TJSP 16/02/2018 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
2511
Processo 1001335-62.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - I C Damasceno
ME - Agropecuária Terras Novas S/A - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 44/45,
nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei 9.099/95. Consequentemente, JULGO EXTINTA a presente Ação movida por I
C DAMASCENO ME contra AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo
Civil.Diante da patente presunção da não interposição de recurso, declaro o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença.P.R.I. e
arquivem-se. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 1001354-68.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - Lodovico Rossi - - Maria
de Lima Rossi - Vistos.Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário em nome do executado, pelo sistema BACENJUD.Em caso
de bloqueio e, não sendo o valor ínfimo, proceda-se a transferência do numerário para o depósito em conta judicial, intimandose o executado, ou o desbloqueio, se o caso, em razão do valor.Intime. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB
255283/SP)
Processo 1001519-18.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telma de Oliveira de Souza Vistos.Cite-se no endereço indicado às fls.53.Int. - ADV: FELIPE TELES TOUROUNOGLOU (OAB 329539/SP)
Processo 1001519-18.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telma de Oliveira de Souza NET SA - Vistos.Fls.60/61: Anote-se.Considerando que a citação não ocorreu em tempo hábil redesigno audiência de conciliação
para o dia 18 de abril de 2.018, às 10:00 horas. Cite-se.Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), FELIPE TELES TOUROUNOGLOU (OAB 329539/SP)
Processo 1001565-07.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Niwton Garcia Barbosa
- Acordo com extinção - ADV: ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP)
Processo 1001565-07.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Niwton Garcia Barbosa
- Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes em audiência, às fls.
33 e consequentemente JULGO EXTINTA a presente Ação movida por NIWTON GARCIA BARBOSA contra VALDAIR ALVES
DA SILVA, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Diante da patente presunção da não interposição
de recurso, declaro o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença.Ficam as parte intimadas para requererem o que direito em
Incidente de Cumprimento de Sentença.P.R.I. e arquivem-se. - ADV: ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP)
Processo 1001685-50.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Guilherme Nascimento Sabino - Vistos.Fls. 32/34: Verifica-se que o Requerido foi citado conforme Aviso de
Recebimento Positivo de fls. 24. Aguarde-se a Audiência de Conciliação designada nas fls. 17.Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA CRISTINA ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2018
Processo 0000117-60.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000117) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Batista
Pires Sobrinho - Durval Vieira da Silva - - Maria das Dores Rojas da Silva - Aguardando manifestação do autor sobre o bloqueio
negativo de valores através do Bacen Jud, às fls.292/293. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP),
AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), PRISCILA VALVERDE CARDOSO CAJUELA BATISTA (OAB 277710/
SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP)
Processo 0000162-88.2015.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RETICOM COMÉRCIO DE PEÇAS PARA
VEÍCULOS LTDA ME - Vistos.Primeiramente, firme o autor a petição de fls.77/78.Após, retornem conclusos para apreciação do
pedido.Int. - ADV: FERNANDO SALLES AMARÃES (OAB 282579/SP)
Processo 0000776-64.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000776) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público
Civil - Antonio Marques do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Considerando
que através do comunicado nº 464/2016, foi disponibilizado no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento
em formato eletrônico dos processos físicos a partir da fase de cumprimento de sentença, fica a parte interessada intimada
a promover a execução digitalmente. No mais, aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório.Int. - ADV: LEOZINO
MARIOTO (OAB 194115/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB
327387/SP)
Processo 0000880-85.2015.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida
Antonia Queiroz - G. M . COLCHÕES e outros - Vistos.Arquivem-se.Int. - ADV: JOANA ROBLES ITTA FERREIRA (OAB 226326/
SP), AIESKA RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA DUTRA (OAB 210605/SP)
Processo 0000903-65.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANTONIO CATABRIM e
outros - Vistos.Aguarde-se o cumprimento de sentença.Int. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0001031-51.2015.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - ROSIMEIRE
MOREIRA DA SILVA VILELA - Vivo Telefonica Brasil S/A - Vistos.Fls.326: Defiro o levantamento da importância de fls.323 a
favor do autor.Expeça-se guia.Int. - ADV: PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0001047-44.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001047) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - José
Teixeira - Vistos.Aguarde-se conforme requerido às fls. 97.Int. - ADV: JOICE ELISA MARQUES (OAB 171714/SP), YAMARA
CASTILHO SANTO (OAB 137373/SP)
Processo 0001105-81.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001105) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Brasil (antigo
Banco Nossa Caixa Sa) - Vistos.Fls. 69: Anote-se.Após cumpra-se o despacho de fls.68.Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0001132-64.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001132) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Cinthia Paula Barbosa de Brito e outro - Vistos.Fls. 255: proceda-se a transferência do valor bloqueado de R$47,67,
em nome de Francenilda Maria Pereira do Vale Silva para conta judicial. Após, certifique-se o decurso do prazo para impugnação
e expeça-se guia de levantamento a favor dos autores. Indefiro quanto ao pedido de suspensão da CNH por falta de amparo
legal.Int. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
Processo 0001285-58.2014.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CAYALA MODAS CONFECÇÕES LTDA
- ME - Vistos. Fls. 69. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem que haja manifestação
do exequente, retornem conclusos para extinção nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV: VALTER FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º