TJSP 09/02/2018 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
3000
senha para acesso ao processo digital;iii) informando os quesitos unificados, eventuais quesitos complementares e formulário de
perícia (conforme consignados ao final do decisum), para resposta;iv) informando que, apontando o laudo pericial período para
recuperação da capacidade laboral, indique eventual tratamento médico e a data da cessação do benefício; 8 Consigno que, nos
termos do art. 465, § 1o, incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação da presente decisão que nomeia
o perito do juízo: arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos.9 Com a vinda aos autos do laudo pericial, CITE-SE e INTIME-SE a autarquia-ré, DE MODO A VIABILIZAR A APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTA DE ACORDO ou a CONTESTAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contendo eventuais quesitos complementares
e pareceres técnicos.10 - Após, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de
acordo ou eventual contestação e resultado da perícia, oportunidade em que deverá providenciar a apresentação de seus
pareceres técnicos, se o caso.11 Após, tornem os autos conclusos para, em tese, homologação do laudo/acordo e deliberação
quanto ao pagamento dos honorários periciais, os quais serão requisitados pelo Juízo, junto ao Diretor do Foro da Seção
Judiciária Federal, após a homologação do laudo médico.12 - A produção de prova oral, se vier a se mostrar necessária, será
determinada após a conclusão da perícia médica.13 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/ofício.Intimese. - ADV: ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP), ANDRESA RODRIGUES ABE (OAB 253189/SP)
Processo 1008894-02.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sirlei Aparecida Pereira de
Melo - Ordem: 2017/002523Vistos. Fls. 48/50. Verifica-se que o requerido implantou o benefício em 27/12/2017, com DIB em
24/10/2017, conforme ofício de fl. 47.Desta forma, intime-se o requerente para apresentar extrato comprovando se está ou não
sendo feito o pagamento do benefício.No mais, intime-se com urgência o Sr. Perito nomeado para designar data para a perícia.
Intimem-se. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP)
Processo 1008894-02.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sirlei Aparecida Pereira
de Melo - Fica a parte autora intimada da data da perícia, conforme ofício do perito retro juntado. - ADV: FERNANDES JOSÉ
RODRIGUES (OAB 206433/SP)
Processo 1009436-20.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Lucidio Hermenegildo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A
PARTE AUTORA EM RÉPLICA. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA DE
SOUZA (OAB 322871/SP)
Processo 1009557-48.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eliana Cristina
dos Santos Segura - Fica a parte autora intimada da data da perícia, conforme ofício do perito retro juntado. - ADV: DEMETRIO
FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP)
Processo 1009894-37.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Santina Izabel Martins Neves - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA EM RÉPLICA. - ADV: LUCILENE CERVIGNE
BARRETO (OAB 108107/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 137476/RJ)
Processo 1009966-24.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Donizete dos Santos, Fica a parte autora intimada da data da perícia, conforme ofício do perito retro juntado. - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA
RIBEIRO (OAB 213133/SP)
Processo 1010031-19.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Darci José de Souza
Calantoni - Fica a parte autora intimada da data da perícia, conforme ofício do perito retro juntado. - ADV: ANDREY JOSÉ
ALVES DA SILVA (OAB 377579/SP)
Processo 1010102-21.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Concessão - Júlia Gonçalves Andrade - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA EM RÉPLICA. - ADV: LEONARDO DE PAULA
MATHEUS (OAB 173903/SP), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 107638/MG)
Processo 1010201-88.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - João Carlos de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA EM RÉPLICA. - ADV: ELIANE REGINA
MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP), CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP)
Processo 1010245-10.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Pedro Nunes Milani - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA EM RÉPLICA. - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA
(OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI
(OAB 243095/SP)
Processo 1010361-16.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Mariele Miriam Cardoso Nunes - Inss Instituto Social da Seguridade Social - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA
EM RÉPLICA. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 137476/RJ)
Processo 1010788-13.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alexandre de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA EM RÉPLICA. - ADV: DIMITRIUS
GOMES DE SOUZA (OAB 137476/RJ), DIEGO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 319735/SP) - RELAÇÃO Nº 0029/2018 CI-Eder-Dig.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2018 IJ-P-F
Processo 0000696-80.2015.8.26.0076 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.Y.M. e outro D.F.S. - Expedida nova Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Dr. Andre Al Makul - ADV: ANDRE AL MAKUL (OAB
237040/SP)
Processo 0001558-32.2015.8.26.0438 - Adoção - Adoção de Criança - M.G.S. e outro - W.F.F. e outro - Intime-se o defensor
do requerido para apresentar contrarrazões da apelação juntada às fls 134/135, no prazo legal. - ADV: ARETHA BENETTI
BERNARDI (OAB 223294/SP), ELVIS JEFFER COSTA PIRES (OAB 96652/SP)
Processo 0008570-34.2014.8.26.0438 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Regularização de guarda - L.O.D.
e outros - Intime-se a defensora para juntar aos autos nomeação contendo o nº do Registro Geral de Indicação a fim de que
seja expedido Certidão de Honorários. - ADV: ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP) - RELAÇÃO Nº
0030/2018 – IJ-P-F
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º