TJSP 16/02/2018 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
1714
WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2018
Processo 1000241-86.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Alves Figueiredo Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no
sistema.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor
maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalidade, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, dignese determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Paula Roberta Dias de Souza
AndradeIntime-se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2018
Processo 0000781-88.2017.8.26.0337 (processo principal 0002646-06.2004.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Jose Antonio Campana - Giardino Comercial e Industrial Ltda - Fls. 88: Suspendo o andamento
da execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem baixa na distribuição.
Int. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP), RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA (OAB
296195/SP)
Processo 0000813-93.2017.8.26.0337 (processo principal 3001511-87.2013.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Wilson Veloso de Brito - Edimir Pereira da Silva - - Rosenilda Neri da Silva - Vistos.Fls. 40/41: O documentos
juntado (fls. 42), demonstra que a constrição recaiu sobre conta mantida pelo executado junto à CEF para depósito dos seus
proventos previdenciários pelo INSS, os quais, nos termos do artigo 833, incisos IV, do CPC, são absolutamente impenhoráveis.
Posto isso, defiro a liberação da conta referida. Providencie-se o necessário, através do BACENJUD.Após, dê-se vista ao
exeqüente para requerer o que entender pertinente.Intime-se. - ADV: JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP), JORGE RABELO
DE MORAIS (OAB 57753/SP)
Processo 0001013-03.2017.8.26.0337 (processo principal 0000601-34.2001.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Condomínio - Sociedade Amigos da Porta do Sol - Wagner Vieira - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls 53 e
seguintes. A seguir, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: REGINALDO CARVALHO SAMPAIO (OAB 344374/SP),
ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP), GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP), MICHEL
ANDRADE PEREIRA (OAB 239646/SP)
Processo 0001220-02.2017.8.26.0337/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - MEIO TOM
REPRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA (OAB 233325/SP)
Processo 0001231-31.2017.8.26.0337 (processo principal 0044864-20.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Ezequias Vieira Ruivo Lojas Diana - Editora Nacional de Telecomunicações
LTDA - Comprovar a distribuição da carta precatória (com senha disponibilizada nos autos) nos termos do comunicado CG nº
1951/2017. - ADV: CORNELIO GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP), JOSÉ GILSON FARIAS PEREIRA (OAB 183406/SP)
Processo 0001300-63.2017.8.26.0337 (processo principal 0018319-48.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação - Francisco Wagner Fazio - Lances Fomento Mercantil Ltda EPP e outro - Ciência de cálculo de fls. 90/92. - ADV:
EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), VANDRE BINE FAZIO (OAB 269547/SP)
Processo 0001983-03.2017.8.26.0337 (processo principal 0002409-25.2011.8.26.0337) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Hélio Grilo Filho - Município de Mairinque - Ciência ao exequente da impugnação ao cumprimento de sentença
de fls. 37/45. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP),
RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP)
Processo 0002080-03.2017.8.26.0337 (processo principal 0010584-03.2014.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - Bancos Indusval Sa - Nova India Genética S/A - Requeira o exequente o que entender pertinente
ao prosseguimento do feito.Int - ADV: JOSE CARNEIRO NETO (OAB 109669/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP),
ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP)
Processo 0002785-98.2017.8.26.0337 (processo principal 0000906-95.2013.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Giovanni Kunert de Souza Silva - Thais Helena Valente Oliani - Manifeste-se o exequente
sobre o AR recebido por terceiro. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), GUILHERME RODRIGUES
CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP)
Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/30 - Precatório - Indenização por Dano Material - João Lucio Soler - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Anote-se na autuação a interposição de agravo de instrumento pelo executado, dando-se ciência
ao exequente para responder em sede própria, querendo, no prazo legal.Antecipo, porém, o juízo de retratação e o faço para
manter, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada.Tendo em vista a comunicação de concessão de efeito suspensivo
ao recurso, aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), LEONARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º