TJSP 16/02/2018 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
2010
(OAB 378174/SP)
Processo 0009339-21.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANTONIO CEZAR DE SOUZA
- MARIA DE LOURDES BRITO DA SILVA - Fls. retro: Defiro conforme requerido; expeça-se auto de adjudicação em favor do
exequente, intimando-se-o para retirada. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP), CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB
177703/SP), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP)
Processo 0011501-86.2014.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEISE
RAMOS OBLESRCZUK DA SILVA - AURILENE MARIA DE JESUS - Fls. retro: Anote-se, devendo o agravante informar se foi
atribuído efeito suspensivo ao A.I..Int. - ADV: SANDRA TEREZINHA LEITE DOS SANTOS (OAB 350215/SP), EDINILSON DE
SOUSA VIEIRA (OAB 165298/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RAIMUNDA SIMOES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2018
Processo 0000013-32.2017.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - PARA DEFESA DO RÉU,
NOMEIO DR(A) SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO , OAB/SP 262756, INTIME-SE -A DA NOMEAÇÃO, BEM COMO
DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/04/18 ÀS 14:30 HORAS - ADV:
SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP)
Processo 0000135-79.2016.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - PARA DEFESA DO RÉU,
NOMEIO DR(A) STHFANY POLLYANA RAMOS PELEGI , OAB/SP 381760, INTIME-SE -A DA NOMEAÇÃO, BEM COMO DA
DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/04/18 ÀS 15:30 HORAS. - ADV:
STHFANY POLLYANA RAMOS PELEGI (OAB 381760/SP)
Processo 0001179-36.2016.8.26.0348 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - J.S.S. - Para melhor adequação da
pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de março de 2018, às 16h30 min. Intimem-se as partes,
devendo a testemunha Francisco ser intimada nos endereços de fls. 169 e 171.O advogado nomeado deverá ser intimado pela
imprensa oficial.Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação, bem como as eventualmente arroladas
pela defesa, na forma prevista no artigo 67 da Lei n.º 9.099/95.Ciência ao M.P. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP)
Processo 0003940-40.2016.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - W.M.S. - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de abril de 2018, às 16h00min.Intime-se o acusado da designação
da audiência supra e de que deverá a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no prazo de no
mínimo cinco dias antes de sua realização, por intermédio de seu defensor. Providencie-se a juntada da folha de antecedentes
atualizada do réu e eventuais certidões dela constantes, inclusive por e-mail.Deverá a Zelosa Serventia, acompanhar o
cumprimento dos ofícios eventualmente expedidos e reiterar o cumprimento na hipótese de não atendimento, bem como,
adotar todas as providências necessárias visando à realização do julgamento (requisições necessárias, intimação das partes,
vítimas, se o caso, eventuais testemunhas arroladas e acusado).Intime-se o defensor nomeado.Intimem-se ou requisitem-se as
testemunhas arroladas pela acusação, bem como as eventualmente arroladas pela defesa, na forma prevista no artigo 67 da Lei
n.º 9.099/95.Requisite-se o réu, caso o mesmo se encontre preso.Ciência ao M.P. - ADV: MIGUEL SIQUEIRA SANTOS (OAB
216613/SP)
Processo 0005582-48.2016.8.26.0348 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - L.P.A. - Ciência ao patrono do réu:
comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, para retirar certidão de honorários. - ADV: KATTIE HELENA FERRARI GARCIA
(OAB 211936/SP)
Processo 0007108-50.2016.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - P.E.B.L. - PARA
DEFESA DO RÉU, NOMEIO DR(A) SOLANGE KILLER , OAB/SP 363098, INTIME-SE -A DA NOMEAÇÃO, BEM COMO DA DATA
DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/04/18 ÀS 15:00 HORAS. - ADV: SOLANGE
KILLER (OAB 363098/SP)
Processo 0008384-19.2016.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JONATHAN DE OLIVEIRA FELIX
RODRIGUES - Fica o defensor intimado para retirar a certidão de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS
MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
Processo 0009231-89.2014.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.C.O. - Cota de fl. retro: Defiro como
requerido. Tendo em vista o não cumprimento da pena alternativa, converto-a em privativa de liberdade, conforme sentença de
fls.116/119 . Em razão do regime de cumprimento de pena aplicado, designo audiência de advertência, para o dia 08 de março
2018 às 15:30 horas. Expeça-se mandado de prisão contra o réu, o qual deverá ficar retido nos autos até a data da audiência.
Façam-se as intimações e requisições necessárias. Ciência ao M.P. - ADV: ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP)
Processo 1002395-78.2017.8.26.0348 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- R.C.M. - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para audiência preliminar, prevista no artigo 76 da Lei n. 9.099/95,
designada para o dia 28 de março de 2018, às 14h10min, ocasião em que será tentada a reconciliação (CPP., art. 520) e a
composição civil entre as partes.Intimem-se as partes, cumprindo-se com URGÊNCIA no prazo de cinco dias, ou pelo PLANTÃO,
caso seja necessário (Observem os prazos necessários para cada um deles).Cota de fls. 122:Oficie-se à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo para indicação de defensor para o querelante, o qual fica nomeado, devendo ser intimado inclusive do
disposto no artigo 81 da Lei n.º 9.099/95.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º