TJSP 15/02/2018 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
2093
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005019-28.2015.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Davi Jose Pessoa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para absolver o
apelante, com apoio no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, da acusação de ter violado o disposto no artigo 35
da Lei 11.343/06, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Maria do Carmo Ribeiro (OAB: 105344/SP) - 7º Andar
Nº 0006062-60.2015.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Daniel dos Santos Pereira - Magistrado(a) Xavier de Souza - Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e
negaram provimento ao apelo da defesa e, por maioria de votos, negaram provimento ao apelo do Ministério Público, vencido o
3º juiz que dava provimento. - Advs: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - 7º Andar
Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2154227-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Casa Branca - Peticionário: Luiz Ricardo dos
Santos Silva - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Não conheceram. V. U. - Advs: Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601/SP)
(Procurador) - Ana Luiza da Costa Bastos Faustino (OAB: 295784/SP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002704-93.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Piedade - Peticionário: Marco Antonio Rodrigues da
Silva - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB:
271161/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0018807-15.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Daniele Cristina Ferreira
Floriano - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/
SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0021559-57.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Capão Bonito - Peticionário: J. da S. R. - Magistrado(a)
Cardoso Perpétuo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público) - 8º
Andar
Nº 0033860-36.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Carlos Alberto Rosa Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Mônica Franqueiro (OAB: 180972/SP) - 8º Andar
Nº 0047743-84.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Barueri - Peticionário: Aurindo Gonçalves Macedo Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor
Público) - 8º Andar
Nº 0060976-17.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Raphael Alvaro Santos
de Azevedo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Douglas Tadashi Magami (OAB:
294216/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000008-06.2017.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: José Henrique Farias
Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Arnaldo dos Santos (OAB: 79986/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000125-17.2017.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: Caio Henrique de Oliveira Tomaz Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Afastada a preliminar, negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP) - 8º Andar
Nº 0000248-51.2015.8.26.0612 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Jose Rodrigues Vendramini
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao
recurso a fim de reduzir a pena privativa de liberdade imposta a JOSE RODRIGUES VENDRAMINI para 1 (um) ano, 1 (um)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º