TJSP 16/02/2018 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
1218
Processo 1021245-06.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o
autor sobre o AR de fls. 38, que resultou negativo (ausente). - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1021333-78.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ismail Abdo - - Benedita Santi Abdo - Leandro Cesar Magoga - - Maria Edineiza Alves Magoga - - Aldaisa Elisabete dos
Santos Magoga - Vistos.Fls. 186/199 e 203/219: Digam os Autores, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, do NCPC).Após, tornem
conclusos para deliberação, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide.Int. - ADV: ROSELI PIRES GOMES (OAB
342610/SP), OSVALDO MATIAS PEREIRA (OAB 380101/SP), LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/SP)
Processo 1022044-49.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - VALDIRENE
ROSÂNGELA DE SOUSA - Manifeste-se o autor sobre o AR de fls. 38, que resultou negativo (não procurado). - ADV: LUANA
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1022252-67.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander Brasil Sa - Expertise Transportes Rapidos Ltda Me - - Daniele de Oliveira Marchiori - - Maicon Rodrigo de Almeida
Louro - VISTOS, ETC.Em ação Alienação Fiduciária as partes Banco Santander Brasil Sa e Expertise Transportes Rapidos Ltda
Me compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls.57/61.RELATADO.O acordo não infringe norma vigente, nem vai
além do âmbito de disponibilidade das partes.Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes,
instrumentalizada a fls.57/61.Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, III, “b” do CPC/2015.Homologo,
ainda, a desistência com relação aos corréus Daniele de Oliveira Marchiori, bem como Maicon Rodrigo de Almeida Louro, nos
termos do art. 485, VIII do CPC.No mais, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P.I.C. ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1022258-40.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Vistos.Ciência à parte exequente da certidão negativa do Oficial de Justiça. Antes de providências visando a constrição
patrimonial, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, postulando o necessário para a localização e/
ou confirmação de endereço do(s) executado(s). Tratando-se de pessoa física, havendo pedido de realização de diligências
junto aos sistemas informatizados BacenJud, RenaJud e InfoJud, providencie, desde logo, o recolhimento da taxa necessária,
indicando o nome e CPF de cada pesquisado.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa
perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal. Anotese que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização
de pesquisa por motivo devidamente justificado. Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço
perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas, fica
desde logo autorizada a citação por edital.Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual
de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES
(OAB 380034/SP)
Processo 1022583-15.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - VISTOS.Ante a satisfação da obrigação noticiada a fls. 37, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil.Solicite-se a devolução da carta precatória independentemente de cumprimento.
Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1023314-79.2015.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Francisco Ageu Lopes Uchoa Ozeias Augusto Hass - Vistos.Fls. 51: Requeira o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito. Conforme já colocado,
o cumprimento de sentença deverá ser iniciado da forma estabelecida nos Provimentos CG nº 16/2016 e CG nº 60/2016.No
silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP)
Processo 1024177-64.2017.8.26.0309 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Ticket Soluções Hdfgt S/A - Manifeste-se o
autor sobre o AR de fls. 57, que resultou negativo (mudou-se). - ADV: CRISTIANE DENARDI MACHADO (OAB 45441/RS)
Processo 1024905-08.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Superior Barão de Jundia (
Centro de Ensino Superior Pres. Epitácio - Uniesp) - Samuel Ribeiro de Souza - Manifeste-se o autor sobre o AR de fls. 36, que
resultou negativo (desconhecido). - ADV: EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP)
Processo 4000942-90.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Fls. 226: Retifique-se o pólo ativo da demanda para BANCO BRADESCO S/A.Diga o exequente em termos do prosseguimento,
cumprindo o determinado às fls. 223.No silêncio, aguarde-se por nova provocação no arquivo.Int - ADV: EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 4000942-90.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 238: Defiro a realização de bloqueio “on-line” através do sistema BACENJUD, a realização de pesquisa no sistema
INFOJUD, bem como a realização de pesquisa e bloqueio para transferência através do sistema RENAJUD, como forma de
preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015), mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária
prevista no Provimento CSM nº 2.462/2017, disponibilizado no DJE de 15/12/2017 (Guia FEDTJ - Código 434-1 - R$ 15,00 por
pessoa e para cada órgão).Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, liberando-se eventual
saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme
previsto no regulamento do sistema BACENJUD).Intime-se e providencie-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º