TJSP 09/02/2018 - Pág. 958 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
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NILTON GONÇALVES PEREIRA (OAB 400539/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1091700-41.2017.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Alfredo Falqui - Carlos Assad
Garzouzi - Vistos.Considerando que o bem pertence 50% a Sra. Ida e 50% ao espólio de Raphael, observo que não há
necessidade de retificação do alvará, pois nele consta autorização para outorgar escritura relativa a “parte cabente do de cujus
Rafael”. Com relação à parte da Sra. Ida poderá ser outorgada por ela própria. Intime-se. - ADV: CAMILLO ASHCAR JUNIOR
(OAB 45770/SP), WANDERLAN ARAUJO SANTOS (OAB 285499/SP)
Processo 1092729-63.2016.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO P.M.T.G.M. - J.C.M.M. - Vistos.Fls. 585/6: considerando a revogação da tutela antecipada, defiro a expedição dos ofícios para
cancelamento das averbações determinadas inicialmente.Intime-se. - ADV: REGINA APARECIDA SALEME FARIA DE OLIVEIRA
(OAB 174129/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB 321247/SP), NELSON FARIA DE
OLIVEIRA (OAB 86935/SP)
Processo 1093214-29.2017.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - P.W.P. - É o relatório.
Fundamento e DECIDO.Considerando que o feito tinha como finalidade o suprimento da autorização paterna para viagem ao
exterior e que a referida viagem já foi realizada, sem intercorrências, conclui-se que o feito perdeu seu objeto, devendo ser
extinto.Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do art. 485, IV, CPC.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. Custas para
eventual recurso: Deverá ser recolhido 4% sobre o valor da causa atualizada, não inferior a 5 Ufesp’s. - ADV: MARIA LUISA
ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP)
Processo 1096390-50.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - B.E. - - S.A.E. e outro - A.E. - Vistos.Fls. 331: indefiro
a expedição do ofício devendo a própria requerente diligenciar para vinda aos autos.Sem prejuízo, aguarde-se a vinda do laudo.
Intime-se. DP - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN
(OAB 278909/SP)
Processo 1100189-38.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Tereza Matilde Preza Lombardi e outro - Vistos.
Nos termos do art. 752, § 2º, do CPC, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para nomeação de curador especial para a
interditanda.Após a manifestação do curador especial, autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: RODRIGO ARLINDO
FERREIRA (OAB 252191/SP)
Processo 1103275-80.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Sonia Regina Baraldi Schinatto - Paola Baraldi Schinatto
- - Rafael Baraldi Schinatto - - Giovanna Baraldi Schinatto - Fls. 316: à inventariante - ADV: ELISABETE ALOIA AMARO (OAB
102705/SP), RENATA HONORIO FERREIRA CAMARGO VIANA (OAB 100271/SP)
Processo 1104072-22.2017.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.F.A. - Fls. 121/123:
ciência às partes do laudo social para manifestação. - ADV: ALINE SODRÉ DE SOUSA (OAB 398371/SP)
Processo 1104587-57.2017.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.L. - P.O.M. - Vistos.
Ciência da r. Decisão proferida no recurso interposto.Intime-se o autor - por telefone, quanto ao deferimento parcial do pedido
de antecipação da tutela recursal, que alterou o horário de retirada dos menores para às 20:00 horas, mantidas as demais
condições fixadas.Intime-se. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB
198281/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP)
Processo 1105096-85.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.L. - B.O.M.L. e outro - Vistos.Oficiese a empresa empregadora (fls. 201/202) para desconto da pensão alimentícia conforme determinado em Segunda Instância
(fls. 206/207) . Intime-se. - ADV: PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE
(OAB 63703/SP)
Processo 1105096-85.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.L. - B.O.M.L. e outro - Providencie
a requerida a impressão e encaminhamento do ofício expedido. - ADV: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/
SP), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP)
Processo 1105096-85.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.L. - B.O.M.L. e outro - Nova vista
ao Ministério Público, conforme requerido nos autos de numero 1108868-56.2017 (vista em conjunto.) - ADV: LAIS AMARAL
REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP)
Processo 1105979-66.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.S. - J.F.S.N. - Providencie o requerido o
cumprimento da decisão de fls. 824. - ADV: JOSÉ ROBERTO SPOLDARI (OAB 166136/SP), PATRICIA DAL POGGETTO DE
SOUZA BOTELHO (OAB 171383/SP)
Processo 1106163-22.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sesidia Teixeira da Silva - Fabio Zamania
Santos - Vistos.Comprove a inventariante o protocolo da declaração retificadora junto à Fazenda do Estado, aguardando-se
sua manifestação conclusiva.Intime-se. - ADV: VINICIUS GAVALDAO CLAPP (OAB 327615/SP), DIEGO BARBOSA RUIZ DOS
SANTOS (OAB 378443/SP), MARLENE ANTONIO LEITE (OAB 16452/SP)
Processo 1106559-67.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.C. - A.D.N.C.
- Vistos.Intime-se o executado para que efetue o pagamento do débito atualizado informado às fls. 309/310 (R$ 32.028,51), em
três dias.Sem prejuízo, oficie-se à empregadora conforme requerido às fls. 307.Intime-se. - ADV: CRISTIANE MEIRA LEITE
MOREIRA (OAB 273308/SP)
Processo 1116048-26.2017.8.26.0100 - Confirmação de Testamento - Sucessões - L.S.F. - Vistos.Atente o requerente para a
correta emenda da inicial, que deverá trazer em seu polo passivo o espólio do inventariado, não a pessoa do falecido.No mais,
defiro o prazo requerido de 10 dias para a juntada do ofício do Colégio Notarial sobre a existência de testamentos em nome do
falecido.Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP)
Processo 1116258-48.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.C.J. - C.J.J.V.
- DECIDO.Considerando que as partes se compuseram e que o acordo já foi homologado por sentença, de rigor a extinção
desta demanda.Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, III, CPC.Oportunamente, arquivemse.P.R.I.Custas para eventual recurso: Deverá ser recolhido 4% sobre o valor da causa atualizada, não inferior a 5 Ufesp’s.
- ADV: HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ (OAB 204103/SP), FELIPE
BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP), ROSANGELA CAVALCANTE (OAB 89167/SP)
Processo 1124046-79.2016.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.A.F.F. - B.D.S. - Vistos.
Fls. 150: ciência á requerida da data agendada pela assistente social . Intime-se. - ADV: ROBERTA GOMES DOS SANTOS
(OAB 320473/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1131695-95.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.D.R. e outro E.G.R. - Vistos.Informe o executado se já quitou todas as parcelas (6) das pensões pretéritas.Após, tornem conclusos.Intime-se.
- ADV: ROBERTO TORRES TOLEDO BUENO DE SOUZA (OAB 146233/SP), RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP)
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