TJSP 14/02/2018 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
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Nestor Duarte - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - André Luís Carvalho (OAB: 201187/SP) - José Luis
Carvalho (OAB: 167364/SP) - Antonino Falchetti (OAB: 73230/SP) - Guilherme Terra Sampaio (OAB: 156105/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0001544-53.2015.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apelante: Rodolfo Tardelli Meirelles - Apelante:
Franciana Cristina Alves Meirelles - Apelado: Feres Sabino - Apelado: Sérgio Roxo da Fonseca - Visto. Fls. 168/192 - Digam os
apelantes sobre os documentos (art. 437, § 1º, do CPC). - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: José Ricardo Trito Ballan (OAB:
169717/SP) - Feres Sabino (OAB: 16876/SP) (Causa própria) - Marina Aparecida da Costa Dias (OAB: 297346/SP) - Sergio
Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0003669-09.2009.8.26.0370/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Azul Paulista - Embargdo:
Santa Casa de Misericórdia de Barretos - Embargdo: Retifica Vale do Rio Grande Ltda - Embgte/Embgdo: Renato Peghim
Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Embargdo: Lucas Henrique do Prado Lemes (Justiça Gratuita) - Embgda/Embgte: Dulce
Helena Ribeiro do Prado Lemes (Justiça Gratuita) - Visto. Fls. 774/782 e 784/786 - Digam os respectivos embargados (art. 1023,
§ 2º, do CPC). - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Luiz Francisco de Almeida (OAB: 203301/SP) - Gustavo Henrique Souza
Macedo (OAB: 332632/SP) - Ricardo dos Reis Silveira (OAB: 170776/SP) - Mariana Junqueira Bezerra Resende (OAB: 181361/
SP) - Ivania Marcia Zanquetini Gomes Fiorese (OAB: 82831/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0007400-90.2011.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Pedro Roni
Riquena Me - Embargdo: Banco Itaucard S/A - Embargte: Ipanema Veículos Piracicaba Ltda - Embargdo: Simoni Silva Leite
(Justiça Gratuita) - Pedro Roni Riquena M.E e Ipanema Veículos Piracicaba Ltda. M.E interpuseram embargos de declaração
alegando erro material, obscuridade e contradição pela extinção da reconvenção apresentada, bem como, omissão quanto
à devolução do veículo às embargantes e obrigação da Autora-embargada de providenciar a transferência de titularidade do
veículo objeto da presente demanda. Pleiteiam que sejam sanadas a omissão, contradição e obscuridade apontadas, julgando-se
procedente a reconvenção apresentada e na hipótese de ser mantida a procedência da ação principal, requerem seja a Autoraembargada compelida a entregar o recibo de venda do veículo, devidamente preenchido, assinado e com firma reconhecida.
Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, e primando pelo contraditório efetivo, manifestem-se os embargados no prazo de cinco
dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: André Luis Di Piero (OAB: 155629/
SP) - Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) - Moisés Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - Danilo Rafael Pereira da Silva
(OAB: 283162/SP) - Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0026566-93.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Adalberto Dias da Silveira - Apte/Apdo:
LOCAVILLE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - Apdo/Apte: Jadyr Pinheiro de Lacerda Filho - Apelado: HELTON BERNARDI
NAGAYE DOS SANTOS - Apelado: Luciana Morganti - DESPACHO Apelação Processo nº 0026566-93.2011.8.26.0068 Relator(a):
CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Fls. 812/825: considerando que o pedido de gratuidade
processual foi referido tão só após a condenação do demandado-apelante (Jadyr Pinheiro de Lacerda Franco), em homenagem
à garantia do amplo acesso à Justiça e considerando a eventual mudança na situação econômica do apelante, comprove este a
alegada hipossuficiência, trazendo aos autos cópias das três últimas declarações de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de deserção (artigo 1007 do CPC) na hipótese de não comprovação ou do não recolhimento do preparo e porte de remessa. Int.
São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. CRISTINA ZUCCHI Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Edson José Ferreira
(OAB: 262990/SP) - Gilberto Vasques (OAB: 189248/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 0040238-44.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Paola de Paula Zacharias (Justiça Gratuita)
- Apelado: Sociedade Visconde de São Leopoldo - DESPACHO Apelação Processo nº 0040238-44.2011.8.26.0562 Relator(a):
CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Compulsando os autos verifica-se que o pedido
de concessão de justiça gratuita não foi apreciado pelo juízo monocrático. Apesar de mencionado na sentença que houve o
deferimento às fls 167, a apelante somente pleiteou o benefício às fls. 286. 2. Assim, ausentes nos autos elementos suficientes
que justifiquem a outorga da gratuidade processual de plano, traga a apelante cópias de seus comprovantes de movimentação
financeira, nos últimos três meses, bem como das três últimas declarações de renda entregues à Receita Federal, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de deserção na hipótese de não comprovação ou do não recolhimento do preparo e porte de remessa
(§ 4º, do art. 1007, do CPC). 3. Int. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. CRISTINA ZUCCHI Relatora - Magistrado(a) Cristina
Zucchi - Advs: Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 75659/SP) - Leao Vidal Sion Filho (OAB: 70143/SP) - Roberto Chibiak Junior
(OAB: 240672/SP) - Mario Ferreira dos Santos (OAB: 88600/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0111805-76.2005.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jorge da
Silveira Mansores (Assistência Judiciária) - Embargdo: Condomínio Conjunto Duque de Caxias - Visto. Fls. 255/257v - Digam os
embargados (art. 1023, § 2º, do CPC). - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Silvia Caniver Drago (OAB: 273388/SP) (Defensor
Público) - Saulo Felipe Caldeira de Almeida (OAB: 297022/SP) - Tatiana Coutinho Ferreira (OAB: 301011/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 0190990-61.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefonica
Brasil S/A - Embargdo: Emerson Electric do Brasil Ltda - Embargdo: Assemte Instalações Telefonicas Ltda - Visto. Fls. 1163/1167
- Digam os embargados (art. 1023, § 2º, do CPC). - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/
SP) - Fabio Martins Di Jorge (OAB: 236562/SP) - Jorge Shiguemitsu Fujita (OAB: 41305/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
DESPACHO
Nº 0017218-47.2005.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Vânia Maria
- Apelado: Washington da Silveira - Apelado: Crescenza Zupo da Silveira - Apelado: Vito Luis Zupo - Decisão Monocrática
- Terminativa -DECISÃO MONOCRÁTICA-Apelação - Processo nº 0017218-47.2005.8.26.0008-Relator(a): Maria Cláudia
Bedotti-Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado-Voto nº 4266-Apelação. Deserção. Recolhimento das custas de porte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º