TJSP 14/02/2018 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
1893
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2018
Processo 1501725-20.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Carla
Maria Porto Campos - As partes, em autos distintos, postularam a suspensão das execuções fiscais pelo prazo de 20 dias para
o eventual parcelamento de todos os débitos fiscais da executada junto à municipalidade.Aguarde-se, portanto, por 20 dias. ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
Processo 1501728-72.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Carla
Maria Porto Campos - Fls.43: aguarde-se por 15 dias. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
Processo 1501755-55.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Carla
Maria Porto Campos - Fls.41: aguarde-se por 15 dias. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2018
Processo 0003098-63.2017.8.26.0368 (processo principal 1001292-10.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Silvio Minoro Umeda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Em vista do documento anexado a fls.30, certifique-se o decurso do prazo para impugnação.Homologo o cálculo de fls.3/4.
Requisitem-se os pagamentos. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/
SP)
Processo 0003178-27.2017.8.26.0368 (processo principal 0003083-65.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida de Lourdes Matos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Aguarde-se notícia quanto ao cumprimento da precatória, por mais 30 dias. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
PORTUGAL (OAB 311196/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB
186220/SP)
Processo 0003568-31.2016.8.26.0368/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Hilario Antonio do Nascimento
- - Sergio Roberto Pantoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Sergio Roberto Pantoni - - Sergio Roberto Pantoni
- Aguarde-se notícia acerca do pagamento requisitado, por 60 dias. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP),
SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP)
Processo 0003678-93.2017.8.26.0368 (processo principal 1005250-04.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Roseli Aparecida Pereira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Aguarde-se notícia quanto ao cumprimento da precatória por mais 30 dias. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/
SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 1000365-73.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sérgio Felix
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Defiro a gratuidade judiciária.Embora a matéria admita autocomposição,
a experiência tem demonstrado que o INSS apenas oferece proposta de acordo depois de produzidas em Juízo provas que
evidenciem o direito alegado, seja após a oitiva de testemunhas, seja após a realização de prova técnica.Sendo assim,
designação de audiência de conciliação (CPC, art.334) apenas procrastinaria a entrega da prestação jurisdicional, circunstância
contrária à expectativa da rápida solução do litígio, conforme disposto no artigo 4º, do Estatuto Processual.Nesta esteira, com
fundamento no artigo 334, §4º, inciso II, do CPC, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento processual.
A conciliação poderá ser tentada em momento oportuno em homenagem ao disposto no artigo 3º, §3º, do Código de Processo
Civil.CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, consignando que o prazo para contestação é de 30 dias
úteis.Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP)
Processo 1004225-19.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Sérgio dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Aguarde-se notícia quanto ao cumprimento da precatória, por mais 30 dias. - ADV: FELIPE
DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP)
Processo 1004470-30.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Zilda Aparecida dos Santos Marton Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se a audiência. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA
CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1004694-02.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - José Devanir Caetano PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Cumpra-se-se o V. Acórdão.Oficie-se à Fazenda Pública Municipal para que
proceda ao recálculo do adicional de insalubridade devido ao Autor, nos termos da sentença, averbando-se no prontuário do
servidor para todos os efeitos legais, reconhecido o cunho alimentar do crédito.O ofício deverá ser instruído com cópia da
sentença do acórdão e certidão de trânsito em julgado.No mais, o pedido para início do cumprimento da sentença deverá se
dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo
dependente.Arquivem-se estes autos. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MARIA CRISTINA
ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º