TJSP 14/02/2018 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2515
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Fatima de Oliveira Alonso Duarte - Alexandre Fernandes de Carvalho - - Wellington Lopes de Carvalho - Vistos.Fls.70/71:
Esclareça a exequente a divergência entre os cálculos de fls. 71 e fls. 4.Após, voltem os autos conclusos.Os prazos no Sistema
dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: MAURICIO CARLOS LINO DOS REIS (OAB 307392/
SP), CARLOS ALEXANDRE PEDROSO (OAB 315699/SP)
Processo 1005619-21.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - TEREZINHA DARC
DOS SANTOS SILVA - Banco Santander Brasil S/A - Vistos.Fls. 526: Primeiramente, oficie-se a Segunda Vara local a fim de ser
este Juízo informado acerca do andamento do processo 0010626-84.2009 (fls. 375).Após, voltem os autos conclusos.Int. - ADV:
EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1005778-90.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Celso Augusto Matuck Feres - Spprev - São Paulo Previdência - Requeira o autor o que de direito, ante do retorno dos autos do
Colégio Recursal. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES
(OAB 246672/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB
250035/SP), KATIA COSTA DA SILVA (OAB 256990/SP)
Processo 1005949-13.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Tatiane Crispim
da Rosa - Companhia Ituana de Saneamento (CIS) - Vistos.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza
seus legais e jurídicos efeitos.Anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e I. - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTRO
FRANCISCO (OAB 390592/SP), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP)
Processo 1006075-63.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luis Augusto Stevanello
Thomaz - - Gracieli Bueno Thomaz - Mrv Engenharia e Paricipações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Digam
se há interesse na produção de prova oral. O silêncio será interpretado como renúncia ao direito processual respectivo.Intimese. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JORGE PRIESNITZ (OAB 356422/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO
UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 1006254-31.2016.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniel
Henrique Mota da Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos.Para expedição do
ofício requisitório é necessário indicar o valor consignado no Acórdão, incumbindo à Procuradoria aplicar os índices oficiais lá
previstos, a partir dos marcos temporais respectivos.Diante disso, deverá o requerente protocolizar novo ofício requisitório com
as correções respectivas.Anote-se a extinção e arquive-se o processo requisitório.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais
Cíveis são contados em dias corridos.Int. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos. - ADV:
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1007257-84.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Villa Nery Modas Ltda Epp Bruna de Paula Souza - Mandado de levantamento nº 67/2018, expedido, devendo ser retirado em cartório. - ADV: SOLANGE
FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP)
Processo 1007372-08.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Keyla
Chagas Caldas Diegues - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran Sp - Em face do exposto, julgo extinto o
processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Não há condenação em
verbas sucumbenciais, na forma da Lei.Prazo de recurso 10 dias.Preparo: R$ 257,00.P.R.I. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS
ROMERO (OAB 314507/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 1007592-06.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz
Francisco Arruda Costa - Denise Thais de Barros - - Luiz Carlos de Barros - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha
eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Solicite-se
a devolução da carta precatória expedida às fls. 55/56.Fica o credor intimado de que deverá comunicar ao Juízo do efetivo
cumprimento da obrigação.O seu silêncio será interpretado como cumprido.P e I. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB
364501/SP)
Processo 1007852-83.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Daniel Henrique Cosme de Oliveira - - Celina Rodrigues Cosme - Ivair de Oliveira Dias - Em face do exposto, julgo
PROCEDENTE EM PARTE o pedido principal e IMPROCEDENTE o pedido contraposto, para reconhecer a inexigibilidade parcial
do preço, com consequente declaração de inexigibilidade dos cheques e cancelamento dos protestos, confirmadas as decisões
de antecipação de tutela. Outrossim, condeno o réu ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por
danos morais, com incidência correção monetária a partir desta data e juros desde a citação.Oficie-se para cancelamento
definitivo dos protestos, devendo o réu arcar com as custas pendentes.Não há condenação em custas e honorários, nos termos
da lei 9099/1995.Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias.Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados
em dias corridos.Valor do preparo: R$429,90.P.R.I. - ADV: AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB 393525/SP), CARLOS ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 1008027-77.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Duca
Contabilidade Ltda. - Me - Fermino e Marchi Comércio de Auto Peças Ltda- Me - - Luis Roberto Andzievski Fermino - - Wilson
Andzievski Fermino - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo
22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes.Fica o credor intimado de que deverá comunicar ao Juízo do efetivo
cumprimento da obrigação.O seu silêncio será interpretado como cumprido.P e I. - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB
270629/SP)
Processo 1008662-58.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eliana
Basílio - Stefania Marchiori Sasso Molchansky - Manifeste-se a autora a respeito da contestação e dos respectivos documentos
apresentados (fls. 49/71), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são
contados em dias corridos. - ADV: NARA DAMACENO FENOCCHI (OAB 282877/SP)
Processo 1009217-75.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Rafael
Medeiros dos Santos Ferreira - - Aline Andressa Reis de Oliveira Ferreira - Mrv Engenharia e Participações S/am - - Parque Ilha
do Sol Incorporações Spe Ltda - Vistos.Reitere-se o ofício expedido à Caixa Econômica Federal nos termos do despacho de fls.
31.Com a resposta, ciência às partes e conclusos.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias
corridos.Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/
MG), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
Processo 1010077-76.2017.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rosana
Cavatton Schifino e Silva de Carvalho - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Manifeste-se a autora a
respeito da contestação e dos respectivos documentos apresentados (fls. 39/64). - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), FERNANDO MARTINS CORREIA JÚNIOR (OAB 182910/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º