras provas que pretende produzir,
em especial, esclarecer acerca da existência de provas testemunhais do relacionamento entre sua genitora e o requerido.
Com as respostas, dê-se vista ao Ministério Público.Após parecer, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: LEONARDO NOGUEIRA
LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 0000954-21.2012.8.26.0424 (424.01.2012.000954) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução
- V.L.S.R. - R.P.P. - Auto de Adjudicação expedido. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento - ADV: TANIA
TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 0001315-19.2004.8.26.0424 (424.01.2004.001315) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Lourdes
Maria da Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Assim, ante a inexistência de expressa previsão legal, INDEFIRO
a habilitação pleiteada.Intime-se e arquive-se. - ADV: MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP), SEBASTIAO CARLOS
FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP)
Processo 0001571-73.2015.8.26.0424 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.R.M. - A.R.A. e outros Vistos.O ofício de fls. 275/277, informa que houve levantamento parcial dos valores relativos à indenização do seguro DPVAT
pelos filhos do relacionamento anterior do de cujus, em data anterior ao reconhecimento da união estável nestes autos, bem
como a existência de saldo remanescente no valor de R$ 4.153,86.Assim, considerando a existência de mais quatro filhos do
casal e o reconhecimento da união estável havida entre a autora e o de cujus, o valor remanescente a título de seguro DPVAT
deverá ser dividido na proporção de 50% para a autora e os restantes 50% entre os quatro filhos (Alana Cristina de Mendonça
Alves, Thaíssa Fernanda de Mendonça Alves, Camilla Vitória de Mendonça Alves e David de Mendonça Alves).Na eventualidade
de algum dos dependentes acima ser menor de idade, o valor que lhe couber deverá ser depositado em conta judicial, para
levantamento futuro, quando atingir a maioridade.Expeça-se o alvará.Intime-se. - ADV: LEONARDO NOGUEIRA LINHARES
(OAB 322473/SP), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP), SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP),
IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/SP), VALDECIR SANT’ANNA
(OAB 245267/SP), FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP), FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP),
DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), EDGAR BENEDETTI
FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 0002091-33.2015.8.26.0424 - Separação Litigiosa - Dissolução - C.M.I. - R.M.W.N. - “Certifico e dou fé que, até
o presente momento, não há notícias nos autos acerca da DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória expedida a fsl. 373 Estudo
Psicológico e Social da Requerida, em que pese as intimações à requerida de fls. 374 (publicação em 17/02/2017 fls. 375), fls.
376 (publicação em 08/03/2017), fls. 437 (publicação em 12/04/2017) e fls. 512 (publicação em 17/01/2018 fls. 515)”. Nada Mais.
Pariquera-Acu, 07 de fevereiro de 2018. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CARLO
ALEXANDRE BARLETA DIAS (OAB 194168/SP), ÂNGELA AMÉLIA SILVA (OAB 355281/SP), ROBERTO JACOB XAVIER REGO
(OAB 344592/SP), MARIA EDUARDA MARIANO PEREIRA LINS DOS SANTOS (OAB 348639/SP)
Processo 1000266-66.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elisângela Moreira Ferreira
Gonçalves - Inss - Intituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fixo os honorários periciais pelo valor máximo da Tabela II, nos
termos da Resolução 305/2014, do Conselho da Justiça Federal.Encaminhem-se os autos ao INSS para que se manifeste
acerca dos Laudos periciais juntados.Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 1000296-04.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ivanilde de
Oliveira - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fixo os honorários periciais pelo valor máximo da Tabela II, nos
termos da Resolução 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. Encaminhem-se os autos ao INSS para que se manifeste
acerca dos Laudos periciais juntados.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 29/01/2018
PROCESSO :1000104-31.2018.8.26.0426
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Antonio Lázaro Vieira
ADVOGADO : 214848/SP - Marcelo Noronha Mariano
IMPTDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADVOGADO : 241804/SP - Priscila Alves Rodrigues
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
:1000105-16.2018.8.26.0426
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º