TJSP 14/02/2018 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
1824
Bonatti Paschoal - Municipio de Mogi Guaçu e outro - Vistos.Fls. 112: Ciente.Cumpra-se a decisão de fls. 106/107.Intime-se. ADV: RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1007996-23.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José
Pigozzi - Vistos.Compulsando a inicial, é possível verificar que o processo é movido em face do Secretário Municipal de Obras
e Viação.Ocorre que tal pessoa não é dotada de personalidade jurídica para figurar no polo passivo da presente demanda.Em
ações que visam declarar nulo o ato administrativo, é a própria Fazenda Municipal que possui legitimidade para ser acionada
como ré.Emende, pois, o autor, no prazo de 10 dias, a inicial para adequar o polo passivo da ação.Intime-se. - ADV: WILDES
ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP)
Processo 1009098-80.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Emiliana Bueno
Delgado - Vistos.Compulsando os autos os autos entendo por bem suscitar conflito de competência.Assim, ficam suspensos até
a decisão. Intime-se. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
MOGI-MIRIM
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 08/02/2018
PROCESSO :1000385-79.2018.8.26.0363
CLASSE
:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE
: R.A.M.
ADVOGADO : 245489/SP - Mariana Parizzi Bassi
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000383-12.2018.8.26.0363
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Maria Alzira de Faro Alves
ADVOGADO : 92243/SP - Milton Jose Aparecido Minatel
EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :0000431-85.2018.8.26.0363
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : TEREZA DE SOUZA BUENO
RECLAMADO : Airton de Souza
VARA:CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL)
PROCESSO :1000387-49.2018.8.26.0363
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: J.M.S.
ADVOGADO : 244092/SP - Alexandre Jose Campagnoli
REQDA
: R.A.S.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000448-24.2018.8.26.0363
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : G.C.M.
RECLAMADO : A.C.M.
VARA:CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL)
PROCESSO :1000388-34.2018.8.26.0363
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: T.S.
ADVOGADO : 359943/SP - Mirella Alves Mazzetti
EXECTDO
: D.A.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000389-19.2018.8.26.0363
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Sebastião Sidinei de Lima
ADVOGADO : 259028/SP - André Luiz Bruno
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDA
:1000390-04.2018.8.26.0363
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
: I.S.
: 95459/SP - Antonio Franco Barbosa Neto
: A.F.P.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º