TJSP 16/02/2018 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
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Processo 1003095-02.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - A.C.B. e outros - J.C.P.B. e outro Manifeste-se a autora em relação a devolução do AR de fls. 202, requerendo o que entender necessário para o prosseguimento
do feito. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1003215-79.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.T.B. - I.A.S. - Nesta fila,
por engano. Encaminhem-se os autos para sentença. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/
SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP)
Processo 1003577-47.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.T. - P.F.A.S. - Fls. 317/318: Ciência à
requerida. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/
SP), MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP)
Processo 1003721-21.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Julia Paulo
Jeronimo e outro - Alberto Silvio Jerônimo - Fls. 36/39: Ciência aos interessados das respostas de verificação de endereços.
Manifeste-se requerendo o que entender necessário. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP)
Processo 1003766-25.2017.8.26.0236 - Separação Consensual - Dissolução - M.M. - - A.A.L. - Fls.58: Mantenho o horário da
audiência, pois o funcionário do Cejusc nos informou que irá realizar as duas, a fim de não causar prejuízo as partes.Prossigase.Int. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1003856-33.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 77: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) de que foi
agendada perícia médica de Maria de Lourdes de Souza para o dia 26 de Junho de 2018, às 15:00 horas, no endereço Rua
Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pela médica Dra. Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1003856-67.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - TEXTIL ROSAMARIA
INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 526/539: Fica intimado(a)
embargado(a) para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA
LOPES FREITAS (OAB 310490/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP)
Processo 1003903-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.M.M. e outro - A.M. e outro - Nos termos
do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São
Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças
digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas
judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo
comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 1003903-07.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.M.M. e outro - A.M. e outro - Manifestem as
partes em relação ao laudo de fls. 74/77, caso entendam necessário. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB
92898/SP)
Processo 1003977-61.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Aparecido
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 44: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) de que foi agendada
perícia médica de José Aparecido para o dia 27 de Junho de 2018, às 14:30 horas, no endereço Rua Quintino Bocaiuva, nº 587,
Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pela médica Dra. Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. - ADV: CLAUDIO JORGE DE
OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1004252-10.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Libertina Longo - Instituto
Nacional da Seguridade Social - Inss - Fls. 42: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) de que foi agendada perícia
médica de Libertina Longo para o dia 26 de Junho de 2018, às 14:00 horas, no endereço Rua Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro,
Ibitinga/SP, a ser realizada pela médica Dra. Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB
213826/SP)
Processo 1004522-34.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maura Troy Manzonu Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Esclareça a autora se mantêm os documentos de fls.19/21, caso contrário
deverá comprovar nos autos, por meio de receituário médico ou nutricional a necessidade do alimento. Após, cls com urgência.
Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1004795-13.2017.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Luiz Martins Coelho - Rosalina da Silva
Coelho - Jose Luiz Martins Coelho - Vistos.Tendo em vista a pendência do recolhimento de algumas taxas processuais e extraprocessuais, Defiro a expedição do alvará, conforme requerido, às fls.38/39. Com o recolhimento nos autos, tornem cls para
homologação. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2018
Processo 0000001-84.1985.8.26.0236 (236.01.1985.000001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de São Paulo - Comercial Tabati Ltda e outros - Manifeste-se a Executada. Int. - ADV:
JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP), CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP), ALESSANDRA
QUINELATO (OAB 141653/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 0000175-10.1996.8.26.0236 (236.01.1996.000175) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de São Paulo - Salata & Canonico Lt e outros - VISTOSConsiderando as manifestações
existentes nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto o processo nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta
data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se.P. I. C. - ADV: JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 78036/SP)
Processo 0000624-35.2014.8.26.0236 - Execução Fiscal - Contribuições Corporativas - CONSELHO REGIONAL DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO - HELLEN FERNANDA COSTA DA SILVA - Vistos,Tendo
em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da
obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta
data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: FABIO JOSE BUSCARIOLO
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