TJSP 16/02/2018 - Pág. 1835 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
1835
(Nota de Cartório: conforme cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO
PREPARO A SER RECOLHIDO (código 230-6): R$ 128,50 - VALOR DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 80,60). - ADV:
ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO (OAB 183004/SP)
Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude (Rua Piratininga)
DEIJ
JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE ROSA BALISA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2018
Processo 0002561-59.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.L.O. - Para
futuras intimações dos autos de execução da medida, ratifique a Defesa o mandato, e, se o caso, regularize o mandato com
juntada da procuração outorgada pelo(a) adolescente e/ou responsável legal e Vista à Defesa para manifestar-se acerca do
relatório juntado de fls. 92/94, no prazo de cinco dias. - ADV: CLEIDE DE ARAUJO SOUTO SOARES (OAB 167064/SP)
Processo 0014505-58.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas T.I.B.M. - Ciência à Defesa do relatório de acompanhamento da medida socioeducativa de fls. 74/79. - ADV: FABIO PEREIRA DA
SILVA (OAB 238944/SP), FRANCIS QUEIROZ PAES (OAB 394625/SP)
Processo 0019649-47.2016.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas L.S.A. - Ciência à Defesa da decisão judicial de fls. 277. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP)
Processo 0019987-84.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - G.O.
- Ciência à Defesa da decisão judicial de fls. 62. - ADV: ANDRE LUIS FERREIRA SILVA (OAB 112414/SP), SUZANA FELIX DE
SÁ (OAB 175726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEIJ - DEPTO DE EXECUÇÕES DA VARA ESP. INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE ROSA BALISA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2018
Processo 0006232-48.2015.8.26.0278 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.M.G. - Ciência
à Defesa para que retire a petição FIPA.18.00000124-7, tendo em vista que petição idêntica está juntada aos autos. - ADV:
MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP)
UPJ 1ª a 6ª Varas da Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2018
Processo 0000350-50.2017.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - G.H.P. - - V.S.M. - Intime-se a
defesa para que apresente as alegações finais.Cumpra-se.Ciência. - ADV: ANDRE LOPES DOS SANTOS (OAB 374373/SP)
Processo 0013093-29.2016.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - V.D.S. - J.P.S. Intimação do defensor constituído pelo adolescente V.D.S., para ciência do acórdão proferido em 12/06/2017, e juntado às fls
105/108. - ADV: RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB 197157/SP), JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 42397/SP), LUIS FERNANDO
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 271785/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2018
Processo 0018042-62.2017.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - F.A.J.R. - - J.E.G.L.
- Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art. 122,
I, do ECA, aplico ao adolescente F. A. de J. R. e, com fundamento no art. 122, I e II, do ECA, aplico ao adolescente J. E. G. do
L., ambos qualificados nos autos, a medida de INTERNAÇÃO, sem prazo determinado e com reavaliações a cargo do Juiz da
execução. - ADV: DÁRIO PRATES DE ALMEIDA (OAB 216156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CÉSAR MÜLLER VALENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º