TJSP 14/02/2018 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
2014
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de
08/06/2016. - Advs: Eduardo Galante Lopes da Cunha (OAB: 290095/SP) - Francisco Carlos Serrano (OAB: 187695/SP) - Elton
Guilherme da Silva (OAB: 293038/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB:
353135/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2188338-31.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Araçatuba - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: PAULO AKIRA FUGIMOTO - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *
AGRAVO INTERNO IMPOSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ENVOLVE EXECUÇÕES DA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DEMANDA COLETIVA DIVERSA
INAPLICABILIDADE DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO POUPADOR AO IDEC LEGITIMIDADE
ATIVA CONFIGURADA RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB:
220917/SP) - Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2189044-14.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Campinas - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: Elizarda Rincon da Silva - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *
AGRAVO INTERNO IMPOSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ENVOLVE EXECUÇÕES DA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DEMANDA COLETIVA DIVERSA
INAPLICABILIDADE DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA POUPADORA AO IDEC LEGITIMIDADE
ATIVA CONFIGURADA PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE BASTA A SIMPLES AFIRMAÇÃO DA POBREZA PELA
REQUERENTE INTELIGÊNCIA DO CAPUT, DO ARTIGO 98 C.C. PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 99, AMBOS DO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira
(OAB: 140055/SP) - Floriane Pockel Fernandes Copetti (OAB: 163436/SP) - Regina Helena Soares Lenzi (OAB: 175546/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2189434-81.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Santos - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: RENATO DE OLIVEIRA BRAGA - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - * AGRAVO INTERNO – DESCABIMENTO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – DETERMINAÇÃO DO STJ
QUE ENVOLVE EXECUÇÕES DA R. SENTENÇA PROFERIDA EM DEMANDA COLETIVA DIVERSA – INAPLICABILIDADE
– INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO – EFICÁCIA ERGA OMNES DA R. SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA
– O CREDOR PODE PROMOVER O CUMPRIMENTO DO JULGADO NO FORO DA COMARCA DO SEU DOMICÍLIO –
DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO POUPADOR AO IDEC – LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA
– PRESCINDIBILIDADE DA PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO – APLICAÇÃO DA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO – A UTILIZAÇÃO DA REFERIDA
TABELA ACARRETA, AUTOMATICAMENTE, A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE 42,72% PARA JANEIRO E DE 10,14% PARA
O MÊS DE FEVEREIRO DE 1989 – OS JUROS DA MORA SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO NOS AUTOS DA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) Lucas Rezende Alaver (OAB: 296023/SP) - Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 2189495-39.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Dracena - Agravante: Banco do Brasil S.A. Agravado: Ismael Garbelini da Silva e outros - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Conheceram em parte do recurso e, na parte
conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - * AGRAVO INTERNO DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
DOS POUPADORES AO IDEC LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA OS JUROS DA MORA SÃO DEVIDOS A PARTIR DA
CITAÇÃO DO BANCO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
AS DEMAIS MATÉRIAS ORA ALEGADAS NÃO PODEM SER CONHECIDAS, EIS QUE SEQUER FORAM ANALISADOS PELA
R. DECISÃO MONOCRÁTICA À LITIGANTE É VEDADO INOVAR NAS RAZÕES RECURSAIS RECURSO CONHECIDO EM
PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º