TJSP 15/02/2018 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
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Vistos.Recebo o aditamento de fls. 43/51.Comprovado o recolhimento das taxas relativas à xérox e autenticação e, depositada
em cartório a via original da carta de sentença, adite-se.Oportunamente, tornem ao aquivo.Intime-se. - ADV: GUSTAVO ARAUJO
DA SILVA ROZA (OAB 358923/SP), JOAQUIM ROQUE ANTIQUEIRA (OAB 141833/SP), LISSANDRO SILVA FLORENCIO (OAB
139791/SP)
Processo 0006740-18.2011.8.26.0477 (477.01.2011.006740) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Rodrigues
dos Santos - Marileide da Silva Santos - - Cleonice da Silva Santos - - Alberto Rodrigues dos Santos - - Fabio Rodrigues dos
Santos - - Maria Cicera dos Santos Soto - - Carlos Cicero dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O Dr.
Regivan Santos Cruz, OAB/SP 396.066, já pode imprimir a certidão de objeto e pé solicitada, já está feita. - ADV: DANIELA DA
SILVA MENDES (OAB 279527/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
ROSIVAL SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP), ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB 282244/SP), ADRIANA APARECIDA
REZENDE (OAB 291632/SP)
Processo 0007002-26.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0002025-40.2005.8.26.0477) - Prestação de Contas Oferecidas - Tutela e Curatela - S.S.C. - Vistos.Trata-se de Ação de Prestação de Contas, oferecidas pela autora, tendo por
finalidade de prestar contas dos valores pertencentes à interditada N.F.da C., sobre a qual exerce a curatela.Às fls. 196 consta
informação do falecimento da interditadaAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do objeto.Custas na forma da lei.Ciência ao Ministério
Público.P.I.C..Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/SP), MARCELLA
CARLOS FERNANDEZ CARDEIRA (OAB 287151/SP)
Processo 0007007-53.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007007) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S. A.S.S. - INICIADOS OS TRABALHOS, foi proposta a conciliação que restou prejudicada face ausência do requerido e sua
advogada. Dada a palavra à patrona do autor foi dito: “ Requeiro o prazo de cinco dias para apresentar valor atual do debito. Na
sequência, pelo MM. Juiz de Direito foi dito: “Defiro o prazo postulado. Publicada em audiência, saem os presentes intimados”.
Nada mais. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), VIVIANE DUTRA VIEIRA (OAB 188633/SP), SIDNEY
PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP)
Processo 0007108-71.2004.8.26.0477 (477.01.2004.007108) - Inventário - Inventário e Partilha - Theresa de Jesus Ismael
Quaresma - - Margareth Rose do Vale Passos - - Antonio Cesar do Valle Quaresma - - Eros Donizete do Vale Quaresma
- - Sonia Maria do Vale Quaresma - - Fernando Luiz do Vale Quaresma e outros - Fazenda do Estado - Vistos.Fls. 506/511:
Homologo o pedido de renúncia formulado e suspendo o processo pelo prazo de 15 dias, nos termos do artigo 76 do CPC, para
que os herdeiros Júlio César, Fernando Luiz, Marco Aurélio, Maria Angélica e Maria Cristina regularizem sua representação
processual, sob pena de os atos processuais serem praticados independentemente de sua intimação.Exclua-se o nome dos
advogados renunciantes do sistema informatizado, após a publicação desta decisão.Sem prejuízo, ciência ao inventariante
e demais interessados acerca do depósito judicial dos valores relativos à restituição de imposto de renda, realizado pela
Secretaria da Receita Federal (fls. 513/517).Intime-se. - ADV: DENISE BERNARDO JUSTO (OAB 129164/SP), JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ALINE COELHO ROCHA SANTOS (OAB 197570/SP), STELLA MARYS SILVA PEREIRA DE
CARVALHO (OAB 139208/SP), NILTON JUSTO (OAB 40112/SP), RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI (OAB 116934/SP), ANNA
PAOLA SILVA PEREIRA (OAB 296369/SP)
Processo 0007644-38.2011.8.26.0477 (477.01.2011.007644) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rivaldo Santana
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Inicialmente, considerando a informação de fls. 189/190, indefiro
a cumulação do processamento da sucessão nos presentes autos, devendo ser ajuizada ação autônoma para que se veja
processar o inventário do de cujus R.S., nos termos do artigo 672, parágrafo único do CPC.Em prosseguimento, indefiro a
expedição de ofício ao Posto Fiscal, requerido à fls. 181, vez que é providencia ao alcance da parte interessada.Dessa forma,
concedo prazo de vinte (20) dias para providencia determinada à fls. 177.Em igual prazo, retifique-se, a inventariante, o plano
de partilha, com distribuição dos quinhões em proporções fracionárias, uma vez que a inexatidão da divisão em porcentagem
implica recusa de registro por parte da serventia extrajudicial.Sem prejuízo, preceda-se à pesquisa do endereço do herdeiro
Ricardo junto ao sistema INFO-JUD.Intime-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP)
Processo 0007654-24.2007.8.26.0477 (apensado ao processo 0009795-16.2007.8.26.0477) (477.01.2007.007654) Cautelar Inominada - V.F.S. - A.R.P. - Vistos.Por primeiro, observo que não houve apreciação do pedido de gratuidade judiciária
formulado pelo autor, o qual ora defiro.Fls. 201: Oficie-se requisitando o cancelamento da cláusula de indisponibilidade do imóvel
objeto da matrícula 34.307 da aludida serventia, consignando-se que o autor é beneficiária da gratuidade judiciária.Fls. 203:
Oficie-se esclarecendo que o autor é beneficiário da gratuidade judiciária e que eventual prenotação ou averbação de cláusula
de inalienabilidade por determinação deste juízo, que recaia sobre a matrícula n.º 22.535 da referida serventia, deverá ser
cancelada.Confirmado o cancelamento da cláusula de indisponibilidade pelo Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande
na forma acima determinada, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), ANA
CAROLINA NAVARRO BORGES DA SILVA (OAB 248021/SP)
Processo 0007836-97.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007836) - Arrolamento Comum - Sucessões - Laura Amancio Valentim
- BRUNO GONÇALVES OLIVEIRA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o novo esboço
de partilha, em que houve a cessão de direitos hereditários (fls. 77/85), vista à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: JOSÉ
MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ADEMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB 67873/SP), CARLA GOMES MADUREIRA
(OAB 320636/SP)
Processo 0009043-34.2013.8.26.0477 (047.72.0130.009043) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- V.R.R.S.P. - M.S.P. - Vistos.Em face do certificado às fls. 119, o objeto desta ação deverá restringir-se às parcelas vencidas
até 10/12/2014.No mais, diante da certidão negativa de fls. 118 e do lapso temporal transcorrido, esclareça o patrono do autor,
em até 15 dias, se conseguiu estabelecer contado com seu assistido, informando, em caso positivo, seu endereço atualizado.
Intime-se. - ADV: GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP), JOSE SCHETTINI NETO (OAB 131369/SP)
Processo 0009795-16.2007.8.26.0477 (477.01.2007.009795) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.S. - A.R.P. - Vistos.Fls.
482/483: Anote-se.Intime-se. - ADV: CARLOS JOAO AMARAL (OAB 11932/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB
120338/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 0010893-26.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010893) - Inventário - Inventário e Partilha - Berenice Camila Leonel
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em 10 dias, esclareça a inventariante se a Ação de Reconhecimento e
Dissolução da União Estável que promoveu atingiu o seu desfecho, apresentando, em caso positivo, cópia da sentença e certidão
de trânsito em julgado.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), CAROLINA FERNANDES PINHEIRO BLANCO
(OAB 309756/SP)
Processo 0010933-08.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010933) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.G.F. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º