TJSP 16/02/2018 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
1091
Processo 1011094-02.2017.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Jair Santana - - Celi Carvalho
Mattiazi - - Ari Nelson Mattiazi - - Ana Maria Matiazi - - Davi Carlos de Jesus - - Solange Benedita Aparecida Matiazi de Jesus - Ananias Florêncio de Souza - - Inês Aparecida Matiazi de Souza - - Celso Felício Matiazi - José Pedro Matiazi - Helena Aparecida
de Souza Matiazi - - Jucineia Aparecida Trementossi Matiazi - - Lilian Matiazi de Oliveira - - Atonia Maria Goreti Matiazi Santana
- - Tatiana Felix Matiazi de Azevedo - - Henrique de Azevedo - - Thiago Felix Matiazi - Vistos.Ausentes os requisitos legais (art.
672 do Código de Processo Civil), indefiro a inventariança conjunta dos bens deixados por Selvino Nelsio Mattiasi e Luis Mairto
Matiazi. Promovam os autores a exclusão de Luis M. Matiazi. Além disso, considerando que o inventariado era titular de apenas
50% do imóvel, a inicial deve ser emendada para que conste a porcentagem correta, assim como a porcentagem do quinhão
hereditário de cada um dos herdeiros, proporcional ao que foi transmitido.Por fim, considerando que Luis Mairto Matiazi já
falecido (pós-morto), ele deve ser substituído no plano pelo seu espólio.Prazo para as medidas supramencionadas: 15 (quinze)
dias.Intime-se. - ADV: CLOVIS ROBERLEI BOTTURA (OAB 79394/SP)
Processo 1011142-92.2016.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu Robison Aparecido Ninno Pescio - Robison Aparecido Ninno Pescio - Em termos para manifestação da parte autora em réplica
aos embargos monitórios, em quinze dias; parte requerida regularizar a representação processual, em quinze dias, com as
advertências previstas nos arts. 76 e 104 do Código de Processo Civil, devendo recolher o valor equivalente a 2% sobre o salário
mínimo atual em guia DARE-SP, código 304-9, em razão da juntada de procuração, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/1970,
alterada pela Lei Estadual nº 216/1974 e Provimento CG nº 33/2013. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/
SP), EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), ROBISON APARECIDO NINNO PESCIO (OAB 152116/SP)
Processo 1011328-18.2016.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Izabel Tudella - Davino Scalise - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie a inventariante, em quinze dias, o cumprimento da decisão de fls. 35, parte final
(verso da certidão de óbito do inventariado).Int. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), MARINA ZANUTTO
FERRARESI (OAB 264996/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 1011756-63.2017.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Erivaldo Rosa Lima dos
Santos - Benedito de Almeida Prado Bettini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Providencie a Serventia o
cadastramento do advogado da inventariante nestes autos, que terá vista pelo prazo de quinze dias, a fim de que se manifeste
acerca do requerimento de alvará. Int. - ADV: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP), PERLA SAVANA
DANIEL (OAB 269946/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1011892-60.2017.8.26.0302 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.F.S. - A.D.C. - Vistos.De acordo
com o art. 751 do novo Código de Processo Civil, designo entrevista para o dia 16 de maio de 2018, às 14h, na Santa Casa de
Jaú. Cite-se e intime-se o requerido (autora intimada pelo D.J.E.). O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias a
partir da data da entrevista (artigo 752 do Código de Processo Civil).Oportunamente, se o caso, será nomeado curador especial.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Int. - ADV: PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP)
Processo 1012255-47.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.L.C. - C.A.L.S. - Vistos. 1Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se.2- Vista ao Ministério Público.Int. (Procedida anotação quanto à gratuidade
judiciária concedida) - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1012336-30.2016.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.P.A. - G.C.A. - Vistos.Fls.
33/34: oficie-se à empregadora do requerido para descontos das pensões diretamente em folha de pagamento nos moldes
ajustados. Int. - ADV: MATHEUS RIZATTO (OAB 293446/SP), LILIA RIZATTO (OAB 102861/SP)
Processo 1012898-39.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.I.S. - A.M.S.
- Vistos.Fls. 99/113: mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Int. - ADV: WALTER STRIPARI
JUNIOR (OAB 233408/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/PJ), LUIZ HENRIQUE
MARTINS (OAB 233360/SP)
Processo 4001575-88.2013.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.N.P.M. - V.O.M. - - E.S.M.
- Vistos.Fls. 199: providencie a Serventia a vinda aos autos de informações quanto à precatória expedida às fls. 187/188.Int. ADV: GRAZIELA MALAVASI AFONSO (OAB 290554/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP)
Processo 4003624-05.2013.8.26.0302 (apensado ao processo 1001340-70.2016.8.26.0302) - Inventário - Inventário e
Partilha - Márcia Cristina Domingos Pinto Campana - Maria Domingos Pinto Zago - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Aguarda manifestação da Inventariante em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: JOSE ROBERTO DE
ALMEIDA PRADO F COSTA (OAB 128184/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 4004018-12.2013.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Viana da Silva - Jose Viana da Silva ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1) Apresente o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões
negativas federal e municipal.2) No mesmo prazo, a pretendida doação da meação deverá ser formalizada por termo nos autos
ou apresentada escritura pública. Em havendo interesse na realização por termo, deverão comparecer em cartório doador e
donatários, munidos dos documentos necessários.3) Providencie a Serventia pesquisa sobre a (in)existência de testamento.
Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES PEREZ (OAB 301753/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 4004529-10.2013.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.S. - V.S.R.S. - Aguarda, no
prazo de quinze dias, regularização processual dos representantes legais do requerido, conforme r. Determinação de fl. 115. ADV: JULIA ALEX DALPINO (OAB 202630/SP), FERNANDA BARAUNA (OAB 211921/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALDEMAR NICOLAU FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER ZACHARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2018
Processo 0000484-55.2018.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00220473820128120001 - 2 Vara
de Fazenda Publica e Registro Publicos) - Andre Luiz Borges Netto - Deise Maria Nahas Santilli - Vistos.Cumpra-se o ato
deprecado. Após, devolva-se ao MM. Juízo deprecante, com as anotações necessárias e as homenagens deste juízo.Int. - ADV:
LUIZ CARLOS SANTILI FILHO (OAB 298826/SP), ANDRE LUIZ BORGES NETTO (OAB 5788/MS)
Processo 0000601-46.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1002432-49.2017.8.26.0302) (processo principal 100243249.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marli Inacio Portinho da Silva - Marli
Inacio Portinho da Silva - Vistos.1) Havendo custas e despesas processuais na planilha de fls. 7, deverá figurar também no polo
ativo a autora da ação de busca e apreensão.2) Dispõe o art. 523 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 523. No caso de
condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º